Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal
O órgão federal enfatiza que, no caso de descumprimento das recomendações, medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis serão adotadas para punir os responsáveis.
Foi um ano de mudanças e conquistas para a sociedade
A parlamentar destaca sua atuação em diversas áreas e reforça compromisso com a comunidade.
Durante a solenidade, amigos e familiares relembraram o histórico de luta e bravura, em defesa dos servidores públicos
Políticos evangélicos/cristãos aproveitam oportunidade para expressar apoio, mas judaísmo não vê Jesus como salvador/Messias; Primeiro-ministro recebeu até título de cidadão pela Assembleia Legislativa de RO
Néscios em geopolítica envergonham cidadão rondoniense
Delegado Lucas Torres (PP) publicou nota justificando que projeto é anterior ao conflito entre Israel e Hamas e que se solidariza com todas as vítimas da guerra
A homenagem também é um reconhecimento alusivo aos 40 anos da Federação, segundo a vereadora
O comprometimento do Deputado Gois com o progresso sustentável ficou claro com a aprovação de um marco legislativo crucial
O título é um importante reconhecimento, não apenas para o homenageado, mas também para a Câmara Municipal de Porto Velho, que valoriza e destaca pessoas que se dedicam ao bem comum
Justificativa são os “relevantes serviços prestados a Rondônia”, sendo que ela esteve poucas vezes no estado e em passagens “relâmpago”
Para o senador, mesmo que tenha que aumentar os investimentos públicos, não é mais possível adiar o acesso de todos ao saneamento básico – e que o impacto no orçamento é suportável
A iniciativa tem como objetivo reconhecer e homenagear a deputada pela sua dedicação e trabalho em prol da cidade de Porto Velho
A homenagem foi sugerida pelo vereador e aprovada pelos parlamentares no final de 2022 através do Decreto Legislativo nº 574
Parlamentares entregaram decreto de intervenção no DF ao presidente
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil
Assembleia homenageia reitor da Faculdade Católica com Medalha do Mérito Cultural
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O novo estatuto, bem como as mudanças no Quadro Demonstrativo dos Cargos da entidade, constam do Decreto nº 11.226
O parlamentar adianta que o pedido é necessário devido ao encerramento do Estado de Calamidade Pública no âmbito do Estado de Rondônia no próximo dia 30 de setembro
Deputado esteve em; Machadinho do Oeste, Buritis, Guajará-mirim e Nova Mamoré
Cerca de 2 mil vigilantes perderam empregos após instalação de sistema de monitoramento
Para o deputado, decisão do STJ mais a inércia da ANS criaram um vácuo que precisa ser preenchido por meio de regulação parlamentar
Deputado tem criticado atuação da Agência Nacional de Saúde em favor dos Planos de Saúde em detrimento da população
De acordo com Ellis Regina, há vários projetos tramitando na Casa, uns aguardando votação e outros que deixaram de ser votados por falta de quórum
Decreto da ALE vai homenagear apóstolo com medalha
Apóstolo será condecorado após pedido do deputado Marcelo Cruz; um ministro e um bispo também serão homenageados
O filme experimental que utiliza trechos de animação para ilustrar a narrativa fílmica
Bolsonaro autorizou empréstimos para compensar perdas financeiras oriundas da escassez hídrica, mas consumidor é quem vai pagar
O Projeto de Decreto Legislativo 930/21 precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para que o acordo internacional possa entrar em vigor
Primeira – dama de Porto Velho recebeu título de cidadã portovelhense
Fernando Anunciação foi homenageado na Assembleia Legislativa de Rondônia
Parlamentar elogiou a atuação de Léo Moraes no Congresso Nacional
Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação
Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão tomada pelo governo de aumentar o IOF foi tomada sem debate com o Congresso, e pode ser analisada posteriormente pelo Legislativo
As parcelas serão pagas em julho, agosto e setembro
Medida garante condições para reforçar enfrentamento à pandemia
O parlamentar disse que agora o servidor da saúde deve optar entre receber o auxílio-alimentação ou a alimentação no hospital
Diretores do Sindsaúde foram recebidos em audiência na manhã da última terça-feira, 15, pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia
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