Este ano, o foco da Semana do Meio Ambiente, que inicia no dia 5 de junho, será a restauração dos ecossistemas
As ações realizadas pelo Governo de Rondônia nos primeiros quatro meses de 2023
Comunidade se organiza apenas em torno de uma aldeia, a Panorama
Parceria com Mapbiomas permite conferir imagens de satélite
Dados foram divulgados pela Fundação SOS Mata Atlântica
Constatação foi feita pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e mostra que 12, dos 44 territórios com povos isolados, estão sob risco "alto" ou "muito alto"
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
Processo que corre há anos na justiça, aponta que não existe Seringal Belmont alegado por invasores
será cobrada multa de, no mínimo, R$ 50 ou de 1% ao mês-calendário calculado sobre o valor total do imposto devido
A expansão sustentável do cacau na Amazônia integra geração de emprego e renda à preservação da floresta e à recuperação de áreas degradadas
O evento movimenta o agronegócio em nosso Estado
Sala de Situação da Amazônia mostra, diariamente, onde o desmatamento, degradação, corte seletivo ou mineração estão ocorrendo no bioma e como essas mudanças variam no espaço e tempo
O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro
Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos
Os números vêm de um novo estudo feito pela Embrapa Territorial
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos
Em Rondônia, cerca 4.656 poços estão regularizados
Gurgacz disse ainda que o foco da discussão não será afrouxar as regras ou diminuir as exigências para construir as obras que o Brasil precisa, “mas sim balancear a atividade produtiva com a preservação ambiental”
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
Este reforço está sendo possível por meio de parceria da Embrapa Rondônia com o Centro de Estudos (CES) Rioterra
Hoje, para fins de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR), o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental
Os três municípios vivem atualmente uma expansão do potencial agro
O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.
Interatividade e 5G podem atrair jovem de volta ao campo, diz ministra
Sistema agilizará verificação dos dados sobre a responsabilidade da conservação ambiental
A emissão do documento está disponível nos portais do Incra e do Governo Federal
Projeto “Meu Imóvel Legal” é específico para regularização de áreas de até 240 hectares que equivalem a quatro módulos fiscais
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites
Têm até o dia 31 de dezembro para fazer a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para acessarem os benefícios do Programa de Regularização Ambiental
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva, com jornada de trabalho de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais
Os sinais de desequilíbrio ambiental geralmente estão mais próximos da população
Meta é acelerar a regularização fundiária no Estado e ajudar no desenvolvimento da agricultura familiar
Programa compensará quem preservar áreas onde desmatamento é legal
Segundo o secretário, a contratação será feita com base na Lei n° 4.619, de 22 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público
Segundo o coordenador do estudo, o pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária (Campinas/SP) Édson Bolfe, o Brasil possui um grande potencial na transformação digital da agricultura
Créditos, Pronaf, CAR, entrega de títulos da terra, Cadastro Rural e Sala da Cidadania estarão disponíveis às famílias assentadas da reforma agrária no maior evento do agronegócio e da agricultura familiar da região Norte
Quem não realizar o Cadastro Ambiental Rural até o final de 2020 perde a chance de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Na avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as novas regras modernizam e simplificam o processo para titulação definitiva
Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária
O texto de conversão da MP 884/2019, estabelece que a inscrição no CAR é obrigatória e por prazo indeterminado para todas as propriedades e posses rurais
Em Rondônia mais de 33 mil produtores ainda não declararam o imposto ITR é previsto constitucionalmente
Segundo o Fisco, a principal alteração refere-se a dispensa de obrigatoriedade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em certos casos
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