Deputada pediu celeridade na tramitação e Comissão Especial será criada em seguida, para análise da matéria
De acordo com o texto aprovado, os fundos receberão reforço financeiro com 30% da arrecadação proveniente da taxação das chamadas 'bets', as plataformas de apostas online
Deputados federais, estaduais e distritais têm até o dia 3 de abril para mudarem de partido sem perderem seus cargos
Presidente da Câmara reconheceu o esforço da deputada pela aprovação da matéria
Proposta aprovada na Assembleia corrige impasse jurídico e fortalece ações de educação no trânsito em Rondônia
Projeto é de autoria do prefeito Léo Moraes
PL endurece e amplia condenações para furtos de celular e golpes eletrônicos; objetivo é frear crimes que acontecem com constância e deliberativamente
Partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos às datas para garantir a participação no processo eleitoral
No mês dedicado à celebração do Dia Internacional das Mulheres, o Ministério da Defesa escreve um novo capítulo em sua história
Ao todo, sete resoluções foram aprovadas; outras, como a que trata de propaganda eleitoral na internet, serão analisadas na segunda-feira (2)
Volume de aportes é o maior da história da rodovia em Rondônia e foca na reconstrução do pavimento no corredor portuário do Rio Madeira
Proposta impede que o motorista seja multado se descumprir o descanso em trechos que não têm estrutura adequada
A proposta foca na ordenação, remoção e manutenção da fiação aérea de infraestrutura instalada nos postes da capital rondoniense
Com o novo aporte solicitado, o investimento público no Parque Circuito passa de R$ 1,4 milhão, ampliando o debate sobre transparência, fiscalização e controle dos recursos públicos no município
PL 977/2025 protege produtor em crise
A Polícia Federal argumenta que a proposta a descapitalizaria, pois não tem acesso ao Fundo Nacional de Segurança Pública
Exige bastidores sólidos, leitura precisa do Regimento, construção paciente de consensos e, principalmente, confiança
O benefício será pago para vereadores e demais servidores públicos
Guardam-se as fantasias e voltamos a realidade na política de RO; articulações estão intensas nos bastidores dos grupos políticos; calçadas de Porto Velho é um sofrimento para quem é PCD
Suprema Corte decidiu nesta sexta-feira (20) que o presidente Donald Trump violou a lei federal ao impor unilateralmente tarifas abrangentes em todo o mundo
Programa funciona por meio do envio de alertas georreferenciados em um raio de até 20 quilômetros
Decisão ressalta a solidez e a conformidade da gestão fiscal da prefeitura
O texto destaca que o pedido atende ao dever constitucional do Legislativo de fiscalizar e controlar os atos da administração pública
Senador solicitou, ainda, a instalação de uma comissão especial para que a proposta possa seguir, o quanto antes, ao plenário
Desde o início de sua fala, o parlamentar deixou claro que trataria de um tema sensível, capaz de incomodar setores poderosos, e antecipou que sofreria ataques e tentativas de desinformação por trazer à luz informações
Projeto aprovado trata de regras gerais, não de perdão de dívida; entenda
São várias as irregularidades detectadas que se não forem sanadas vão invalidar os diplomas emitidos pela instituição
Montante aprovado desde 2023 é 4.938% superior ao realizado entre 2019 e 2022 (R$ 2 milhões)
Apenas Fernando Máximo (União Brasil) não participou da votação
Gratuidade do botijão deve chegar a 15 milhões de famílias
O lenacapavir se destaca por sua administração semestral, o que pode facilitar a adesão ao tratamento e à prevenção
Filiação a uma facção não será mais critério para alojamento em alas específicas
Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto
Recebeu o comando do partido do Gilberto e terá nas mãos a bolada do fundão eleitoral do partido
Ninguém tem certeza sobre quem será candidato nas próxima eleições; bancada federal dormiu sobre concessão da BR 364 e agora quer se promover contra pedágio; Centro de Porto Velho terá quartel da PM em prédio histórico; e muito mais
A proposta prevê ainda a criação de um Conselho Gestor paritário, com representantes do poder público e das comunidades indígenas
A remuneração inicial é de R$ 3.000,00, com benefícios previstos em lei
O projeto, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (27)
Cláudia de Jesus articula a pauta desde 2023 em Brasília
Além da aspiração regional latente de eleger um governador pela Região do Café, existe o fato da excelente aprovação do mandato do prefeito de Cacoal
A iniciativa integra a política do Governo de Rondônia voltada ao fortalecimento do setor produtivo e à valorização do produtor rural
A proposta, de autoria do deputado estadual Edevaldo Neves, corrige uma injustiça antiga e assegura um direito aguardado há anos pela categoria
O projeto possibilita a regularização de grandes dívidas tributárias atualmente judicializadas
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