No pedido feito ao Tribunal, os herdeiros do senador dizem que são donos do Três Capelas
Everton, empresário da comunicação em Rondônia foi inocentado de todas as acusações
Confira a coluna de Victoria Bacon
A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente
Essa fase foi nominada como “Teste do Sabre”, cujo objetivo foi produzir novas provas em inquérito policial que apura a existência de uma organização criminosa instalada na administração pública estadual
O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo
De acordo com o procurador responsável, Dr. Kherson Soares, com o desbloqueio dos mais de R$ 30 milhões, a PGERO gera um maior fôlego financeiro e melhores condições de governabilidade ao Estado
Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável
Julgamento aconteceu na manhã desta segunda-feira, em Vilhena
Confira a coluna
Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.
Localização e estrutura atendem necessidades de jurisdicionados
A Presidência da Corte fez um pedido direto para que seja esclarecido o caso, como manda o Regimento Interno do tribunal
Jaime Machado Junior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, se desculpou e afirmou que era somente uma “brincadeira com amigas”
A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
Antonio Ivan Athié foi investigado por estelionato e formação de quadrilha
Emedebista foi preso preventivamente na quinta-feira (21) e estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Os recém-casados passaram a lua de mel em um hotel com teto que "parecia que ia desabar"
O funkeiro já gravou com Nego do Borel e participou do bloco Fervo da Lud, de Ludmilla
Deputado diz que é preciso investir na prevenção de crianças e adolescentes
O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade
A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”
Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais
Dia 28 de fevereiro era data limite para o Governo encaminhar projeto do realinhamento salarial
A arrecadação das verbas é proveniente das penas pecuniárias de processos criminais
TRF-5 cassou liminar da 2ª Vara Federal do Ceará, que havia suspendido a continuidade do certame. São previstas 500 nomeações
O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube
A Diretoria da Aneel ouviu as reclamações, críticas e sugestões dos presentes, mas não apresentou alternativas
O evento será coordenado pela Assessoria Bombeiro Militar do Tribunal de Justiça de Rondônia
O acidente aconteceu na Avenida Raimundo Cantuária, cruzamento com a Rua 16, no dia 18 de julho de 2014
Confira nota na íntegra
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
Esse o tema principal da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (7) entre o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e membros do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
A decisão acaba de ser tomada
“O suposto aval desse Conselho para o aumento da tarifa não é suficiente para aprovar o reajuste, que deveria ser feito via audiência pública a ser divulgada em massa junto à sociedade”, argumentou.
Movimento é considerado ilegal pela Tribunal Regional do Trabalho
Confira a decisão na íntegra
Segundo o MPF, União não fiscalizou embarcação que trafegava com excesso de passageiros e de carga
O governador disse que a intenção é trabalhar de forma alinhada
São histórias contadas por aqueles que participaram da saga
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