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Também afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando que não foram atendidas as exigências do art. 14 do normativo em relação à renúncia de receitas

02 de Setembro de 2011 às 08:56

PAINEL POLÍTICO – Judiciário faz “entrar água” na mal explicada isenção fiscal - Por ALAN ALEX

PAINEL POLÍTICO – Judiciário faz “entrar água” na mal explicada isenção fiscal - Por ALAN ALEX

26 de Agosto de 2011 às 17:26

Liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia suspende lei de isenção de ICMS das Usinas do Madeira

A Juíza Inês Moreira da Costa, que julgou procedente a ação, determinou ainda que a Sefin se abstenha de fornecer certidão negativa tributária valendo-se da pretendida exclusão.

26 de Agosto de 2011 às 14:36

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas

26 de Agosto de 2011 às 14:16

EUCATUR - Sindicato fecha portões da rodoviária de Porto Velho, empresa de Senador é a única que não paga o piso - Fotos e vídeo

Os portões laterais, que dão acesso ao pátio de embarque de passageiros foram fechados. Desde o inicio da manhã, de dez ônibus previstos para deixar a capital, apenas três ônibus foram liberados pelos grevistas, cumprindo a determinação dos 30% de circula

19 de Agosto de 2011 às 07:20

Polícia Civil divulga balanço de “Operação Capturas” na capital

Polícia Civil divulga balanço de “Operação Capturas” na capital

17 de Agosto de 2011 às 18:19

Policia Civil deflagra “Operação Capturas” em Porto Velho

Policia Civil deflagra “Operação Capturas”

17 de Agosto de 2011 às 10:59

Ministério Público de Rondônia ingressa com ação para sustar lei de isenção fiscal

A lei 2.538/2011 isentou de cobrança de ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado,

16 de Agosto de 2011 às 08:36

VACINAÇÃO - Cacoal contra a paralisia infantil e o sarampo

Cacoal contra a Paralisia Infantil e o Sarampo

08 de Agosto de 2011 às 11:47

ROLIM DE MOURA – Bandidos levam mais de 7 mil reais de guichê da EUCATUR

ROLIM DE MOURA – Bandidos levam mais de 7 mil reais de guichê da EUCATUR

01 de Agosto de 2011 às 08:29

Incra realiza mutirão de documentação em Nova Califórnia

Incra realiza mutirão de documentação em Nova Califórnia

28 de Julho de 2011 às 12:17

PAINEL POLÍTICO - Candelária pode perder sinal da Record para Gurgacz - Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO - Candelária pode perder sinal da Record para Gurgacz - Por Alan Alex

13 de Julho de 2011 às 17:08

Justiça Federal condena sete acusados de integrarem quadrilha que atuava em Rondônia

Justiça Federal condena sete acusados de integrarem quadrilha que atuava em Rondônia

11 de Julho de 2011 às 14:35

América Latina - Miguel de Souza faz uma radiografia dos eixos de integração durante o X Coesenge

América Latina - Miguel de Souza faz uma radiografia dos eixos de integração durante o X Coesenge

01 de Julho de 2011 às 16:45

ISENÇÃO LESA RONDÔNIA – Assembléia aprova convocação de secretário de fazenda para explicar isenção de ICMS das Usinas

Foram convocados a comparecer no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle no próximo dia 28, o secretário de Estado de Finanças, Secretário Adjunto de Finanças e o Coordenador da Receita Estadual

24 de Junho de 2011 às 15:25

ISENÇÃO LESA RONDÔNIA - Deputado quer explicações sobre isenção de ICMS das Usinas em RO

Deputado quer explicações sobre isenção de ICMS das Usinas em RO

22 de Junho de 2011 às 16:00

LESA RONDÔNIA - Governador Confucio deve celebrar convênio para isenção de ICMS das Usinas, rombo de 600 milhões no tesouro estadual

Revelando uma dicotomia entre seu discurso e suas reais ações, o risonho Governador Confucio Moura está prestes a entrar para a história deste estado como o “traidor” do povo rondoniense ao abrir mão de cobrar impostos justamente dos “ricos e poderosos”.

16 de Junho de 2011 às 11:12

Produção e comercialização de peixe pode ficar isenta de ICMS

O Governo de Rondônia deverá autorizar, nos próximos dias, a implementação de um projeto de isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a comercialização e industrialização do pescado produzido em cativeiro no Estado

14 de Junho de 2011 às 16:50

Presidente do TJ recebe ministro da Justiça

Presidente do TJ recebe ministro da Justiça

09 de Junho de 2011 às 14:30

Porto Velho vai debater sobre Cidades Sustentáveis durante 9º Consenge

Porto Velho vai debater sobre Cidades Sustentáveis durante 9º Consenge

23 de Maio de 2011 às 10:09

JI-PARANÁ – Boliviana é presa transportando mais de 2 kg de Oxi para São Paulo - Fotos

JI-PARANÁ – Boliviana é presa transportando mais de 2 kg de Oxi para São Paulo

12 de Maio de 2011 às 10:09

Assaltante armado invade escola particular no centro da capital e provoca arrastão em funcionários

Silvano Benedito (34) invadiu o interior do centro de ensino e com uma pistola 380 rendeu e roubou inúmeros funcionários. No assalto foram roubados bolsas, jóias, celulares, mais de 1 mil reais em espécie.

10 de Maio de 2011 às 08:59

OPERACÃO NA FRONTEIRA - PRF e DENARC prendem dois homens com mais de quatro quilos de cocaína

OPERACÃO NA FRONTEIRA - PRF e DENARC prendem dois homens com mais de quatro quilos de cocaína

06 de Maio de 2011 às 11:09

Sindicatos de Engenheiros debatem Sociedade, Energia e Meio Ambiente durante 9º Consenge

Sindicatos de Engenheiros debatem Sociedade, Energia e Meio Ambiente durante 9º Consenge

02 de Maio de 2011 às 11:23

YOUTUBE RONDÔNIA – Usina Hidrelétrica, Louvor Aliança e Acidente em Ariquemes - Veja Vídeos

YOUTUBE RONDÔNIA – Usina Hidrelétrica, Louvor Aliança e Acidente em Ariquemes - Veja Vídeos

25 de Abril de 2011 às 15:30

Porto Velho sediará 9º Congresso de Sindicato de Engenheiros

Porto Velho sediará 9º Congresso de Sindicato de Engenheiros

25 de Abril de 2011 às 11:14

Porto Velho sediará 9º Congresso de Sindicato de Engenheiros

Porto Velho sediará 9º Congresso de Sindicato de Engenheiros

23 de Abril de 2011 às 10:40

SINISTRO - Grave acidente acabou incendiando ônibus na BR 364 - FOTOS

SINISTRO - Grave acidente acabou incendiando ônibus na BR 364

21 de Abril de 2011 às 10:45

SÃO MIGUEL – Traficante é preso enquanto tentava transportar droga para a cidade de Maringá no Paraná

SÃO MIGUEL – Traficante é preso enquanto tentava transportar droga para a cidade de Maringá no Paraná

12 de Abril de 2011 às 10:12

MPF/RO denuncia 16 pessoas por associação para tráfico internacional de cocaína e formação de quadrilha

MPF/RO denuncia 16 pessoas por associação para tráfico internacional de cocaína e formação de quadrilha

08 de Abril de 2011 às 13:50

Pronto Socorro João Paulo II realiza 33 atendimentos a vítimas do acidente com o ônibus da Eucatur – Confira lista de vítimas

Pronto Socorro João Paulo II realiza 33 atendimentos a vítimas do acidente com o ônibus da Eucatur – Confira lista de vítimas

10 de Março de 2011 às 17:49

Ônibus da Eucatur capota na BR 364 e deixa um em estado grave

Ônibus da Eucatur capota na BR 364 e deixa um morto

10 de Março de 2011 às 07:43

PRF/MT prende em ônibus interestadual cocaína que saía de PVH/RO com destino a SP

PRF/MT prende em ônibus interestadual cocaína que saía de PVH/RO com destino á SP

09 de Março de 2011 às 09:15

"Professor" foragido da Justiça de Ariquemes e capturado pela PM na capital

Professor foragido da Justiça de Ariquemes e capturado pela PM na capital

23 de Fevereiro de 2011 às 08:24

Operação das polícias Civil e Rodoviária Federal reprime tráfico e cumpre mandados de prisão na BR 364 - Fotos

Operação integrada das polícias Civil e Rodoviária Federal reprime tráfico e cumpre mandados de prisão na BR 364

18 de Fevereiro de 2011 às 12:44

ATENTADO – Trio invade residência mata um e deixa dois gravemente feridos

ATENTADO – Trio invade residência mata e deixa dois gravemente feridos

16 de Fevereiro de 2011 às 07:50

PRF/RO efetua prisão de passageiro de ônibus por perturbação do sossego

PRF/RO efetua prisão de passageiro de ônibus por perturbação do sossego

04 de Fevereiro de 2011 às 16:12

JARU – Rua esburaca ao lado da rodoviária preocupa comunidade

JARU – Rua esburaca ao lado da rodoviária preocupa comunidade

27 de Janeiro de 2011 às 15:38

Eucatur joga rasteiro para conquistar Mesa da ALE, cunhado do governador deve ser investigado pelo MPE – Por Alan Alex

Eucatur joga rasteiro para conquistar Mesa da ALE, cunhado do governador deve ser preso – Por Alan Alex

26 de Janeiro de 2011 às 16:24

DE VOLTA - Empresário foragido é capturado pela ROTAM

DE VOLTA - Empresário foragido e capturado pela ROTAM

12 de Janeiro de 2011 às 09:55

ROTAM - Foragido é preso em flagrante desfilando em ruas de bairro da Capital

ROTAM - Foragido é preso em flagrante desfilando em ruas de bairro da Capital

30 de Dezembro de 2010 às 10:58

ROTAM - Foragido da Justiça é capturado rondando pelo centro da cidade

ROTAM - Foragido da Justiça é capturado rondando pelo centro da cidade

16 de Dezembro de 2010 às 09:40

Foragida condenada por tráfico é recapturada no centro da cidade

Foragida condenada por tráfico é recapturada no centro da cidade

14 de Dezembro de 2010 às 08:57

Trio composto por dois foragidos e um adolescente é surpreendido pela PM após atirar em desafeto

Trio composto por dois foragidos e um adolescente é surpreendido pela PM após atirar em desafeto

08 de Dezembro de 2010 às 10:37

Mutirão emite documento de identidade no distrito de Nazaré

A equipe do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Incra, e as instituições parceiras INSS, Sesdec/IICC e Shopping Cidadão, retornam ao Distrito de Nazaré, entre os di

27 de Novembro de 2010 às 09:18