O Marco Temporal é um princípio jurídico que estabelece que as terras indígenas só podem ser reconhecidas como tal se estiverem ocupadas pelos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 1988
Medida pretende juntar devedores e credores a fim de que a dívida possa ser renegociada e a situação de inadimplência encerrada
Quem vai representar jornal eletrônico é seu fundador e diretor-geral, Paulo Andreoli
Senador participou de reunião com diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa
Eventos voltam acontecer de forma presencial após pandemia
Para o senador, o Mais Médicos é a interiorização do SUS, cuja universalidade é o princípio mais nobre. “Se não chegar nos rincões do país, não alcança a todos”
O encontro entre os parlamentares aconteceu na última terça-feira (30)
Senador adotou uma série de medidas sobre a pauta da Transposição dos Servidores dos Ex-Territórios desde o início do mandato
Eles são contra o Projeto de Lei 490 que está em tramitação no Congresso Nacional e trata da demarcação de terras dos povos originários
Senador presta contas de seu trabalho, enfatizando suas múltiplas atividades na Comissão de Serviços de Infraestrutura e na Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo
Parlamentar defende revisão dos embargos e apoio à regularização fundiária
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
Flávio Alencar era chefe interino do batalhão responsável pela segurança da Esplanada e já havia sido preso em fevereiro
Ele concorreu com grandes nomes nacionais na categoria masculina
Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento
Para senador, na pandemia houve um apagão anticiência cuja explicação só pode ser feita pelo viés ideológico
Parlamentar detalhou a repercussão negativa para a saúde da população na Amazônia
A medida em tramitação no Senado Federal retira 5% dos recursos destinados a essas instituições
Professor Cleiton tem milhares de seguidores em suas redes sociais
Essa ferramenta tem se tornando uma das populares quando o assunto é Inteligência Artificial
Ao presidente do IBAMA, Máximo solicitou que fosse ampliado o prazo para que os produtores se regularizem
Nova lei garante R$ 7,3 bilhões para custear remunerações
Preço alto e opções de voos reduzidas são alguns dos problemas enfrentados pelos cidadãos rondonienses
Polícia cumpre 22 mandados de busca, na 11ª fase da operação
Desvio de recursos para divulgação do País no exterior pode acabar com unidades de Sesc e Senac em mais de 100 cidades
George está sob custódia do Tribunal Federal de Long Island
Sua obra já recebeu inúmeras homenagens, troféus, prêmios e títulos, tendo até mesmo documentários produzidos sobre o seu trabalho.
Mais de 4,3 mil novas equipes e serviços estão habilitadas
Segundo a Unafisco, isenção de até R$ 2.640 beneficia 1,3 milhão de contribuintes, mas quem ganha mais também é favorecido
Yuri Luan dos Reis passou quase quatro meses no Presídio da Papuda
Após seis anos “travados” no Ministério da Justiça, a primeira parcela já está na Caixa Econômica de Porto Velho
Programa atua, ainda, na contratação de assistência técnica e extensão rural
Comunidade se organiza apenas em torno de uma aldeia, a Panorama
Máximo também não deixou de lado sua paixão pela medicina e segue realizando cirurgias em unidades da rede pública. Trabalho, essa é a melhor forma de um agente público parabenizar os trabalhadores
Acordo com servidores foi negociado pelo Ministério da Gestão após reabertura da Mesa Permanente de Negociação
Evento reuniu várias entidades públicas, além do secretário estadual de saúde
O parlamentar buscava o apoio da bancada rondoniense para a aprovação da PLN 05/2023
Peças irrecuperáveis serão mantidas como "estratégia de memória"
O requerimento de urgência para apreciar o projeto de lei em plenário foi aprovado pela maioria dos parlamentares agora no plenário da Câmara Federal
Ellis encaminhou dois ofícios (nos 027 e 028) à Secretaria Municipal de Administração solicitando informações sobre as providências
Definição ocorrerá após votação no Congresso da Fifa em maio de 2024
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
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