O programa já foi convalidado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A saída temporária é concedida pelo Juiz da Vara de Execução Penal.
A liminar foi concedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim
Os documentos devem ser entregues no prazo máximo até o dia 29 de dezembro de 2017
Parlamentar recebeu a medalha Dom Pedro II do Corpo de Bombeiros.
Por Elton Assis
A obra foi realizada em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
A escala de enfermagem funcionará durante turnos matutino e vespertino
Por Sérgio Pires
Comandado pelos jornalistas Paulo Andreoli e Ivan Frazão, o programa chegou a marcar o pico de 2.100 visualizações
A contribuição com o projeto é liberar recursos financeiros para a contratação de serviços.
O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes
Prefeito de Alvorada tem 30 dias para fazer substituição
Decisão liminar concedida pela Justiça Federal, reconhece a competência e a finalidade intrínseca do TCE-RO
Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.
No seu pronunciamento o deputado observou que o ministro não pode vir ao Rondônia Rural Show.
Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.
O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias
A decisão já tinha sido concedida em 2015, mas foi suspensa por embargos de declaração apresentados pelo INSS
Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?
José Carlos Dalanhol, confirmou que pretende formar uma equipe com uma política “pés no chão”
A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.
A nova lei que leva para a verdadeira Justiça à questão do trabalho escravo é só um sintoma.
A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais.
Troféu foi entregue as três unidades da escola na capital de Rondônia.
Na reunião, os diretores da Eletrobrás explicaram os motivos que ocasionaram as interrupções de energia nos meses de agosto e setembro
No prazo de 30 dias, o Município deverá efetuar todas as medidas possíveis visando ao reparo de tais veículos
A liminar determina ainda que o município suspensa qualquer medição e abstenha-se de efetuar pagamento referente às medições já realizadas
A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de Rondônia
Protocolo exige novos exames para confirmação do óbito. Família decidirá sobre doação de órgãos
Trata-se de uma Operação Interagências que envolve diversas Instituições e Órgãos de Segurança Pública
A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do AM determinaram que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) forneça, de maneira contínua, o medicamento Canabidiol Cibdex Hemp CBD acomplex, elaborado com uma das substâncias encontradas na maconha
A decisão foi dada no processo que apura prática de crime de organização criminosa.
A Polícia Federal chegou ao tesouro de Gedel por meio de um telefonema anônimo.
Senador também disparou contra Ricardo Teixeira
Amorim metralhou os colegas vereadores, afirmando que só ele é quem fiscaliza e por isso esta sendo retalhado
Montando o animal Bob Marley, da Cia Califórnia, Eudimar obteve 88,75 pontos e ficou com o título da temporada 2017. O evento aconteceu na noite de sábado (26) durante a lendária Festa de Barretos, que atrai peões de todo o país em Municípios
O renomado vidente paulista Valter Arauto prevê desastre que destruirá Porto Velho.
MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões
Empresa anuncia enchimento do lago da Hidrelétrica de São Manoel sem aval do Ibama
O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel
A agulha que feriu a vítima teria sido usada neste homem e deixada jogada, ou seja, descartada de maneira completamente errada.
O número leva em conta todos os devedores do FGTS, tanto os que ainda podem ser cobrados quanto os que tiveram a exigibilidade suspensa por algum motivo.
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