Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício
Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a audiência com o diretor do órgão que reponde pelo controle e fiscalização das concessões e os serviços de energia elétrica será justamente para que ele dê explicações
Justificativas podem ser feitas pela internet ou por requerimento
Justiça Eleitoral oferece diferentes caminhos para que o eleitor que não comparece a sua sessão de votação justifique sua ausência
Crédito de R$ 1,4 bilhão foi liberado para 3,6 milhões de pessoas
De acordo com o parlamentar, uma Lei a nível nacional seria de grande ajuda a todos os Estados nas suas regulamentações
Crédito de R$ 1,4 bilhão foi liberado para 3,6 milhões de brasileiros
Confira a coluna de Cícero Moura
Esse ano, o 1º e 2º lugar foram conquistados por mulheres cafeicultoras dos municípios de Novo Horizonte do Oeste e Vilhena
Pagamento é para 3,4 milhões de brasileiros
Medida é válida para BPC suspenso por falta de inclusão no CadÚnico
A classe produtiva compareceu à reunião da Emater e Basa para ouvir as oportunidades
Deve ser justificada a ausência a cada turno de votação
O benefício é para as pessoas nascidas em março do ciclo 4
Regulamentação saiu no Diário Oficial de hoje
Em quase quatro horas, Guedes delineou as ações fiscais e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento à Covid-19
A publicação do edital vem atender a solicitação do Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Anderson Pereira (PROS)
A preocupação decorre da necessidade de contratação destes profissionais tendo em vista os inúmeros casos de furtos, arrombamentos e depredação registrados constantemente
Crédito bancário será feito no dia 30 deste mês
Objetivo é reduzir possibilidade de contágio dos beneficiários
Ele diz que vai cuidar exclusivamente de sua defesa
A presente demanda de patrocínio do escritório de advocacia Fonseca e Assis Advogados Associados, garantiu ainda o pagamento do abono de permanência e compensação por danos morais ao servidor
O ciclo 3 contempla parcelas do auxílio regular e do auxílio extensão
Ele está na disputa representando uma frente formada pelo PDT, PSB e PSD
A presente solicitação tem por objetivo melhorar as condições de segurança e zelo pelas vidas dos condutores que necessitam utilizar como via de acesso a RO-490
Será paga também a primeira parcela do auxílio emergencial extensão
O débito junto ao Estado de Rondônia chega a quase R$ 2 bilhões
As carteiras dão direito a viagens em ônibus intermunicipais, o que facilita para aqueles que precisam se deslocar para outras cidades no Estado e não tem condições
De acordo com o parlamentar, a comissão tem feito um trabalho bom, entretanto será preciso fazer alguns ajustes para avaliar o que está caminhando bem, para em seguida advertir os órgãos
O edital trata-se de uma das etapas para o projeto de expansão da Infovia
A votação será realizada na sede da DIGEP, antiga SAMP, em Porto Velho.
Parlamentares defendem investimentos em infraestrutura na região
Valor total dos créditos bancários é de R$ 4,3 bilhões
Serviço só estava disponível para quem mora a mais de 70 km da agência
Objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo anualmente
Com o fim do prazo para apresentar o registro, tem início desde o último domingo (27), a propaganda eleitoral
Mais de 700 mil candidatos devem concorrer a prefeito e vereador
As atividades estão direcionadas ao atendimento da população beneficiária do Programa Papel Passado, que mora no bairro Planalto, no município de Nova Mamoré
Segurado pode entregar a cópia dos documentos em uma urna
De acordo com a proposta, o colegiado será composto por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, e recomenda que as proposições legislativas que tratem da Regulamentação do FUNDEB sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer
A proposta assegura o pagamento de gratificação natalina (13º salário) no valor de dois salários mínimos para os soldados da borracha, seringueiros que foram recrutados na 2º Guerra Mundial, para suprir a demanda de borracha dos países aliados
Moradores dos bairros Jk, Nossa Senhora de Fátima, Primavera e Nova Brasília em Ji-Paraná são os que mais sofrem com a interrupção do fornecimento de água
Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão
Segundo parlamentar, outras ações também precisam ser desenvolvidas para aumentar a segurança da população
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