PL sugere que a carteira seja expedida por meio de requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado ou por seu representante legal, acompanhado de laudo médico.
Atualmente para atividades insalubres é feita classificação no pagamento do subsidio, que vai do valor mínimo de 10%, passa ao grau médio 20%, chegando ao máximo, 40%.
O presidente da Assembleia Legislativa disse que a energia levada até a população é insuficiente
Interessados podem se manifestar até 3 de novembro
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara
O pré-candidato a prefeito do PODEMOS afirma que os serviços públicos devem ser prestados de forma adequada
Medida abrange benefícios concedidos durante a pandemia
Confira a coluna de Cícero Moura
Parlamentar foi indiciada por homicídio triplamente qualificado
Terão direito ao crédito bancário 4.479.172 contribuintes
Ronaldinho Gaúcho e Assis são acusados de usarem passaportes falsos para entrar no Paraguai
De acordo com o parlamentar, o objetivo é voltado para sensibilizar, levar informações sobre mecanismos de prevenção e uso legal do fogo, bem como medidas alternativas e aplicação de legislação para a repressão às atitudes irregulares, criminosas
Crédito bancário será feito no dia 31 de agosto
Este certame está sendo organizado pela empresa FGV Conhecimento.
Contribuinte poderá acessar a página da Receita Federal na internet
Filho de pioneiros que chegaram em Cacoal no ano de 1978, Tony Pablo de Castro Chaves saiu da zona rural para estudar na cidade
O documento com foto permite o deslocamento a qualquer cidade de Rondônia.
Devido à pandemia Congresso adiou o pleito para 15 de novembro
Anderson Pereira destaca a realização dos testes na população ribeirinha, para importância na identificação precoce da patologia, visando iniciar tratamento que resulte em cura
Confúcio Moura destacou que a reunião teve o objetivo de fazer uma prestação de contas, esclarecimentos, do que cada órgão está fazendo com os recursos destinados no amparo aos índios diante da pandemia
Deputado quer retorno imediato dessas cirurgias
A Lei já passou pelo Senado Federal e aguarda na Câmara
O deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO) protocolou no final da tarde de ontem, 03, o requerimento de urgência, nº 2052/20, na Mesa da Câmara dos Deputados
Quase 4 milhões de contribuintes receberão o pagamento
A entidade oferece desconto para quem indicar um amigo que também se matricule junto no Curso
Tal solicitação se faz extremamente necessária, uma vez que a água fornecida pela companhia vem sendo de péssima qualidade, além de a população vir sofrendo diversas vezes com a falta de abastecimento
O crédito bancário para 3.985.007 contribuintes será realizado na próxima sexta-feira, dia 31
Crédito bancário será realizado no dia 31 de julho
Medida foi tomada considerando efeitos da pandemia
O pedido do parlamentar tem o intuito de evitar que faltem médicos diante da pandemia do novo coronavírus, já que os profissionais estão expostos constantemente ao vírus e sem o estoque necessário de equipamentos de proteção individual (EPIs)
Atendimento remoto foi prorrogado até 31 de julho
INSS não solicita informações pessoais e dados de benefício nos contatos telefônicos
Notificação é automática e aparece no visor do smartphone
Em nove meses de campanha, organizadores do Aliança pelo Brasil conseguiram quase 16 mil assinaturas consideradas válidas, 3,2% daquilo que é necessário para concretizar a agremiação. Dirigentes da legenda contestam razões apresentadas pelo TSE
A solicitação decorre da preocupação dos moradores com o aumento de ocorrências e índice de violência naquela localidade
O recurso seria utilizado pelos professores da rede pública do estado, enquanto perdurar o período de pandemia e estiverem realizando o trabalho em sistema home office
Todos os aparelhos são novos e serão entregues aos beneficiados sem custo algum
Os municípios que comprovarem baixa taxa de ocupação de UTI e de contágio poderá mudar de fase
A comissão é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO)
Providência visa evitar aglomerações nas agências durante a pandemia
Terão direito a receber mais de 3,3 milhões de contribuintes
Parlamentar vem recebendo denúncias de falta de equipamentos de proteção para profissionais atuando na linha de frente
Deputado ainda lamentou a morte dos servidores devido a Covid-19
O deputado Léo Moraes é um árduo combatente dos abusos cometidos no setor elétrico
Em todo Estado, são centenas de homens, mulheres, jovens e crianças, que se encontram em situação de rua, desabrigados pedindo ajuda em semáforos, vias, comercializado produtos ou procurando outros meios de sobrevivência
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