Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que
Seringueiro indígena morre trabalhando em manejo florestal
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
Mantida condenação de pai que estuprou a filha
Na apelação, o Ministério Público asseverou existir prova suficiente da presença do crime de falsidade ideológica praticado pelos réus.
Mantida condenação de pai que estuprou a filha de 12 anos
Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se
Ao final, ACORDARAM os juízes do Conselho Permanente de Justiça, à unanimidade, nos termos do voto do juiz de direito, julgaram improcedente a acusação contra ROZENILSON GUIMARÃES SALES, por não existir provas suficientes para condená-lo pelo crime descri
Brasil do primeiro tempo não pode mais existir. Fernandinho corrigiu um problema crônico e time melhorou - Paulo Vinicius Coelho
Se tomar cartão amarelo no terceiro jogo, contra o México, atacante estará suspenso em decisão pelas oitavas de final. Em 2002, Felipão poupou Ronaldinho Gaúcho
Na tarde de ontem o vereador Sid Orleans procurou o promotor da Probidade Administrativa do Ministério Público de Porto Velho, Dr. Alzir Marques Junior, para entender as ações que estão sendo tomadas para que a Municipalidade cumpra a lei do Nepotismo, de
Capital sem risco de perder recursos do PAC
Assédio sexual no trabalho ainda é pouco denunciado pelas mulheres
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Chapa “Garantias e Prerrogativas é nossa missão” eis que é chegada a hora da união!
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Sindicatos prometem protestos durante a visita de Dilma
Os membros da Corte, por maioria de votos, rejeitaram o pedido de arquivamento do inquérito policial contra os deputados José Hermínio Coelho, Adriano Aparecido de Siqueira, José Cláudio Carvalho e Jean Carlos Scheffer Oliveira, investigados durante a Apo
Liminar requerida pelo MP determina disponibilização de recursos para Colônia Penal em Ariquemes
Deputados de Rondônia participam na Bolívia da assinatura do já considerado novo Tratado Brasil e Bolívia
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Polícia Civil fala sobre desaparecimento de crianças e adolescentes
Em recente auditoria, o TCE/RO também afirmou que jamais teria solicitado ou recomendado à SESAU que os “trinta por cento” fosse retido. Para completar, Técnicos da corte detectaram que tal procedimento estava colocando em risco a vida dos pacientes, que
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