STJ concedeu Habeas Corpus a Juan Alex Testoni, prefeito de Ouro Preto do Oeste, que foi preso pela Operação Ludus, e o deputado federal, Lúcio Mosquini acabou beneficiado.
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liberdade de Valter Araújo fica restrita ao município de Porto Velho, devendo o mesmo se recolher em seu domicílio até às 23 horas, todos os dias, assim como se apresentar à Justiça toda vez que for intimado.
Foi argumentado no pedido que quando foi decretada a prisão de Galdino, ele já havia sido identificado, e inclusive confessado espontaneamente perante a autoridade policial a autoria do crime.
Advogado afirma que houve equívocos na investigação do caso Nicolas
Após prisão de Valter Araújo, assumiu seu vice, deputado Herminio Coelho. Usando do mesmo expediente de outros presidentes de conduta reprovável, Herminio também realizou a eleição da mesa diretora antecipadamente.
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Preso em junho de 2013, ele foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão (reduzida posteriormente para 8 anos e 4 meses, para 6 anos e 8 meses) por formação de quadrilha, peculato e supressão de documentos.
Ele se utilizava da rede social denominada Facebook, onde fazia convite aos vulneráveis.
Cíntia não teve seu Habeas Corpus com pedido de liminar aceito pela Justiça de Rondônia, através de decisão proferida pela desembargadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Marialva Henriques Daldegan Bueno.
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O ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia argumentou que ações que tramitam nas 1ª e 3ª Varas Criminais de Porto Velho estão eivadas de nulidade.
As sessões, abertas ao público, ocorrem no I e II plenário, situados no 5º andar do edifício-sede do TJRO, a partir das 08h30.
Acusado de tráfico de drogas permanece preso por decisão da Justiça
Naiara foi morta de forma brutal com vários golpes de faca, após sofrer um estupro coletivo praticado por pelo menos quatro homens. Marcos Chaves, apontado como o executor está preso no Presídio Federal.
Na quarta-feira, o feriado se deve ao Dia do Evangélico, na quinta-feira, as comemorações de Corpus Christi e sexta, é ponto facultativo.
Com a transferência do feriado do dia 18 para o dia 20 de junho, na quarta-feira (18) terá expediente normal em todas as unidades administrativas e judiciárias de Rondônia.
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O Tribunal de Justiça de Rondônia, na pessoa do desembargador Valdeci Castellar Citon, da 2ª Câmara Criminal, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do jovem, Leri Souza e Silva.
No entendimento do advogado Breno Mendes, que nesse caso é assistente de acusação, acredita que a pena imposta a Alexsandro foi pequena, apenas 16 anos, que na prática, segundo ele, será no fechado de no máximo 05 anos.
Jefferson junto com outro advogado, Giuliano Toledo, vão apresentar recurso dentro do prazo, que é de cinco dias a partir da publicação da sentença. Os dois pedem a anulação desse julgamento e a realização de um novo júri...
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Na sessão de julgamento desta quarta-feira, 9 de abril de 2014, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram a ordem em habeas corpus a um estudante, que permanece preso pela suposta prát
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