Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.
O estado de emergência teve início em novembro de 2015. À época, no entanto, a emergência era específica para microcefalia, uma mal-formação até então considerada rara e que teve um aumento inexplicado no período, sobretudo nos Estados de Pernambuco e Par
A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa
A decisão foi proferida na última segunda-feira, atendendo ao pedido da Procuradoria jurídica da Idaron.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da Justiça de Rondônia e tem outras imposições
Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública
Lula, Dilma, Ciro, Bolsonaro: Será que merecemos tal castigo? – Por Sérgio Pires
O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.
As férias coletivas podem se estender por mais dez dias
Bruno Queiroz, de 18 anos, passava por um trote, quando foi atropelado por um ônibus nesta sexta-feira (14)
Segundo as interceptações feitas com autorização da Justiça, André Luis Baldissera comenta com outro funcionário da companhia que a contaminação teria potencial para suspender as exportações da fábrica para sempre
Objetivo da suspensão é ajustar a produção até que haja uma decisão sobre os embargos à importação de carne brasileira
A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben
A Resolução nº 400/2016, em seu artigo 14, limitou o transporte gratuito de bagagem a uma franquia de 10 quilos, de bagagem de mão (na cabine), por passageiro, podendo restringir ainda mais e unilateralmente o peso e o conteúdo da bagagem de mão, por moti
Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré
O texto, que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), define como gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado mas também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à dis
Defesa do ex-presidente busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação sobre imóvel no Guarujá
MPF/RO quer extinguir Conselho de Ótica e Optometria em Rondônia e Acre
Em somente dois meses de governo, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, arranjou confusão pra mais de metro. E desagrada pela simples falta de prudência e cautela
Após esse prazo, a categoria volta a se reunir em assembleia para avaliar os resultados, podendo retomar a paralisação, caso seja necessário.
Pela manhã milhares de servidores se concentraram em frente à prefeitura para protestar contra a extinção do quinquênio, um direito conquistado ao longo de décadas de lutas
O pai do menino alegou que a criança seria "muito levada". O caso foi denunciado pela professora da vítima, que viu o hematoma
A decisão foi tomada durante um encontro que reuniu dirigentes dos sindicatos de servidores municipais e assessores do prefeito, mas não é suficiente para suspender a greve geral no serviço público municipal, marcada para começar segunda-feira, dia 20.
Câmara corta pensão dos filhos de vereador morto em acidente há 22 anos
O jornal The New York Times informa que obteve o esboço de um documento do governo que prevê que, após o prazo de 120 dias, os refugiados de outras origens serão novamente admitidos em território norte-americano, mas em número bem menor do que os que vinh
A dona de casa Maria Aparecida Pacheco teve a residência invadida pela água. Assustada, ela preferiu se abrigar em um comércio. “Nossa noite não foi nada boa, passamos por um momento difícil. Tivemos que suspender tudo para não estragar e procurar abrigo
De acordo com o MP, a decisão de fechar as unidades tem por base o chamado reordenamento escolar, que vem sendo realizado pelo Estado desde 2015, com o propósito de direcionar o atendimento da rede estadual somente para a segunda etapa do ensino fundament
"Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal. 3. Remetam cópia do ofício do Presidente da Câmara -deputado Rodrig
Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta
Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em processo contra Lula
Na decisão, ela afirmou que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase
STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "não se qualifica" para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação pen
A decisão da Corte federal também vale para os bens de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado. Entre os bens bloqueados estão imóveis, veículos, ativos financeiros e ações de Eduardo Cunha.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a realização do Enem está prevista 181 escolas ocupadas, sendo 145 delas localizadas no Estado do Paraná. No total, as escolas ocupadas, onde estão previstas as provas, se distribuem em 11 Estados e impactam 95.083
FIM DA ANGUSTIA - Congresso aprova liberação de recursos para o Fies
Governo acompanhará debates no Congresso sobre Fies e Lei da Repatriação
Bancos cortam crédito a aposentados que recebem benefícios
Sobre o aditamento FIES e o direito das partes envolvidas
É inviável pedido dos Estados de antecipar R$ 7 bi, diz Tesouro
DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais
O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.
Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment
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