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A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)

08 de Fevereiro de 2018 às 10:16

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Inmetro coordenará Grupo de Trabalho para agilizar certificação técnica

Mapa debate com empresas a retomada da exportação de pescado para UE

Agronegócio

02 de Fevereiro de 2018 às 15:14

ELEIÇÕES: Singeperon tenta barrar candidatura de filiado

02 de Fevereiro de 2018 às 08:13

Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.

TJ suspende decisão de exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques

Interior

01 de Fevereiro de 2018 às 10:25

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos

Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.

01 de Fevereiro de 2018 às 09:40

Advogados de Lula vão à ONU denunciar Moro e reclamar de perseguição

Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância

30 de Janeiro de 2018 às 08:58

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula

Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.

26 de Janeiro de 2018 às 09:21

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes

A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.

26 de Janeiro de 2018 às 09:15

Homem que atropelou 17 negou ter epilepsia ao validar CNH

Órgão afirmou que pessoas com epilepsia podem ter carteira de habilitação

20 de Janeiro de 2018 às 09:27

Justiça nega recurso contra liminar que suspende privatização da Eletrobras

O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

17 de Janeiro de 2018 às 10:15

Após dois anos, Gol voltará a ter voos para os EUA em novembro

Serão quatro operações diárias com partidas de Brasília e Fortaleza

15 de Janeiro de 2018 às 09:48

Liminar ameaça prazo de privatização da Eletrobras

O governo do presidente Michel Temer já programou no Orçamento de 2018 uma arrecadação de R$ 12 bilhões relacionada à privatização da elétrica

11 de Janeiro de 2018 às 14:48

Justiça suspende posse de Cristiane Brasil do Ministério do Trabalho

Cristiane foi alvo de um processo trabalhista movido por dois ex-motoristas

08 de Janeiro de 2018 às 17:51

PATRIMÔNIO: Governo Federal cede Complexo Madeira-Mamoré para o Município por 50 anos

A Portaria possui seis artigos e prevê a cessão do complexo por 50 anos e obriga a Prefeitura a realizar uma série de obras de revitalização.

03 de Janeiro de 2018 às 09:06

TRABALHO ESCRAVO: Depois de polêmica, Governo volta atrás e edita nova portaria

Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17.

29 de Dezembro de 2017 às 09:32

Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer para indulto de Natal

Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República

28 de Dezembro de 2017 às 15:33

Governo dos EUA decide liberar experimentos com vírus mortais

Só será permitido iniciar os experimentos se o comitê determinar que não há outra forma.

22 de Dezembro de 2017 às 15:28

Congresso da Argentina aprova reforma da previdência em meio a protestos e greve

Sessão que aprovou o projeto durou 17 horas. Confrontos entre polícia e manifestantes deixaram mais de 100 feridos

19 de Dezembro de 2017 às 10:17

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação

A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos

18 de Dezembro de 2017 às 10:34

Juiz suspende efeito de MP de Temer que reajusta contribuição previdenciária

A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.

15 de Dezembro de 2017 às 10:17

PGR pede que inquérito de “quadrilhão do PMDB” não seja paralisado

O pedido foi apresentado pelas defesas de Eduardo Cunha e Geddel Vieira

25 de Novembro de 2017 às 11:59

PGR vai ao STF contra Alerj e diz que Rio é 'terra sem lei'

No dia seguinte, os colegas da Alerj votaram uma resolução para derrubar a decisão judicial.

22 de Novembro de 2017 às 08:52

ENGENHEIROS: Suspenso ato do Crea que questiona atuação de servidores do TCE

Decisão liminar concedida pela Justiça Federal, reconhece a competência e a finalidade intrínseca do TCE-RO

16 de Novembro de 2017 às 17:13

Tribunal popular condena empresas e Estado por impactos da construção das usinas do Madeira

A ideia surgiu no II Encontro Sem Fronteiras Brasil, Bolívia e Peru, em 2016.

16 de Novembro de 2017 às 08:33

O movimento grevista foi confirmado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Presos combinam greve de fome por WhatsApp

Polícia

08 de Novembro de 2017 às 08:33

A decisão de ontem foi tomada após as denúncias de assédio sexual.

Netflix resolve suspender 'House of Cards' indefinidamente

Cultura

31 de Outubro de 2017 às 14:49

Ministra do STF concede liminar que suspende portaria do trabalho escravo

A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros

24 de Outubro de 2017 às 10:25

PROTESTO: Fiscais do Ministério Público do Trabalho paralisam atividades em Rondônia

A portaria traz regras que dificultam o acesso à chamada "lista suja".

19 de Outubro de 2017 às 10:09

O CASO AÉCIO: Ativismo e desobediência nos poderes

29 de Setembro de 2017 às 08:29

Por Mara Paraguassu

Moreira Franco é um dos alvos por crime de organização criminosa.

Expedito Netto foi o único de RO contra foro privilegiado de Moreira Franco

Polícia

27 de Setembro de 2017 às 11:24

Sindeprof prova cálculo equivocado e conquista revogação do quinquênio

Com o erro de impacto exorbitante na folha, prefeito cumpri palavra e revoga lei.

25 de Setembro de 2017 às 17:17

GREVE: Servidores da educação conquistam volta do quinquênio e revisão salarial

A audiência foi conjunta com as direções do Sintero e do Sindeprof.

21 de Setembro de 2017 às 17:42

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

12 de Setembro de 2017 às 09:15

'Juiz defensor da Amazônia' já foi lavador de carro e borracheiro

Rolando Spanholo nasceu no interior do Rio Grande do Sul e tornou-se juiz federal em 2014

30 de Agosto de 2017 às 20:40

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

30 de Agosto de 2017 às 14:07

Escola municipal é destruída com forte temporal e aulas são suspensas

Mediante o momento critico que o município enfrenta o executivo municipal, solidariza a todos os prejudicados com o forte temporal

29 de Agosto de 2017 às 16:04

TRF determinada retomada de sorteios do Rondoncap

A empresa informou que as vendas recomeçam na segunda-feira e que neste domingo

25 de Agosto de 2017 às 15:41

TRAGÉDIA: Lancha vira em Salvador; três morrem e 21 são resgatados

A embarcação tinha capacidade para mais de 100 pessoas e ainda não há informações sobre a quantidade de passageiros presentes

24 de Agosto de 2017 às 08:51

Diante das dificuldades, os bois decidiram suspender o Duelo na Fronteira 2017.

Sem recursos, Bois cancelam Duelo na Fronteira este ano

Cultura

18 de Agosto de 2017 às 09:38

Alguns deputados, durante a seção da última terça feira 15, baixaram o cacete nos técnicos.

ARTIGO: Lenha na Fogueira, por Zé Katraca

Cultura

17 de Agosto de 2017 às 15:19

Justiça Eleitoral retorna ao cargo vereador que negociou tratamento de saúde

O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas

16 de Agosto de 2017 às 15:31

CAOS: Universidades federais só têm recursos para manutenção até setembro

Instituições novas estão funcionando em prédios alugados por falta de recursos.

16 de Agosto de 2017 às 11:13

TRE suspende regularização de títulos no Tudo Aqui

Visando realizar diversos ajustes e adequações necessárias no cadastro dos eleitores das zonas extintas, a Justiça Eleitoral suspenderá os serviços

11 de Agosto de 2017 às 14:12

Presidente da ALE afirma que despejo da Gleba Cuniã não será suspensa

Presidente assinará requerimento solicitando informações e relatórios sobre a ação e tentará conversar com Confúcio para buscar solução

10 de Agosto de 2017 às 08:14