Parlamentar disse que é a favor do Governo abranger todas as categorias da Segurança Pública com a melhoria salarial
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
O Sindsef/RO entende que embora haja benefício para o servidor transposto no processo da transposição, o grande beneficiado é o estado de Rondônia
Pela sugestão da Anvisa, os estrangeiros procedentes desses países ficariam impedidos de ingresso no Brasil, caso não cumprissem determinados protocolos e requisitos
Anderson Pereira participa de reunião com o ministro da Justiça e o deputado federal Eduardo Bolsonaro para tratar sobre a regulamentação da Polícia Penal
A proposta prevê a injeção de 4,3 bilhões à cultura
A finalidade é apresentar aos empresários rondonienses, as vantagens, benefícios e projeções do turismo estadual.
esta terça-feira (22), Edwilson sentou com dois grupos que foram até a Câmara Municipal
O Substitutivo 1176/2021 foi elaborado a partir de uma ampla discussão realizada há duas semanas entre a categoria, a vereadora Ellis Regina, e a Prefeitura
O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), aprovado por 290 a 115 votos, dispensou do licenciamento ambiental 13 tipos de atividades
A vacina será ofertada para adultos saudáveis, sem comorbidades, entre 18 e 60 anos
O projeto é de autoria do Executivo e trata da regulamentação da prestação de serviço remunerado privado de passageiros (aplicativo) em Porto Velho
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
Deputado repudiou ainda a prioridade da vacinação de apenados
Texto deve ir a plenário
Proposta será enviada para apreciação e votação na Câmara
Documento foi encaminhado para apreciação na Câmara Municipal
Anderson que está acompanhando o processo, informou que o projeto de regulamentação se encontra na Procuradoria Geral do Estado
Todos os participantes foram orientados sobre os procedimentos higiênico-sanitários
Dos 27 estados que compõem a Unidade Federativa do Brasil, Rondônia tem o pior salário pago aos profissionais da segurança pública
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Importadores reclamam de falta fiscalização do alho nacional, e acusam a comercialização do alimento sem certificação e classificação
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
Agora pelo menos 30% dos ingredientes precisarão ser integrais, ou seja, conter todas as partes do grão inteiro
Meta é desburocratizar e facilitar a vida dos caminhoneiros
Segep aconselha servidores públicos estaduais efetivos, aposentados e pensionistas, muita cautela ao contratar novas operações
O “Não Perturbe” tem a finalidade de bloquear recebimento de ligações de telemarketing
Reuniões serão virtuais e poderão ser acompanhadas a partir das 18h30, mas questionário está disponível para que população indique demandas
Com uma entidade que represente o setor, será possível criar um fundo de apoio à produção do café
Confira a nota oficial na íntegra
Eles afirmam que o presidente Bolsonaro já se comprometeu na criação da corporação
Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
Homenagem ao profissional dedicado à pesquisa para produção de alimentos sustentáveis e pelo melhoramento genético e saúde animal
A audiência acontecerá de forma virtual, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19
As empresas reformadoras de pneus são obrigadas a se registrar para exercer sua atividade
As decisões do conselho devem se basear em provas científicas, é o que determina o projeto de Lei nº 1.169/2021 da senadora Rose de Freitas (MDB-ES)
Sema completa 20 de atuação no município e apresenta conquistas
O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação
Audiência Pública Virtual será realizada a pedido dos deputados Anderson Pereira e Lazinho da Fetagro
“Essa é uma iniciativa extremamente importante, a união dos estados do Nordeste é fundamental na promoção unificada dos destinos, que são os mais bonitos do Brasil"
Categoria defende a regulamentação da modalidade de táxi compartilhado
As determinações vão de acordo com as fases do distanciamento social controlado
Está prevista uma nova reclassificação prevista para dia 8 de maio
Ações serão desencadeadas a partir de 1º de maio, diz ministro
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