Pelo menos quatro pacientes morreram em outubro. Outro menino perdeu a vida porque não havia ambulância para transferi-lo de hospital
Por Domingos Borges da Silva
A reportagem entrou em contato com o advogado do agora prefeito Claudiomiro, Nelson Canedo, que afirmou que a decisão liminar
A decisão da categoria foi tomada em Assembleia Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO
Em julho, a instituição anunciou o Programa de Adequação de Quadros (PAQ) para “equalizar situações de vagas e excessos” no banco
A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia – ADORO, através da advogada, Dra. Ada Dantas Boabaid, conseguiu suspender negociação imposta pela Energisa Rondônia
Na liminar, a Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF de que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior"
A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
Frajola, obteve da justiça em 16/08, uma liminar que retirou seu nome do SPC e garantiu seu fornecimento elétrico até o julgamento do processo
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Atrocidades sociais cometidas pela ENERGISA e possibilidade de rescisão contratual, foram dois dos pontos levantados pelo advogado Gabriel Tomasete em Manifesto Jurídico entregue ao Ministro de Minas e Energia.
Órgão tem recebido reclamações de que pessoas brancas estão ocupando vagas reservada para estudantes negros e pardos
A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei
Especialistas explicam que o aposentado que avalia pedir a revisão na Justiça deve conferir a diferença do que vai receber na aposentadoria
Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido por falta de profissionais de especialidade médica na área de cardioterapia no estado
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal
Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).
Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia
Parlamentar propôs também que a abertura do edital do Programa Médicos pelo Brasil seja condicionada à realização do exame
A decisão é o mais recente capítulo de uma silenciosa batalha judicial travada em tribunais de todo o País pela companhia
Confira a coluna
Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena
A filha do casal já faz o uso de óleo importado denominado CBD 5000 “Everyday Advanced” 100 ml, que possui o custo médio anual de 21 mil reais
Prefeito Marcelo Crivella, havia determinado que os organizadores do evento recolhessem o livro 'Os Vingadores, a Cruzada das Crianças', devido ao conteúdo da obra
Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos
Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas
Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro
O MP pede ainda a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil contra o município
Tribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado.
Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente
Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988
Confira a nota do sindicato
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar
O documento foi lido por um policial militar e dizia que poderia ser usado a força para acabar com a manifestação
O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9
O pedido de liminar também incluiu o Governo do Estado
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade
Comentário sobre decisões que "interferem em ações do governo" foi feito em transmissão ao vivo por rede social
Movimento Brasil Livre foi à Justiça para impedir o empréstimo que, segundo o prefeito Hildon Chaves, será usado em obras de asfaltamento de ruas no município
Decisão é do juiz de Direito Bruno Machado Miano, da vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes/SP
Para as autoridades o contrato de prestação de serviços celebrado com a prefeitura possui danos insanáveis
Confira a coluna do Cícero Moura
As denúncias são de que estaria ocorrendo "Farra das Diárias" na Casa de Leis
Confira a coluna de Victoria Bacon
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