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Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento

20 de Dezembro de 2019 às 10:50

LIMINAR: MP entra com ação contra irregularidades em Hospital Municipal

Entre essas pendências estão: obtenção de alvará de localização; regularização e manutenção periódica de renovação de Certificado de Desratização/sanitização entre outras

16 de Dezembro de 2019 às 14:30

RECUSADO: Bolsonaro suspende nomeação de Sérgio Camargo na Fundação Palmares

A escolha para o cargo foi criticada desde o início por movimentos sociais e pela classe artística

12 de Dezembro de 2019 às 16:30

SUSPENSO DESDE AGOSTO: Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade

12 de Dezembro de 2019 às 08:18

CONTRATAÇÃO IMEDIATA: Liminar obriga Universidade Federal a contratar técnicos de Libras

Unir deve ter um intérprete de Libras em cada campus do interior e dez no de Porto Velho

10 de Dezembro de 2019 às 16:01

INDENIZAÇÃO: Flamengo terá de pagar pensão a vítimas de incêndio e familiares

Justiça fixou em R$ 10 mil por mês pagamento às 13 famílias dos atletas que morreram no incêndio, ocorrido no alojamento do clube

06 de Dezembro de 2019 às 08:45

DESÍDIA: MP/RO pede multa para Hildon e prefeitura já deve cerca de R$ 4 milhões por descumprimento

Em sua petição a promotora afirma que houve ingerência por parte da prefeitura de Porto Velho, usando o termo “desídia”

26 de Novembro de 2019 às 11:54

TRISTEZA: Baiana realiza sonho de conhecer RO, passa mal e morre hospital da capital

Família foi a justiça e conseguiu liminar para levar paciente para Porto Velho

26 de Novembro de 2019 às 11:21

INFORMAÇÕES: Plenário do STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários

PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações

20 de Novembro de 2019 às 15:27

DECISÃO: Chapa 2 está fora das eleições do Conselho Regional de Contabilidade

Segundo a ação impetrada na Justiça Federal pelo representante da Chapa 1, Victor Morelly Dantas Moreira, a Chapa 2 apresentou candidatos inelegíveis.

15 de Novembro de 2019 às 15:07

ESTADO GRAVE: Mesmo com liminar, Estado não garante vaga de UTI para criança de dois anos

“O que me frustra como membro do Ministério Público é a gente estar numa situação onde a vida é tão pouco valorizada”

07 de Novembro de 2019 às 17:06

LIMINAR: Juíza proíbe Energisa de cortar energia que teve um aumento de quase 600%

Magistrada também determinou retirada de nome da consumidora do SPC

06 de Novembro de 2019 às 11:49

BENEFÍCIOS: Portaria confirma transposição de aposentados, pensionistas e de regime

Portaria traz também as regras detalhadas para cada caso

04 de Novembro de 2019 às 17:26

DESCASO: Crianças com Down morrem enquanto esperam por vaga de UTI

Pelo menos quatro pacientes morreram em outubro. Outro menino perdeu a vida porque não havia ambulância para transferi-lo de hospital

01 de Novembro de 2019 às 09:17

ARTIGO: Vereadores e membros do Poder Judiciário seguem descumprindo normas para proteger Prefeito

Por Domingos Borges da Silva

29 de Outubro de 2019 às 11:11

DECISÃO: TJ determina que o ex-prefeito Claudiomiro Alves reassuma o cargo de prefeito

A reportagem entrou em contato com o advogado do agora prefeito Claudiomiro, Nelson Canedo, que afirmou que a decisão liminar

28 de Outubro de 2019 às 14:38

GREVE: Servidores que combatem à malária e dengue decidem paralisar a partir do dia 6

A decisão da categoria foi tomada em Assembleia Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO

25 de Outubro de 2019 às 09:07

Em julho, a instituição anunciou o Programa de Adequação de Quadros (PAQ) para “equalizar situações de vagas e excessos” no banco

BB convoca funcionários licenciados a ocupar cargos vagos

Concursos

25 de Outubro de 2019 às 09:00

EM RONDÔNIA: Justiça suspende cobrança de R$ 6.655,85 ao consumidor imposta pela Energisa

A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia – ADORO, através da advogada, Dra. Ada Dantas Boabaid, conseguiu suspender negociação imposta pela Energisa Rondônia

24 de Outubro de 2019 às 09:55

VERBAS: MPF consegue liminar que suspende bloqueio de recursos do IFRO

Na liminar, a Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF de que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior"

23 de Outubro de 2019 às 18:00

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB

A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

14 de Outubro de 2019 às 14:27

DENÚNCIA: Consumidor processa Energisa após sua conta subir de R$ 530,00 para R$ 9,500,00

Frajola, obteve da justiça em 16/08, uma liminar que retirou seu nome do SPC e garantiu seu fornecimento elétrico até o julgamento do processo

14 de Outubro de 2019 às 11:48

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

14 de Outubro de 2019 às 09:13

Energisa: O manifesto jurídico pela sociedade de Rondônia

Atrocidades sociais cometidas pela ENERGISA e possibilidade de rescisão contratual, foram dois dos pontos levantados pelo advogado Gabriel Tomasete em Manifesto Jurídico entregue ao Ministro de Minas e Energia.

04 de Outubro de 2019 às 17:33

RECLAMAÇÕES: MPF processa Unir por falta de verificação pelo sistema de cotas raciais

Órgão tem recebido reclamações de que pessoas brancas estão ocupando vagas reservada para estudantes negros e pardos

01 de Outubro de 2019 às 11:38

AÇÃO: Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade

A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei

30 de Setembro de 2019 às 15:16

PREVIDÊNCIA: Justiça muda cálculo de aposentadoria para quem teve dois empregos

Especialistas explicam que o aposentado que avalia pedir a revisão na Justiça deve conferir a diferença do que vai receber na aposentadoria

30 de Setembro de 2019 às 09:07

SAÚDE: Estado de RO e União são processados por ausência de tratamento cardiopático

Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido por falta de profissionais de especialidade médica na área de cardioterapia no estado

26 de Setembro de 2019 às 09:27

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

25 de Setembro de 2019 às 08:30

TERÇA: Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada

Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).

24 de Setembro de 2019 às 16:30

JUSTIÇA: 65% dos juízes no Brasil ganham acima do teto de R$ 39,3 mil

Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia

24 de Setembro de 2019 às 08:34

PROVA: Deputada Federal Jaqueline Cassol defende aplicação do Revalida ainda em 2019

Parlamentar propôs também que a abertura do edital do Programa Médicos pelo Brasil seja condicionada à realização do exame

18 de Setembro de 2019 às 17:36

TRANSPORTE: Justiça autoriza operação da Buser, 'a Uber dos ônibus'

A decisão é o mais recente capítulo de uma silenciosa batalha judicial travada em tribunais de todo o País pela companhia

13 de Setembro de 2019 às 14:23

ESPAÇO ABERTO: Juiz autoriza família a plantar maconha para uso medicinal

Espaço Aberto

12 de Setembro de 2019 às 08:23

Confira a coluna

DECISÃO: Justiça nega pedido para reduzir pena de Viúva da Mega-Sena

Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena

11 de Setembro de 2019 às 17:01

USO MEDICINAL: Justiça de Rondônia libera cultivo da maconha para casal tratar a filha

A filha do casal já faz o uso de óleo importado denominado CBD 5000 “Everyday Advanced” 100 ml, que possui o custo médio anual de 21 mil reais

11 de Setembro de 2019 às 08:48

CENSURA: Justiça concede liminar que impede apreensão de livro na Bienal do Rio

Prefeito Marcelo Crivella, havia determinado que os organizadores do evento recolhessem o livro 'Os Vingadores, a Cruzada das Crianças', devido ao conteúdo da obra

07 de Setembro de 2019 às 09:06

MEIO AMBIENTE: Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos

05 de Setembro de 2019 às 14:22

Novas regras para tirar CNH começam a valer em setembro

Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas

03 de Setembro de 2019 às 21:38

VERBAS: MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Unir

Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro

03 de Setembro de 2019 às 17:02

AÇÃO: Ministério Público entra com liminar para viabilizar transporte escolar

O MP pede ainda a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil contra o município

03 de Setembro de 2019 às 15:24

DECIDIDA: Filha cursa Direito para buscar justiça pela morte do pai

Tribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado.

31 de Agosto de 2019 às 10:27

PGR pede que dinheiro resgatado na Lava Jato vá para Amazônia

Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente

26 de Agosto de 2019 às 15:27

RONDÔNIA: Pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores e dependentes é suspenso

Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988

26 de Agosto de 2019 às 09:36

NOTA: Sindsef/RO intensifica ações para restabelecimento do adicional de insalubridade

Confira a nota do sindicato

21 de Agosto de 2019 às 15:00