Plenário da Câmara rejeita parecer da CCJR e abre caminho para a quebra do monopólio
Gurgacz vai apóiar Fátima, mas como é Roberto quem vai coordenar, melou!
Manifesto dos micros e pequenos contra o fechamento do comércio nos domingos e feriados
RETROCESSO- Projeto de Lei do vereador Hermínio Coelho afeta a renda, o emprego, os consumidores e a própria liberdade do comércio causando prejuízo à toda a população.
Homossexuais nas Forças Armadas? - Por Hiram Reis e Silva
Eleições 2010 testam fidelidade partidária de prefeitos de Rondônia – Por Alexandre Araújo
Procurador encaminha ofício à PGJ para intervenção estadual no município de São Miguel do Guaporé
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar nesta quinta-feira a análise e o julgamento do Inquérito 2027, em que o então governador de Rondônia e atual senador Valdir Raupp (PMDB/RO) é investigado por supostos desvios de recursos provenientes de fina
Rondônia acompanhará com grande expectativa a tramitação da ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada nesta terça-feira pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionando a legalidade da Emenda Constitucional nº 62/09, também conheci
Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição Federal
TCE recomenda a municípios que elaborem lei geral para contratação por meio de processo simplificado
STF publica acórdão sobre o diploma. FENAJ prepara embargos
estas na estrada do parque ecológico; sucessão de Cassol
O plenário da Câmara Municipal de Porto Velho impôs mais uma derrota ao prefeito Roberto Sobrinho (PT), nesta segunda-feira (9), ao rejeitar, por dez votos contra quatro, o veto total do Poder Executivo aposto ao projeto de lei nº 2532/2009, de autoria do
OAB vai ao Supremo com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei rondoniense
Começa o terceiro tempo da PEC da transposição
A central de boatos incendiou o cenário político
Ministra defere liminar e suspende posse de novos vereadores
Carlinhos Camurça critica administração de Sobrinho
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado realiza, nesta quinta-feira (1), audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que restabelece a exigência
WEB - OAB questiona nova lei eleitoral na web
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ALE/RO debate aplicação da lei anti-tabagismo
JUSTIÇA DECIDE - Servidores da ALE, contratados ilegalmente, continuarão afastados do cargo - Confira íntegra da decisão
Nova lei do mandado de segurança preocupa OAB
Vereadora comemora aprovação de projeto que beneficia mototaxistas
Projeto de reajuste salarial da classe médica e odontológica recebe mais um apoio na Câmara Federal
INCONSTITUCIONAL- O Ministério Público Federal já se posicionou contra a legalidade da lei que criou feriado religioso
Deputados aprovam pagamento de licença prêmio, mas projeto é vetado
Após análise MPF considera que Lei estadual de fiscalização de tributos pode ser inconstitucional
Serviço de mototaxi é tema de reunião entre Promotora de Justiça e vereadores do município
Ministério Público alerta que lei municipal sobre mototaxi é ilegal
Mototaxistas participam de sessão na Câmara Municipal para exigir legalidade da atividade na capital
ILEGAL - Serviço de moto-táxi só pode ser autorizado pela União
Professores planejam paralisação nacional para o dia 24 de abril
Justiça nega Liminar para cooperativa implantar serviço de moto-táxi na Capital
MPF RO envia representação à PGR sobre inconstitucionalidade de decreto rondoniense
Lei de Rondônia impede acesso do cidadão à Justiça, diz AGU
Julgamento de recurso contra o diploma entra na pauta do STF no dia 1º de abril
Liberdade de Imprensa no Brasil: Realidade ou Mito? - Por Rodrigo Martins
Juiz da 2ª Vara Cível indefere Ação Civil Pública contra cobrança de honorários por Procuradores
Professores planejam greve nacional; RO está entre os Estados que não acataram novo piso
STE/RO confirma que comércio na capital abre normalmente durante período carnavalesco
Reforma política do governo é boi-de-piranha para passar a “janela” da troca de partido - Por Paulo Queiroz
Plenário do STF vai analisar acusação contra Valdir Raupp por gestão fraudulenta
STF concede cinco habeas corpus reafirmando ilegalidade de prisão por dívida
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