Famílias de baixa renda poderão pagar até 65% menos na conta de energia. Proposta aprovada na Câmara segue para sanção presidencial
A Câmara aprovou recurso contra o PL 3776/08, que não irá para sanção presidencial antes de análise no Plenário da Câmara.
Segundo o deputado Ismael Crispin, a comissão está preocupada com a população do município
O projeto prevê a disponibilidade de exames oftalmológicos e auditivos para crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais, da pré-escola até o Ensino Fundamental.
Matéria votada no Senado amplia para R$ 130 mil o faturamento anual e também eleva para dois o número de funcionários que podem ser contratados por essa figura jurídica
“Para assumir esse cargo, não basta contar com a confiança do prefeito ou do governador, é preciso apresentar competências técnicas”, afirma Confúcio
A proposta tem potencial para movimentar a economia e ajudar a reduzir os índices de desemprego no país,
Para Mauro as mudanças são um retrocesso nos direitos e garantias do trabalhador
Mudanças facilitam o pagamento das dívidas pelos contribuintes
Para ser aprovada, PEC deveria ter 308 votos favoráveis, mas teve apenas 229
Para ter acesso ao benefício dessa Lei, o aluno ou responsável deverá apresentar laudo médico ou atestados de comprove sua deficiência física quando ele não estiver presente ao ato da matrícula, além do comprovante de residência.
Dados divulgados ontem pelo Inpe mostram que a depredação do bioma continua em ritmo acelerado. Números do acumulado em 12 meses mostram o pior resultado desde que começou a ser coletada a série histórica
Especialistas alertam para cuidados que devem ser tomados
O parlamentar explica que quando ocorre uma suspensão ou queda de energia elétrica, diversas pessoas entram em contato pelo número 0800 ao mesmo tempo para solicitar reparo na rede de energia, o que acaba congestionando as linhas.
O governador Marcos Rocha, sancionou no último dia 15, a Lei 5067/21, que acaba com a regulamentação da profissão de bombeiro civil em Rondônia.
O acordo foi firmado no sábado (17), ao término da 13ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Luanda, capital de Angola
Evento demonstra a preocupação da Prefeitura em acelerar o cronograma de imunização
Com extensão, as restrições seguem até pelo menos o dia 3 de agosto
Parlamentar se comprometeu a buscar solução para demandas da categoria junto ao Detran e a SEMTRAN
Desde vereador da capital Jair Montes tem o compromisso junto a classe e foi o um dos vereadores que aprovou a emenda 75 que criou o taxi compartilhado no município.
A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício.
Texto segue para análise do Senado
Hoje, para fins de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR), o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental
Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões
O texto agora segue para sanção presidencial
Estão englobados pela lei nesse perfil de obrigatoriedade locais como aeroporto, supermercados, estádios de futebol, casas noturnas, igrejas, embarcações, eventos folclóricos, entre outros
Com isso, a BIERO passa a conservar o direito institucional de praticar políticas públicas
O projeto estava parado na Câmara dos Deputados há cerca de quatro anos e foi retomado a pedido de líderes partidários, que querem que ele seja votado antes da proposta de reforma administrativa.
Para ter direito a esse tipo de benefício, os pais dos alunos devem apresentar o laudo neurológico do TDAH, para que o estabelecimento fique obrigado a adquirir as carteiras, dotadas de mesas, cadeiras e pedais.
As obras terão acompanhamento do início ao fim pelos profissionais
Após o Tambaqui na Esplanada dos Ministérios em Brasília, este ano serão 60 pontos em Rondônia e no Brasil
O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.
A Lei prevê afastamento de 10 dias de todo e qualquer servidor municipal que estiver suspeito de infecção
Para o consumidor final, o novo aumento deve deixar as contas de luz, em média, 8,12% mais caras em julho.
Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor
Parlamentar também votou contra a flexibilização da Lei de Improbidade Administrativa
O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei
Segundo decisão unânime, remédio não atendeu às expectativa da agência
Contratação de profissionais, retomada dos serviços de tomografia, cardiologia e manutenção predial são alguns dos itens que integram a pauta da audiência pública
De acordo com o relator, Marcos Rogério, a privatização da estatal vai reduzir a conta de luz e garantir segurança energética ao país
Trilha e pista de escalada permanecem desativadas para evitar aglomeração
A pena prevista é de reclusão de seis meses a 2 anos, ou multa, se a conduta não constituir crime mais grave
A medida aprovada pela Câmara dos Deputados é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado. A matéria agora segue para o Senado.
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