Sanções poderão ser aplicadas em casos como falta de utilização de máscaras e permanência em locais como praças e demais espaços públicos.
A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha
A OAB/RO confia e espera prontidão na atuação do Poder Judiciário para restabelecer a normalidade do funcionamento do estado democrático de direito
A votação histórica na Seccional, aconteceu de forma virtual e através de voto por email
Confira a coluna de Cícero Moura
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
A reunião teve como foco os impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus na Educação Municipal pública e privada
Polícia Civil pediu ajuda para identificar mulher que acusava autoridades a enterrar pedras e pedaços de pau no lugar de supostas vítimas
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
Por trás do movimento está o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de novembro, de que produtores rurais (pessoa física) podem pedir recuperação judicial porque são considerados empresários, mesmo sem registro
No documento, o presidente da OAB Rondônia argumenta sobre a importância do tema, que foi levado a deliberação do Egrégio Conselho Seccional da OAB em sessão extraordinária no último dia 20 e debatido exaustivamente
O objetivo da Ordem é garantir o ordenamento jurídico que prevê o acesso à informação
Um bacharel não foi aceito na Ordem por estar envolvido em violência doméstica
A Câmara teve como base as súmulas vinculantes 09/2019 e 10/2019 aprovada pela OAB Nacional, que proíbem o ingresso de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental aos quadros da Instituição.
Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão
Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados
De acordo com a professora, esta é a segunda vez que assumirá o cargo
Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais
Órgão registra 118 casos suspeitos de coronavírus nas prisões.
Os pontos de vendas são na sede da Banda na rua Joaquim Nabuco 2368, entre Carlos Gomes e Dom Pedro II, na Loja Real na Sete de Setembro, e nas Lojas Capri.
Neste ano o Bloco Murupi terá a animação de Ivan Groove, Cleber Guidini, Tom Brito e a banda Groove Bom, PH, Mariana Arruda e Orquestra de Frevo
No repertório da feijoada, as canções próprias da Banda do Vai Quem Quer será a atraçã
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