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Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

17 de Julho de 2017 às 11:24

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

11 de Julho de 2017 às 11:51

STF rejeita recurso e votação da reforma trabalhista será nesta terça-feira

O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a continuidade da reforma trabalhista sem a estimativa de impacto orçamentário “desmoraliza” o Novo Regime Fiscal recém-inaugurado.

11 de Julho de 2017 às 08:21

TCU determina anulação do contrato do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho

O plenário do Tribunal de Contas da União determinou, através do Acórdão 1308/2017 que o Ministério das Cidades se abstenha de destinar recursos federais para a execução das obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho

04 de Julho de 2017 às 10:23

Temer suspende aumento do Bolsa Família por falta de dinheiro

O impacto do reajuste no Orçamento deste ano seria de R$ 800 milhões

01 de Julho de 2017 às 09:09

Ataque virtual faz Hospital do Câncer de Barretos suspender parte do atendimento

No setor de radioterapia de Barretos e Jales, aproximadamente 350 pacientes tiveram seus exames suspensos pelo ataque. “Alguns aparelhos dependem da tecnologia, dos computadores, para que possam funcionar.

28 de Junho de 2017 às 08:42

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras

Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical

26 de Junho de 2017 às 17:46

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido

Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo

26 de Junho de 2017 às 14:10

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico

O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia

21 de Junho de 2017 às 17:54

Prefeito vai contra lei de tombamento e patrocina showmício na Madeira-Mamoré

Festa promovida por vereador Marcelo Cruz desrespeita pátio ferroviário recuperado pela Prefeitura, mas pisoteado pelo público frenético, na presença do cantor Fernandinho

20 de Junho de 2017 às 07:59

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

19 de Junho de 2017 às 11:10

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO

No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.

19 de Junho de 2017 às 11:00

Trump anuncia 'completa anulação' de acordo com Cuba

O presidente dos EUA, Donald Trump, prometeu que seu governo "vai atingir em breve uma Cuba livre"

16 de Junho de 2017 às 14:48

Justiça manda consórcio recuperar trechos de ferrovia em Rondônia

O descumprimento levou a Justiça a determinar que o Ibama suspendesse a licença ambiental da hidrelétrica

13 de Junho de 2017 às 15:00

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo

Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.

05 de Junho de 2017 às 14:18

Obras de recuperação na BR-319 são embargadas

As obras de recuperação na BR-319 compreendem o trecho central, entre os quilômetros 250 e 655

03 de Junho de 2017 às 08:33

TJ determina que MP apure improbidade por desobediência de sindicato em Cacoal

Novamente foi determinado que se cumpra imediatamente a decisão de suspensão da greve e ainda que o presidente do sindicato ou “quem faça das vezes” informe em que pé se encontra tal situação.

01 de Junho de 2017 às 11:46

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas

Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente

01 de Junho de 2017 às 11:50

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

31 de Maio de 2017 às 09:42

Conselho de Disciplina, suspende posse de arma e afasta policiais

O Corregedoria Geral e o Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia instaurou Conselho de Sentença, suspendeu a posse de armas e afastou das atividades policiais alguns policiais

31 de Maio de 2017 às 09:37

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas

uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia

31 de Maio de 2017 às 08:56

Proposta para criminalizar o funk tem 20 mil assinaturas em site do Senado

A ideia de lei não significa que o funk já foi proibido

27 de Maio de 2017 às 09:45

Citação a ministros do STF na delação JBS eleva desconforto com juízo na Corte

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista

25 de Maio de 2017 às 08:39

Singeperon intervém em ação contra o Estado e União

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) no ano passado

19 de Maio de 2017 às 08:34

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

17 de Maio de 2017 às 16:31

Depois de três anos, surge um novo ginásio Cláudio Coutinho – Por Sérgio Pires

Depois de três anos, surge um novo ginásio Cláudio Coutinho – Por Sérgio Pires

12 de Maio de 2017 às 08:51

Cinco motivos pelos quais o Whatsapp pode bloquear sua conta

Cinco motivos pelos quais o Whatsapp pode bloquear sua conta

11 de Maio de 2017 às 17:20

Ministério da Saúde anuncia fim da emergência nacional para zika

Desde então, o Brasil registrou 13.490 casos suspeitos de microcefalia, dos quais 2.653 foram confirmados.

11 de Maio de 2017 às 16:49

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais

Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.

11 de Maio de 2017 às 14:53

Governo decreta fim de emergência nacional para zika

O estado de emergência teve início em novembro de 2015. À época, no entanto, a emergência era específica para microcefalia, uma mal-formação até então considerada rara e que teve um aumento inexplicado no período, sobretudo nos Estados de Pernambuco e Par

11 de Maio de 2017 às 12:13

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron

A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa

10 de Maio de 2017 às 09:49

Liminar proíbe greve da Idaron, em Rondônia

A decisão foi proferida na última segunda-feira, atendendo ao pedido da Procuradoria jurídica da Idaron.

09 de Maio de 2017 às 10:56

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

29 de Abril de 2017 às 09:45

Justiça dá 72 horas para IPAM quitar débito com empresa odontológica

A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da Justiça de Rondônia e tem outras imposições

26 de Abril de 2017 às 17:00

MP obtém liminar para suspender lei que determinava rodízio de funerárias

Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública

17 de Abril de 2017 às 17:29

Será que merecemos tal castigo? – Por Sérgio Pires

Lula, Dilma, Ciro, Bolsonaro: Será que merecemos tal castigo? – Por Sérgio Pires

05 de Abril de 2017 às 08:19

Embrião - Por Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.

29 de Março de 2017 às 17:43

JBS concederá férias coletivas para 10 de suas 36 unidades

As férias coletivas podem se estender por mais dez dias

29 de Março de 2017 às 10:33

PUC-Rio lamenta morte de calouro de direito e decide suspender trotes

Bruno Queiroz, de 18 anos, passava por um trote, quando foi atropelado por um ônibus nesta sexta-feira (14)

25 de Março de 2017 às 13:38

Em escuta, diretor da BRF fala de bactéria, propina e exportação vetada

Segundo as interceptações feitas com autorização da Justiça, André Luis Baldissera comenta com outro funcionário da companhia que a contaminação teria potencial para suspender as exportações da fábrica para sempre

25 de Março de 2017 às 09:00

JBS suspende produção de carne bovina em 33 das 36 fábricas

Objetivo da suspensão é ajustar a produção até que haja uma decisão sobre os embargos à importação de carne brasileira

24 de Março de 2017 às 08:36

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho

A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben

21 de Março de 2017 às 17:22

MP apura posicionamento de empresas aéreas sobre cobrança de bagagens

A Resolução nº 400/2016, em seu artigo 14, limitou o transporte gratuito de bagagem a uma franquia de 10 quilos, de bagagem de mão (na cabine), por passageiro, podendo restringir ainda mais e unilateralmente o peso e o conteúdo da bagagem de mão, por moti

20 de Março de 2017 às 14:49

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré

20 de Março de 2017 às 14:26

Temer sanciona lei sobre distribuição de gorjeta e da taxa de serviço

O texto, que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), define como gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado mas também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à dis

14 de Março de 2017 às 09:32