Ao contrário do que acontece com outros estados brasileiros, que diante da crise que assola o País estão parcelando os salários do ano passado, Rondônia tem a capacidade e o privilégio de pagar em dia aos servidores e fornecedores o que, segundo o governa
Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano
A decisão se baseou no fato de que o casal, que cultiva a erva em casa para o cuidado da filha de sete anos que sofre da Síndrome de Rett – uma doença neurológica que compromete o desenvolvimento motor e comunicativo -, busca garantir a saúde da criança.
A alíquota mínima do imposto foi estipulada em 2%. A lei também trata dos critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes a municípios.
“Não é verdadeira a informação disseminada nas redes sociais de que o Estado vai parcelar os salários dos servidores no exercício de 2017”. A afirmação é da superintendente de Gestão de Pessoas (Segep) do Governo de Rondônia, Helena Bezerra, que desmentiu
O estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, entre os anos de 1997 e 2000. As reparações vão custar aos cofres públicos c
Segundo os pesquisadores, o volume da massa cinzenta é alterado em regiões do cérebro ligadas à percepção de sentimentos e necessidades dos outros em mulheres que acabaram de ter filhos. De acordo com os cientistas, essa é uma das primeiras evidências de
A Receita Federal libera anualmente sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho.
Descoberta em 1986 no coração da Amazônia, em Coari, a cerca de 650 quilômetros de Manaus, Urucu chama a atenção pelo desafio de produzir petróleo com respeito ao meio ambiente e redução dos impactos da atividade sobre a região.
Comissão ouve esclarecimentos sobre implantação de ZPE em Porto Velho
Receita deve liberar esta semana consulta ao último lote do IR 2016
IMPOSTO DE RENDA - Penúltimo lote de restituições é depositado nesta quarta
A consulta da entidade dos magistrados federais, lançada pela internet dia 27 de outubro e encerrada às 18 horas da quarta-feira, 9, mostra também que 62,1% dos juízes que a responderam são contrários à criação de uma Vara especializada, em Brasília, para
Novo prédio da Justiça em Porto Velho fica na Avenida Jorge Teixeira
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ( http://idg.receita.fazenda.gov.br/ ) ou ligar para o Receitafone, no número 146.
Receita Federal libera hoje lote de restituição do Imposto de Renda
Advogado apresenta recurso para evitar novo adiamento na isonomia do Sintero
Universidade dos Estados Unidos apoia trabalho de artesão rondoniense
Na última pesquisa, Leo em 1ª e Pimentel e Mauro na segunda colocação
Governo cria grupo técnico para implantação da Zona de Processamento de Exportação
Alunos de escolas municipais recebem premiação do projeto Campo Limpo
Urucum ressurge como alternativa de renda para produtores
Governo inicia processo que permite PMs lavrarem TC de ocorrência
Receita abre nesta quinta consulta a mais um lote de restituição do IR
Receita abre consulta ao 4º lote do Imposto de Renda 2016 nesta quinta
Justiça Eleitoral finaliza julgamentos de candidaturas
Produto da marca Piá foi proibido de ser comercializado e distribuído em todo o território nacional
‘Comércio exterior é o refúgio da indústria’, afirma ministro
Raupp com o apoio da Marinha Raupp tem percorrido os órgãos promotores do desenvolvimento em Brasília, a exemplo do Ministério da Indústria e Comércio, visando atrair investimentos para o estado.
O investimento no Brasil Mais Produtivo, com execução prevista até o ano que vem, é de R$ 50 milhões
Receita libera pagamento de restituições do terceiro lote do IR 2016
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.
Ouvidor da OAB propõe ampliar acordos com STJ, PGR e tribunais superiores
O senador afirmou que ele e a deputada Marinha Raupp têm percorrido os órgãos promotores do desenvolvimento em Brasília, a exemplo da APEX e o Ministério da Indústria e Comércio visando atrair investimentos para o estado.
Novas regras de segurança em voos domésticos começam a valer nesta 2ª
Os valores restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.
Justiça recebe ação contra ex-prefeito de Ariquemes e deputado estadual
Foram identificadas complicações como a hepatite tóxica e deficiências na coagulação do sangue.
Pronaf beneficia agricultores com aquisição de veículos
O juiz federal Sérgio Moro, a pedido do Ministério Público Federal, determinou a prisão de Paulo Ferreira
A rejeição respondeu a uma consulta feita à corte e ocorreu na última sessão do TSE este semestre.
Os dados nominais foram retirados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Paraná.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.