Normas suspendem por exemplo, a cobrança de empréstimos consignados
Empresas estão autorizadas também a atrasar o horário de partida e suspender total ou parcialmente os serviços
Estados e municípios poderão realocar os recursos
O projeto foi idealizado pelo servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira, ativista político que atua constantemente na elaboração de leis municipais e estaduais
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
Segundo a Assessoria da Presidência da Câmara, a nova lei passou a valer a partir desta quarta-feira (4)
Segundo ela, o Estatuto prevê a ocupação mínima de 50% dos cargos comissionados sejam servidores estatutários e cargos de confiança sejam exclusivos de servidor efetivo
Sem nenhum trabalhador nas estradas o isolamento dos produtores rurais começou a gerar prejuízos
A decisão foi tomada durante assembleias realizadas em todo o Estado pelas 11 Regionais do Sintero, entre os dias 17 e 20 de fevereiro
Assinada por Bolsonaro, proposta será enviada depois do carnaval
O projeto obriga a Prefeitura a instalar hidrantes em pontos estratégicos da cidade
A assembleia será realizada no dia 21 de fevereiro
As gratificações a que se referem a vereadora Ellis Regina são renovadas anualmente e beneficiam milhares de servidores
Segundo a vereadora, o projeto existe em outras cidades do País e não é nenhuma inovação legislativa e leva em conta a peculiaridade da profissão
Confira a coluna de Cícero Moura
O processo seletivo consistirá de quatro etapas
O texto, de autoria da vereadora Joelna Holder, afirma que a lei visa garantir que qualquer pessoa que ingresse no serviço público em cargo de confiança não tenha condenação em segunda instância
A produção leiteira de Rondônia encontra-se em 7º lugar no ranking de produção do país e em 1º lugar da região Norte
vereadora identificou avanços no cumprimento das metas e estratégias do PME (Plano Municipal de Educação)
O Sebrae capacita os agentes de desenvolvimento, que são funcionários da prefeitura popularmente conhecidos como ADs e trabalham nesta estrutura
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
A nova norma determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual específica
Oficialmente, nem o Ministério da Justiça, nem a Defesa admitem que a operação está relacionada com o suposto plano de fuga para libertar Marcola
“Vamos usar esta verba e dar prestígio aos servidores que estão trabalhando diretamente com a população. Além disso, os médicos que estão lotados na Secretaria Municipal de Administração (Semad) devem ser colocados para atender nas unidades de saúde. Não precisamos
O Hospital funcionará ininterruptamente, 24 horas durante os sete dias da semana
A conquista foi resultado de vários encaminhamentos realizados pela Vereadora em parceria com o também Vereador Marcio Miranda
Mais um pedido para a educação feito pelos parlamentares foi atendido
O COMPIR terá o desafio de propor políticas que promovam a igualdade racial para combater a discriminação
Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
O presidente Edwilson Negreiros (PSB) pediu a proteção DIVINA e abriu a sessão
Sebrae disponibiliza consultoria para preparar equipes de compras da prefeitura
Confira nota na íntegra
Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas
De acordo com a Direção do SINTERO, havia um erro na tabela das progressões, desde 2012
O governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, disse que a assinatura acontece num mês especial, que é o mês do professor, dia 15 de outubro é comemorado o dia alusivo ao profissional
Murilo Jacoby apresenta detalhadamente o novo decreto do pregão
Reunião aconteceu em Vilhena durante a semana
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