Segundo parlamentar, existem suspeitas de tentativa de sucateamento da SAAE
Esta é a 3ª vez que o caso é transferido
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
A PEC 101/2019 é de autoria do deputado federal de Rondônia, Mauro Nazif
Jorge Pagura afirma que diretrizes de saúde são avaliadas diariamente
A deficiência na prestação do serviço causa transtornos a dezenas de famílias.
Ocorre que com a intenção do Governo Federal na privatização das empresas e sociedades de economia mista que atuam no âmbito do saneamento básico (tratamento de água e esgotos), 161 empregados públicos estão a mercê da sorte
As provas objetivas e discursivas estavam marcadas para serem aplicadas pelo Cebraspe em 6 de setembro em todas as capitais brasileiras
Confira a coluna de Cícero Moura
Deputado quer retorno imediato dessas cirurgias
Sanção teve três vetos
Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento
Por Carlos Melles
Parlamentar também destacou estado precário de ponte recuperada há 4 anos por indicação de sua autoria
Luizão e Fabrício não desistiram de continuar na administração do município, buscaram a vitória até os últimos minutos do jogo
Os rumores mais recentes indicam que, nos aparelhos que serão lançados a partir do segundo semestre deste ano, só pagando separadamente para conseguir carrega-lo com a mais recente tecnologia
A ALE/RO já está analisando a questão da alteração dessa Lei
"Os passaportes de nações tanto em desenvolvimento quanto desenvolvidas devem perder valor, pelo menos temporariamente. Em tempos tão incertos, a demanda global por dupla nacionalidade e vistos de investidores deverá crescer"
Mauro ressalta que todos os aposentados e pensionistas do Estado de Rondônia, já aguardam por muitos anos a transposição
A proposição altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
A Procuradoria pede à Justiça que conceda liminar para afastar o ministro do cargo
Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios
Procuradores afirmam que edital contraria uma decisão judicial que previa que a obra só poderia ser licitada depois que licenciamento ambiental do empreendimento fosse concluído
Policiais Civis, lotados no Denarc, por alguns dias já vinham investigando o endereço que já era conhecido dos investigadores, tendo em vista, não sendo a primeira vez que o local (residência) era utilizada como ponto de venda de entorpecentes
PL ampara também motoristas de vans escolares
NOVELAS
O intuito do decreto é agilizar as demandas do setor
A Operação Hera é uma das ações do Governo de Rondônia para responder aos crimes contra a mulher, que por sua repercussão e resultado será estendida em segunda fase
Decreto que proíbe a atividade esportiva, também permite a pesca profissional, a pesca de subsistência e a pesca artesanal
Esgueiro, Hildon prefere forçar o governador a tomar uma decisão do que ele mesmo utilizar o poder que tem em sua caneta
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
O preço da gasolina em Porto Velho estava variando entre R$ 3,68 à R$ 3,88 e agora está em uma média de R$ 4,10
A justificativa é que, no âmbito do coronavírus, as divulgações de imagens e informações podem comprometer a soberania
Foram estabelecidas medidas sanitárias e de segurança que serão seguidas pelos templos
A determinação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, até o limite de R$30.000,00
Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial
O piso salarial dos enfermeiros passará para o valor de R$ 6 mil
Em uma conta simples, com esse valor daria para comprar 13 milhões de cestas básicas de 100 reais, ou mais de 13 mil casas populares no valor de 100 mil reais.
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