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8 DE JANEIRO: Moraes manda soltar mais 40 presos nos atos golpistas

Dos 1,4 mil presos, 253 permanecem detidos

06 de Maio de 2023 às 08:40

Yuri Luan dos Reis passou quase quatro meses no Presídio da Papuda

CEREJEIRAS: Mais um morador de Rondônia envolvidos nos atos golpistas é solto em Brasília

Interior

06 de Maio de 2023 às 08:16

Negros terão direito a 20% das vagas em certames de Rondônia

IGUALDADE: Lei de Cláudia de Jesus estabelece cota racial em concursos públicos

Política

03 de Maio de 2023 às 15:04

SINDICATO: Sindeprof acompanha situação do piso salarial de servidores

Presidente do Sindeprof vai à Sempog acompanhar situação processual do piso salarial de ACE e ACS

02 de Maio de 2023 às 14:38

INDÍGENAS: Karipuna de RO tem população de 62 pessoas e resistem às invasões

Comunidade se organiza apenas em torno de uma aldeia, a Panorama

02 de Maio de 2023 às 10:52

PUNIÇÃO: Juiz que se posicionou politicamente em período eleitoral é aposentado pelo CNJ

O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de 2018

28 de Abril de 2023 às 09:36

Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria

STF: Suspensas compras de terras por brasileiros com sócio estrangeiro

Agronegócio

27 de Abril de 2023 às 11:26

HISTÓRIA: Maioria das obras destruídas no 8 de janeiro já foi restaurada

Peças irrecuperáveis serão mantidas como "estratégia de memória"

27 de Abril de 2023 às 08:15

LIVRE: OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF

O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado

26 de Abril de 2023 às 10:50

Ellis encaminhou dois ofícios (nos 027 e 028) à Secretaria Municipal de Administração solicitando informações sobre as providências

ENFERMAGEM E EDUCAÇÃO: Vereadora Ellis Regina cobra implantação do piso nacional de servidores

Política

26 de Abril de 2023 às 09:16

08 DE JANEIRO: Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas

Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar

25 de Abril de 2023 às 10:06

DEVASTAÇÃO: Terra Roosevelt está à beira do colapso devido ao garimpo

“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia

25 de Abril de 2023 às 09:23

Decisão do STJ mobiliza advocacia - Por Andrey Cavalcante

Colunas

24 de Abril de 2023 às 15:36

APÓS VÍDEO: Alexandre de Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI

Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro

20 de Abril de 2023 às 15:42

São três entre os 100 que podem ser condenados em breve

ATOS GOLPISTAS: Rondonienses viraram réus pelo 08 de janeiro em Brasília

Política

20 de Abril de 2023 às 09:51

08 DE JANEIRO: STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator

20 de Abril de 2023 às 08:51

08 DE JANEIRO: Após vídeos revelados, Gonçalves Dias pede demissão do GSI

Imagens mostram ministro no Palácio do Planalto durante atos golpistas

19 de Abril de 2023 às 16:36

VALORES: Tribunal de Contas da União pede suspensão de benefício milionário a juízes

Corte quer apuração sobre pagamentos por tempo de serviço que chegam a R$ 872,6 mi

18 de Abril de 2023 às 10:15

VOTO: Moraes aceita denúncia contra participantes de atos golpistas

Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir

18 de Abril de 2023 às 08:42

EXPECTATIVA: Supremo pode julgar na quinta-feira (20) revisão do FGTS pela inflação

Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990

17 de Abril de 2023 às 09:00

CONSTITUCIONAL: Militares podem ser punidos por críticas públicas ao Governo

Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.

15 de Abril de 2023 às 09:25

INCITAÇÃO: Bolsonaro deve prestar depoimento em inquérito sobre atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 10 dias para que a Polícia Federal tome o depoimento

15 de Abril de 2023 às 09:24

POLÍCIA PENAL: Asspopen esclarece decisão do STF sobre porte de arma em RO

Alteração da Lei 12.993/2014 garante uso de armamento para policiais penais

14 de Abril de 2023 às 14:56

8 DE JANEIRO: Veja quem são os primeiros acusados a serem julgados por atentados

Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados

12 de Abril de 2023 às 10:01

17 ANOS: Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal

Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente

11 de Abril de 2023 às 08:46

Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico

FORA DE SERVIÇO: Lei que liberava porte de arma para policiais penais é anulada

Polícia

11 de Abril de 2023 às 06:45

RECURSOS: Governo libera R$ 640 milhões para custear ações em terras indígenas

Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)

08 de Abril de 2023 às 11:13

CORDA BAMBA: STF começa a julgar ação que pode anular eleição de 7 deputados

Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral

07 de Abril de 2023 às 11:36

DEPOIMENTO: Apenas um apoiador de Bolsonaro apareceu na porta PF

Homem vestido de verde e amarelo credita ausência de entusiastas do ex-presidente ao que chamou de "governo de ditadura", referindo-se à gestão do presidente Lula. Bolsonaro está na sede da corporação para explicar caso das joias sauditas

05 de Abril de 2023 às 16:28

MAIS GENTE: PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas de 8 de janeiro

Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais

05 de Abril de 2023 às 16:05

DEBATE: Min. Gilmar Mendes estará no Congresso Interdisciplinar e Amazônico

Evento acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de abril, com uma programação diversificada

05 de Abril de 2023 às 15:02

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO

A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia

05 de Abril de 2023 às 11:39

RASTREAMENTO: Ministro suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil

Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro

05 de Abril de 2023 às 09:07

JUSTIÇA: PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível

Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo

04 de Abril de 2023 às 08:52

PROVAS: PF descobre que Governo Bolsonaro tinha mapa de locais para impedir voto em Lula

Informações sobre os locais com maior desempenho de voto no primeiro turno resultaram em estratégia para conter passagem de ônibus de eleitores, segundo PF

03 de Abril de 2023 às 09:54

VATICANO: Papa Francisco diz que Lula foi condenado injustamente e elogia Dilma

No ano passado, o religioso já havia afirmado que o julgamento que levou o presidente Lula à prisão, em 2018, começou por conta de fake news. Ele reiterou o posicionamento

01 de Abril de 2023 às 10:50

SEM DISCRIMINAÇÃO: STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)

01 de Abril de 2023 às 09:35

HISTÓRIA: Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na ditadura

Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política

31 de Março de 2023 às 15:13

BRASIL: Estudo mostra que uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, já passou por aborto

Pesquisa mostra que 52% delas dizem ter abortado com menos de 19 anos

29 de Março de 2023 às 09:59

REGRAS: STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet

28 de Março de 2023 às 08:46

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena

A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.

25 de Março de 2023 às 09:44

DECISÃO: STF suspende reintegração de posse em área indígena

O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas

25 de Março de 2023 às 09:36

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol

O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias

23 de Março de 2023 às 10:23

8 DE JANEIRO: PF pede ao Supremo abertura de inquérito contra deputada de MT

Aposentado afirmou que parlamentar organizou uma das caravanas que viajaram ao Distrito Federal

22 de Março de 2023 às 15:53