Mais da metade dos agentes pastorais (51,5%) que responderam às 14 perguntas do relatório afirmaram ter a visita pré-agendada a uma unidade prisional suspensa de forma considerada arbitrária
O grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões
As vagas, segundo o presidente do TST, foram distribuídas entre os tribunais segundo a força de trabalho, o percentual de cargos vagos e o quantitativo de cargos providos em 2017
O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.
Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março
Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio
“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.
O prêmio foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro
Estado Digital integrará poderes
Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".
Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados
Entre as ações propostas está a distribuição de kits de prevenção com informações sobre as doenças e preservativos masculinos, femininos, além de gel lubrificante
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Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente.
Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância
A caminhada do Judiciário será uma das ações previstas
A Instituição esclarece ainda que tomará providências para a correção da informação no documento oficial da Polícia Civil.
Houve ainda uma pessoa presa por desacato e outra por entregar veículo para condutor não habilitado
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
Haverá manifestações simultâneas em diversas cidades, previstas para ter início às 18h
Entrevista aborda o crescimento dos evangélicos no mundo político e discute seus significados
A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.
A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.
Carmen Lucia determinou investigação de supersalários nos três poderes em agosto
Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.
Toda semana é esclarecido algum assunto relacionado ao direito do cidadão.
O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe).
A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho
O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário
Estudo inédito apresenta que apenas em 2016, os cartórios de todo País contribuíram com um total de R$ 6 bilhões para o erário público, sem receber qualquer investimento do Governo
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
O evento contará com duas palestras e é direcionada ao público em geral.
Dia 20 de Novembro, às 16h00, no auditório da 14ª Procuradoria Regional do Trabalho
A edição contou com 27 entidades parceiras, com atendimentos gratuitos.
Por Sérgio Pires
Modelo de trabalho à distância do TRT é referência em debate na Unir
A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.
Rondônia participa IV Encontro Nacional De Magistrados Eleitorais
O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste
Não é a primeira vez que o Supremo altera a comemoração do Dia do Servidor
Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo
Segundo Moro, os processos são importantes e também ‘a redução da impunidade'
Os cursos tratam das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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