O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto
Medida nesse sentido foi publicada nesta quinta-feira, 31, no Diário Oficial da União (DOU), ampliando o teto orçamentário da PGPM-Bio para R$ 30 milhões
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
"Uma homenagem dessas representa, para mim, o reconhecimento de minha identidade e de meu trabalho”
Confira a coluna de Cícero Moura
Decisão do órgão federal está na seção “Produtos Irregulares” na página institucional: Resolução foi publicada no DOU
Ferramenta traz informações sobre níveis de água, erosão e PH
"O setor caminha muito rápido. A agricultura está se especializando em produtos de alto valor agregado e de inovação tecnológica"
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
O professor Mirin Brito foi eleito presidente do Sindler para o próximo triênio com 174 dos 304 votos
Novembro Roxo busca conscientizar sobre prevenção da prematuridade
Produtores rurais estão isentos de emplacar seus equipamentos
As inscrições estão abertas; as aulas, on-line, iniciam nesta segunda
Ele já ministrou cursos e se apresentou na China e na Coréia do Sul
Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
O programa é constituído por um conjunto de ações e projetos de reordenação fundiária
Missão quer mostrar atuação de ministérios e órgãos federais na região
Prefeito explica que PPP resolverá o problema de água e esgoto em Porto Velho
O crime foi apurado na Operação Laços de Sangue
Ela atua com xilogravura. A artista plástica rondoniense é a única brasileira (mulher) a participar da Bienal
Ele integra a companhia de dança Millennium, de Santa Catarina
As aulas serão on-line; as inscrições estão abertas. O evento é promovido pelo Sesc RO
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral
Com decisão, Flordelis deve permanecer com tornozeleira eletrônica
As inscrições, gratuitas, já estão abertas
Cerimônia online marca lançamento do Outubro Rosa 2020
Votaram pela condenação Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Serão destinados R$ 160 milhões para ILPIs de todo o país
Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados
MP obtém decisão judicial pelo não retorno de aulas presenciais em cursos acadêmicos com possibilidade de ensino online em Vilhena
O evento, promovido pelo Sebrae e apoiado pela Sejucel, pode ser acompanhado virtualmente em ambiente 3D
Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes
A feira acontece de 22 a 24 de setembro
O debate começa na próxima semana, com uma série de audiências públicas
Nessa quarta (16/9), confirmaram o diagnóstico da doença o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que está internada
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais
De acordo com a ministra, entre os motivos que levaram ao aumento do preço do produto está a concessão do auxílio emergencial e a mudança dos hábitos dos brasileiros
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O acesso ao plenário da Corte será restrito devido à pandemia
Alimentos têm apresentado forte inflação nas últimas semanas, como arroz, feijão, leite, carne e óleo de soja
"Estamos fazendo contratos com quem fabrica as vacinas. Esse é o plano", disse
Novas restrições serão mantidas no país até 14 de setembro
Número de golpes aumentou de 60% a 70% durante a pandemia
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