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Decisão é uma liminar e foi publicada no início da noite desta sexta

22 de Abril de 2022 às 21:08

APROVADA: PEC do dep. Anderson reconhece riscos do trabalho dos Oficiais de Justiça

O texto foi votado na Assembleia Legislativa de Rondônia e coloca a categoria no mesmo nível de periculosidade

20 de Abril de 2022 às 15:56

ESPAÇO ABERTO: Procuradoria de Justiça cria núcleo para tentar diminuir violência doméstica e familiar

Espaço Aberto

19 de Abril de 2022 às 08:42

CARGOS: Justiça de RO nega recurso a professora que era secretária municipal

O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos

13 de Abril de 2022 às 11:29

PARADO: Tribunal de Justiça suspende processo da ALE/RO contra Geraldo da Rondônia

Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS

11 de Abril de 2022 às 17:11

No texto da decisão, Justiça afirma não ter provas suficientes para a prisão do DJ

LIBERADO: Justiça revoga prisão preventiva de DJ Willames em Manaus

Polícia

08 de Abril de 2022 às 20:58

ESCOLAS: Justiça decide que Estado de RO deve ter educadores para atender autistas

Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”

07 de Abril de 2022 às 09:38

NO BOLSO: Justiça condena prefeita de Guajará e marido a pagar indenização coletiva

Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município

31 de Março de 2022 às 17:11

MIRANDÃO: Justiça Eleitoral decide manter no cargo o prefeito de Costa Marques

Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente

31 de Março de 2022 às 10:55

O réu recebeu a pena de quatro anos e seis meses

MENOS DE UM MÊS: Tribunal de Justiça condena homem por roubo em parada de ônibus

Polícia

31 de Março de 2022 às 10:46

Após os trabalhos da Perícia Técnica, o corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML). Policiais rodoviários federais registraram a ocorrência

VÍDEO: Oficial de Justiça Federal morre após colisão envolvendo ônibus na BR-364

Polícia

29 de Março de 2022 às 08:37

Uma questão de justiça - Por Valdemir Caldas

Colunas

25 de Março de 2022 às 14:31

O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa

ARIQUEMES: Justiça Eleitoral ordena retirada de outdoors com propaganda irregular

Eleições 2022

23 de Março de 2022 às 15:02

ENCONTRO: Alex Redano se reúne com presidente do Tribunal de Justiça e membros do Judiciário

Deputado Jair Montes também participou do encontro

18 de Março de 2022 às 10:02

SOLIDARIEDADE: Tribunal de Justiça lança campanha em benefício de crianças e idosos

Doações podem ser feitas na declaração do Imposto de Renda

14 de Março de 2022 às 16:25

REDES SOCIAIS: Justiça determina reativação das contas de Fernando Máximo

Secretário Estadual de Saúde teve vários perfis desativados pelo Facebook

11 de Março de 2022 às 16:18

JUSTIÇA: Banco Itaú é notificado por falhas em aplicativos e plataformas

Clientes enfrentaram problemas para usar serviços do banco

04 de Março de 2022 às 15:16

PIMENTA BUENO: Justiça decide que comércio construído em área de preservação deve ser demolido

2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções

24 de Fevereiro de 2022 às 11:38

ESPAÇO ABERTO: Decisão da Justiça Federal ajuda Candeias do Jamari recuperar milhões de reais

Espaço Aberto

24 de Fevereiro de 2022 às 09:03

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

NÃO VALE: Busca e apreensão da PF contra Ciro Gomes é anulada pela Justiça Federal

No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes

22 de Fevereiro de 2022 às 15:49

O cantor deverá pagar R$ 31,5 mil de indenização à apresentadora

DIFAMAÇÃO: Justiça condena Eduardo Costa por ofensas contra Fernanda Lima

Canais

22 de Fevereiro de 2022 às 10:23

ESPAÇO ABERTO: Decisão inédita na Justiça do Trabalho beneficia Motoboy de Rondônia

Espaço Aberto

22 de Fevereiro de 2022 às 09:10

PANDEMIA: Homem ganha na Justiça direito de tratar Covid-19 com ivermectina e morre

Óbito ocorreu sete dias após a primeira dose da droga; substância não tem aprovação pela Food and Drug Administration (FDA, órgão semelhante à Anvisa no Brasil) para ser usada contra o coronavírus

19 de Fevereiro de 2022 às 11:21

APROVADO: Projeto prevê que militares responderão na justiça comum por crimes sexuais

Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa

17 de Fevereiro de 2022 às 16:38

HERDEIROS: Suspensa pela Justiça a demolição do prédio do Aquarius Residence, na capital

A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel

17 de Fevereiro de 2022 às 11:14

DECISÃO: Justiça decide pelo afastamento de servidores em Jaru

Foram oferecidas três denúncias e, conforme apurado, há indícios de que servidores públicos recebiam vantagem pessoalmente e através de empresa de um apenado

10 de Fevereiro de 2022 às 15:57

No total, a dívida pode chegar a R$ 600 mil se os valores forem corrigidos em 2022

R$ 91 MIL: Justiça decreta prisão de Carlinhos 'Mendigo' por dívida de pensão alimentícia

Canais

10 de Fevereiro de 2022 às 14:42

NEGACIONISTA: Justiça não aceita ação que pretendia suspender vacinação em RO

Autor da ação é de Goiás; política de vacinação é nacional e já foi iniciada em 2021

10 de Fevereiro de 2022 às 10:36

Inscrições iniciaram em 7 de fevereiro

R$ 30 MIL: MP do Acre abre vagas para promotor de justiça substituto

Concursos

08 de Fevereiro de 2022 às 09:38

BALA: Partido entra na justiça contra lei de RO que autoriza porte de arma esportivo

Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC

07 de Fevereiro de 2022 às 11:48

PIMENTA BUENO: Justiça acatou pedido do MP de prisão preventiva de suspeito de feminicídio

A solicitação do MP foi acolhida pela Vara Criminal de Pimenta Bueno, sendo que o suspeito, ao ser informado da prisão decretada, se apresentou a polícia e se encontra preso

05 de Fevereiro de 2022 às 11:38

NEGACIONISTA: Justiça decide mandar pais vacinarem aluna contra covid-19

Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos

04 de Fevereiro de 2022 às 17:39

ASSEJUS: Lançada ficha de inscrição e regulamento para I Olimpíada da Justica

A inscrição é gratuita e deve ser feita até o dia 10 de fevereiro

03 de Fevereiro de 2022 às 14:36

AMAZÔNIA: Justiça libera madeira apreendida na maior operação do tipo feita pela PF

O advogado da família Bolsonaro conseguiu a liberação de madeira e bens da empresa MDP Transportes, uma das afetadas pela operação da PF que resultou na maior apreensão de madeira já feita

20 de Janeiro de 2022 às 09:52

JUSTIÇA: Portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda

O propósito da isenção é o de permitir a continuidade do tratamento de saúde, com a redução dos dispêndios financeiros.

20 de Janeiro de 2022 às 05:58

1ª OLIMPÍADA DA JUSTIÇA: Assejus realizará competição no TJ, MP e DPE

Esporte

19 de Janeiro de 2022 às 17:06

MORTE CEREBRAL: Justiça concede liminar a pai que pede para não desligar aparelhos do filho

TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral

19 de Janeiro de 2022 às 14:44

JI-PARANÁ: Justiça de Rondônia condena assaltantes por roubo a residência

19 de Janeiro de 2022 às 13:53

Sentença em terceira instância é definitiva por caso ocorrido numa boate do país, em 2013

CRIME SEXUAL: Justiça italiana condena Robinho a nove anos de prisão por estupro

Esporte

19 de Janeiro de 2022 às 11:16

JUSTIÇA: Pais devem ficar atentos às novas regras para viagem de menores

Regras seguem diretrizes do ECA

14 de Janeiro de 2022 às 09:40

JUSTIÇA: Dois produtos hospitalares tem alíquota de importação zerada

Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União

12 de Janeiro de 2022 às 10:01

Relatório da fundação comandada pelo bolsonarista Sergio Camargo alegava que as obras continham conteúdo panfletário e marxista

JUSTIÇA: Presidente da Fundação Palmares é proibido de doar acervo da instituição

Cultura

11 de Janeiro de 2022 às 11:02

ELEIÇÕES 2022: Confira as regras para propaganda eleitoral aprovadas pelo TSE

TSE está mais rígido com o compartilhamento de informações inverídicas, as fake news

09 de Janeiro de 2022 às 10:15

CADEIA: Justiça mantém condenação de casal que cometeu um dos crimes mais bárbaros de RO

Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão

07 de Janeiro de 2022 às 16:32