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EM RONDÔNIA: MPF processa Funai e Incra por incentivo a grilagem em terra indígena

Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas

16 de Dezembro de 2020 às 10:13

Músicos e DJs, conforme a norma, devem ficar a uma distância mínima de 4 metros do público. Também devem usar o protetor facial plástico (face shield), e não podem ocorrer interação por meio de dança por parte do público.

PANDEMIA: Liberada atividades musicais ao vivo em bares e condomínios, com restrições de horário

Cultura

09 de Dezembro de 2020 às 07:21

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

07 de Dezembro de 2020 às 09:14

TRABALHADORES: Entenda como funciona o décimo terceiro salário e os benefícios

Pagamento da primeira parcela acaba nesta segunda

30 de Novembro de 2020 às 08:00

O controle feito pela Idaron já resultou na proteção de cerca de 16 mil hectares de área de plantio em Rondônia

PREVENÇÃO: Trabalho garante proteção das lavouras de café em Rondônia

Agronegócio

27 de Novembro de 2020 às 14:50

A nova resolução entra em vigor em 1º de dezembro

PREVENÇÃO: Transporte rodoviário será obrigado a adotar novas medidas

Viagens e Turismo

26 de Novembro de 2020 às 14:50

Até outubro de 2020, cerca de 50 milhões de mudas de café certificadas foram produzidas no Estado

RONDÔNIA: Opções para combater nematoides nas mudas de café são discutidas

Agronegócio

26 de Novembro de 2020 às 13:50

IRREGULARES: MP investiga denúncias de candidaturas 'laranjas' de mulheres

Passados pouco mais de 10 dias do primeiro turno das eleições municipais começam a surgir, pelo país, denúncias

26 de Novembro de 2020 às 09:35

NORMA: STF suspende foro privilegiado de defensores públicos de RO

"O precedente deve ser observado no presente caso"

26 de Novembro de 2020 às 08:35

BENEFÍCIO: Famílias indígenas são incluídas em serviços da rede socioassistencial

Diretrizes para o atendimento foram definidas pelo CNAS

23 de Novembro de 2020 às 11:36

PAGAMENTO: Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º e férias integrais

Em caso de contrato suspenso, valor é proporcional a tempo de serviço

18 de Novembro de 2020 às 13:41

PROPOSTA: Bolsonaro planeja norma para controlar ação de ONGs na Amazônia

O governo busca recuperar investimentos

09 de Novembro de 2020 às 13:44

Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes

SEM BANDEIROLAS: Justiça eleitoral manda candidato a prefeito retirar propaganda da Jorge Teixeira

Política

30 de Outubro de 2020 às 09:22

TRE não vê irregularidades em propaganda de Cristiane e Breno perde ação

Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019

28 de Outubro de 2020 às 16:57

APOIO: Sancionada lei de incentivos fiscais para montadoras de veículos

Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

28 de Outubro de 2020 às 15:06

DIA DO SERVIDOR: Governo reconhece importância dos funcionários públicos

Atualmente, existem 57 mil servidores estaduais

28 de Outubro de 2020 às 08:33

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Corregedoria da PM vai investigar se policiais provocaram acidente que matou casal

Espaço Aberto

27 de Outubro de 2020 às 08:51

O motivo da cassação pelo TSE foi o dele ter cometido abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições

FORA: Deputado Aélcio da TV perde o mandato e Ribamar Araújo assume a vaga na ALE

Política

26 de Outubro de 2020 às 20:23

DECISÃO JUDICIAL: TRE tira propaganda ilícita de Cristiane Lopes do ar

O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje

23 de Outubro de 2020 às 17:57

QUARTA FASE: Áreas de lazer em condomínios também estão liberadas, mas com restrições

Nove cidades foram reclassificadas para fase quatro que permite essas atividades

22 de Outubro de 2020 às 15:35

IRREGULARIDADES: PSL consegue liminar para tirar propaganda de Vinicius Miguel das rádios

Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.

20 de Outubro de 2020 às 11:17

LIBERADO: TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário

Plenário entendeu que ação não violou regras eleitorais

08 de Outubro de 2020 às 15:52

BEM-ESTAR ANIMAL: Lei aprovada pela Câmara Municipal foi sancionada pelo prefeito nesta terça

Animais domésticos em Porto Velho, deverão receber, obrigatoriamente, identificação eletrônica individual

07 de Outubro de 2020 às 11:16

Desde o dia 25 de setembro, o Brasil já tinha liberado a entrada de estrangeiros por qualquer aeroporto do País

MUDANÇAS: Governo tira exigência de seguro para estrangeiro que entra no País

Viagens e Turismo

05 de Outubro de 2020 às 13:47

ELEIÇÕES: TSE tem canal para denúncia de disparos em massa no WhatsApp

Qualquer pessoa pode preencher e enviar o formulário online

04 de Outubro de 2020 às 09:48

INSATISFEITAS: Distribuidoras de energia questionam sobre lei de interrupção e religação

Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados

30 de Setembro de 2020 às 14:32

CONSULTA: Divulgada a tabela para divisão do tempo de propaganda

Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico

25 de Setembro de 2020 às 14:52

PANDEMIA: Governo economiza R$ 1 bilhão com trabalho remoto de servidores

Números foram divulgados hoje pelo Ministério da Economia

25 de Setembro de 2020 às 14:43

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Governo acorda e cria sistema para evitar sonegação

Espaço Aberto

23 de Setembro de 2020 às 08:47

NORMA: STF mantém obrigação de locadoras terem cota de veículos adaptados

Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes

22 de Setembro de 2020 às 14:15

COVID-19: Maioria dos estados segue sem aulas presenciais por conta de pandemia

Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros

21 de Setembro de 2020 às 08:35

CONHECIMENTO: Curso ensina comércio seguro e sustentável de combustíveis na Amazônia

Projeto ajuda ribeirinhos a lidarem com o perigo de inflamáveis

17 de Setembro de 2020 às 08:08

IBGE: Cartórios registram recorde de mortes em agosto, mostra levantamento

Número de óbitos por Covid-19, no entanto, foi o menor desde maio

16 de Setembro de 2020 às 13:49

COVID-19: Empresa não pode exigir exame de funcionário no retorno da quarentena

Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador

16 de Setembro de 2020 às 09:40

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

15 de Setembro de 2020 às 15:17

IMPOSTOS: Bolsonaro estimula derrubada do próprio veto de perdão a dívidas de igrejas

"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais

14 de Setembro de 2020 às 09:33

RESPONSABILIZAÇÃO: MP que livrava agente público por omissão na pandemia perde a validade

Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho

11 de Setembro de 2020 às 14:06

Exame reconhece diplomas de medicina obtidos fora do Brasil

MEDICINA: Edital do Revalida 2020 é publicado e provas serão em dezembro

Concursos

11 de Setembro de 2020 às 10:35

PANDEMIA: Retorno de aulas presenciais ainda é dúvida na maioria dos estados

Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto

08 de Setembro de 2020 às 09:45

NOVAS PARCELAS: Publicada Medida Provisória que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano

Saiba quem pode e quem não pode receber

03 de Setembro de 2020 às 08:26

CUIDADOS: Confaz aprova isenção de ICMS de itens de proteção para eleições

Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção

03 de Setembro de 2020 às 08:01

DESBUROCRATIZAÇÃO: Medidas que simplificam ambiente de negócios entram em vigor nesta terça-feira

Resoluções aprovadas pelo governo, com apoio do Sebrae, incluem dispensa de alvará de licenciamento para funcionamento de negócios mantidos por MEI

01 de Setembro de 2020 às 16:10

As oportunidades de ingresso são para o ano letivo de 2021

MENOS DE 18 ANOS: Estão abertas 480 vagas para o concurso Colégio Militar; Confira o edital

Concursos

31 de Agosto de 2020 às 10:51

SUS: Saúde atualiza procedimentos para interrupção de gravidez

Equipe deverá informar gestante que ela pode ver o feto por ultrassom

28 de Agosto de 2020 às 13:37