O habeas corpus é solicitado para todos que estão há mais de dois anos nestas cadeias.
De acordo com o vereador, a música auxilia a desenvolver as relações pessoais, sociais e educacionais.
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira
Léo Moraes e DPE se unem para realizar o casamento comunitário
Rolando Spanholo nasceu no interior do Rio Grande do Sul e tornou-se juiz federal em 2014
Um dos julgamentos será o de Dilson Centa, 49 anos, preso em maio deste ano, após ficar foragido por 20 anos.
Nenhum dos casos que serão julgados são de grande repercussão.
A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina.
Em relação ao crime de ameaça, o juiz determinou que o caso seja apreciado pelo MP
Parabéns Menestrel do nosso carnaval.
Eles são acusados de terem amordaçado, amarrado e estuprado uma menina de 12 anos de idade. Os jovens ainda filmaram a ação.
Com salário inicial de R$ 20 mil, a Defensoria Pública do Acre abre processo seletivo para provimento de cargo de defensor público.
Mais de 30 pedidos de providência que beneficiam as comunidades do Baixo Madeira foram encaminhados nesta sexta-feira (28) à prefeitura de Porto Velho e secretárias.
A única voz em defesa da soberania nacional, Jair Bolsonaro, se torna cada vez mais forte
As convocações, segundo defensor público-geral, estão garantidas e serão feitas de forma gradativa
Os atletas, todos nascidos e moradores de Guajará-Mirim, conseguiram passar nas seletivas do Clube Atlético Cambé e sonham com a profissionalização, além de vestir a camisa de um grande clube da Série A.
A empresa proprietária do helicóptero informou que não vai se manifestar. Abaixo nesta reportagem, leia o que dizem os advogados.
Na oportunidade o parlamentar falou sobre estar tramitando na Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc-RO),recurso para o Programa de Apoio Financeiro
Weverson Sega seria o autor do tiro que matou Cristopher, o motivo seria uma dívida de drogas
São cinco vagas para defensor substituto. Os candidatos devem ter no mínimo 18 anos, ter diploma de bacharel em Direito e devem ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados até a data da posse.
Os jurados acolheram a tese de negativa de autoria, por insuficiência de provas.
Horas depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: “queria matar alguém”
Escola funciona em regime de internato e forma técnicos em agropecuária
Vermes e larvas se alimentam da vitalidade de suas vítimas – Por Sérgio Pires
Detido em 2016 por suspeita de tramar ato terrorista nas Olimpíadas do Rio, Isac Pinheiro dos Santos segue incomunicável
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
O Juízo da Vara de Tóxico condenou Gabriel S. N. e Guilherme de O. B. por tráfico de droga sintética, em Porto Velho.
A reunião contou com a participação do Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Éverson Antônio Pini, um dos articuladores da proposta
Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.
A funcionalidade do portal foi apresentada, nesta terça-feira (9), pelo secretário estadual da Educação, Valdo Alves, na visita que o governador Confúcio Moura fez à Seduc
Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
Os participantes terão direito a certificado de 6 horas. Informações ligue (69)
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes (PSDB), inaugurou na última sexta-feira (7), a reforma da E.E.E.F Jardim dos Migrantes em Ji-Paraná, onde foi recebido pela diretora Elizabeth Menezes, acompanhada de professores e funcio
Ele agradeceu aos pares pela confiança em mantê-lo no cargo, e aproveitou para fazer um balanço de sua gestão nos últimos dois anos, período em que a instituição obteve o maior crescimento orçamentário de toda sua história – R$ 15,45 milhões.
Este é um trabalho muito sério, que acontece dentro dos critérios exigidos pela legislação. Não poderia deixar de agradecer a todos os voluntários que também fazem parte desse processo”, disse.
Lula, Dilma, Ciro, Bolsonaro: Será que merecemos tal castigo? – Por Sérgio Pires
Os membros da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) tomaram posse, dia 10/03/2017 através da Portaria nº 030/2017/PRESS/OAB/RO.
Polícia Civil investiga o administrador Walter Tadeu Soares de Camargo, de 61 anos
A vítima conseguiu correr até a porta da casa da mãe e ainda revelou o nome do assassino antes de morrer. O Corpo de Bombeiros chegou a socorrer Tayla, mas ela não resistiu aos ferimentos.
O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.
O Defensor Público Vitor Carvalho representou a DPE na reunião
Em Pequim Mosquini participou de diversas reuniões com autoridades do alto escalão do Governo Chinês, em busca de soluções para a crise da carne brasileira
A decisão foi comemorada pela comunidade portovelhense que reclamava dos valores pagos mensalmente. A OAB/RO era um dos órgãos que recebiam essas denuncias, motivo que levou a ação do pedido de nulidade da taxa.
Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria
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