Ele declarou também ser uma armação: "O que me assustou é que tenho certeza tratar-se de uma armação. Eu vi na imprensa que falaram que pegaram lá uma maleta ou uma caixa cheia de documento
De acordo com esta fase, as empresas que exercem as atividades descritas no ANEXO I, ANEXO II , deverão obedecer as regras sanitárias estabelecidas
Projeto Conectando Gerações viabiliza a interação virtual entre estudantes e anciãos do Lar Espírita André Luiz
"Para evitar polêmica, o diálogo é o melhor caminho"
Para isso, será necessário o cumprimento de normas de higiene e distanciamento seletivos
Segundo o grupo Pensar Rondônia, os protocolos de segurança que definidos pelo governo serão adotados pelas empresas
A preocupação do Chefe do Executivo Municipal é com o grande aumento de casos confirmados do novo Coronavírus (COVID-19) no município
A plataforma, segundo a Diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Joana Darc dos Santos, permite o rastreio de ações judiciais ingressadas por meio do Escritório Fonseca & Assis, em trâmite nos Supremos Tribunais, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, dentre outras Comarcas Varas da Justiça
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril
Danilo Henrique Alencar agradeceu as felicitações de todos e afirmou que “a missão da Comissão sempre foi a união do grupo, para conseguir melhorias para o coletivo
A Diretoria do SINJUR participou de videoconferência, na tarde de sexta feira, 06
Pelas novas medidas do governo estadual podem funcionar restaurantes para delivery, consultório dentário entre outros
No texto do documento, fica suspenso o funcionamento das rodoviárias da capital e de Candeias
Presidente também justifica falas feitas anteriormente que minimizam impacto do novo coronavírus: “o meu caso particular é gripezinha”
No texto, o instituto explica também que Funcabe e Ibade são instituições diferentes
"Sabemos que as autoridades municipais estão buscando meios para reverter a situação, e, tão logo tenhamos novas informações, comunicaremos por este canal"
No caso de aprovação do pedido feito pelo cidadão, a Caixa deve fazer o pagamento em até três dias úteis
A cidade já soma até o momento 129 confirmações e duas mortes, conforme boletim da Secretaria Municipal de Saúde
Nesses momentos se torna fundamental o papel da advocacia
Por Andrey Cavalcante
Na ocasião os advogados imunizados também receberam kits que incluiam álcool em gel e máscara de tecido para proteção individual personalizada com os logos da OAB/RO e CAARO
Projeto segue para a Câmara dos Deputados
O objetivo foi identificar quais penitenciárias estavam exigindo que os advogados efetuassem agendamento prévio para a realização de visitas aos seus constituintes e propor um modus operandis nas unidades prisionais
Prazo de inscrição termina nesta sexta-feira
O órgão argumenta que inúmeros estudantes possuem dificuldades para se prepararem por falta de materiais didáticos em casa
A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha
Eles afirmam que os processos eletrônicos, que são a maioria atualmente, não foram suspensos e os prazos continuam correndo
A OAB/RO confia e espera prontidão na atuação do Poder Judiciário para restabelecer a normalidade do funcionamento do estado democrático de direito
A convidada especial é a advogada Sophia Vial, assessora legislativa no Senado Federal e expresidente da Associação ProconsBrasil e do Procon de Porto Alegre (RS)
Ex-ministro irá assistir a vídeo de reunião ministerial na qual presidente teria exigido mudanças na chefia da Polícia Federal
A votação histórica na Seccional, aconteceu de forma virtual e através de voto por email
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Os investigados serão interrogados na Polícia Federal
Supermercados, atacadistas, açougues e padarias estão entre as atividades essenciais e não correm risco de ser fechados
Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física
Por trás do movimento está o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de novembro, de que produtores rurais (pessoa física) podem pedir recuperação judicial porque são considerados empresários, mesmo sem registro
Confira a coluna de Cícero Moura
Presidente chegou a Porto Alegre na manhã desta quinta-feira
Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem
Parlamentares chegam a sugerir que diretor geral entregue o cargo, por não conseguir conduzir o Departamento
Parlamentar pede explicações sobre cabeceira da ponte do Rio Urupá, cerca no aeroporto e obras do PAC
Confira na íntegra
No documento, o presidente da OAB Rondônia argumenta sobre a importância do tema, que foi levado a deliberação do Egrégio Conselho Seccional da OAB em sessão extraordinária no último dia 20 e debatido exaustivamente
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