Texto deve ir a plenário
Documento foi encaminhado para apreciação na Câmara Municipal
Veja o comunicado oficial expedido pela Casa de Leis municipal
Projeto faz parte do processo de reestruturação administrativa implementada pela Prefeitura
O presidente da Casa de Leis, vereador Edwilson Negreiros(PSB), está procurando agilizar a atuação da entidade em prol da população local
Câmara aprova medida provisória do novo salário mínimo de R$ 1.100
Projetos simplificam carreiras e se adequam ao atual quadro econômico, mas não prejudicam servidores
Caso a denúncia seja considerada procedente pela Justiça Eleitoral, todos os 30 candidatos do PSD teriam os votos recebidos anulados
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
De acordo com o deputado este crime vem crescendo bastante, ainda mais durante a pandemia
Segep aconselha servidores públicos estaduais efetivos, aposentados e pensionistas, muita cautela ao contratar novas operações
A informação é do deputado Arthur Maia (DEM-BA), que em publicação no Twitter afirma ainda que Rodrigo Maia deve perder o mandato
A notícia foi dada pelo secretário adjunto de Governo da Prefeitura, Devanildo Santana, após intenso enfrentamento dos sindicatos diante da proposta que visava seguir os moldes da Reforma aprovada pelo Governo Federal.
Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
De autoria de Confúcio Moura, a matéria é voltada para socorrer micro e pequenas empresas dos efeitos da pandemia
No vídeo original, Alê Silva postou a descrição: “Depois de 12 horas de sessão no plenário e 'nós tá' como?".
A capacidade do terreno para abertura de novas covas deve suportar apenas até setembro
Proposta de deputado de Rondônia fala em uso racional da matriz para baratear conta de luz
Decisão vem horas depois da leitura de relatório na comissão mista
MP permite descontos na quitação de débitos com fundos constitucionais
Para utilizar o Gabinete On-line basta entrar em contato através do telefone (69) 99993-6969 e encaminhar a sua demanda
Governo estima que inadimplência no setor chegue a 99%
Para os representantes do sindicato, essa medida poderá gerar um novo ciclo de contaminações com possibilidades do surgimento de novas variantes
Várias grupos assinaram o documento e dizem que RO está na contra-mão da história ao aprovar esse projeto
Segundo o sindicato "ano letivo se recupera, vidas não"
Diante da situação, o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Edwilson Negreiros, manifestou o apoio da Casa de Leis Municipal ao Executivo
A vistoria contou com a participação do presidente da Comissão da Saúde e higiene pessoal, vereador Dr.Júnior Queiroz, e do presidente da comissão especial vereador Everaldo Fogaça. Além dos vereadores Dr. Macário Barros e Ellis Regina
Governo afirma que a medida atende interesse público excepcional
Projeto inclui maus-tratos a criança, idoso e pessoa com deficiência
Também participaram da vistoria, os vereadores Fogaça, Dr. Macário, Ellis Regina e Márcia Socorrista
O depósito de vacinas contará com um caminhão adaptado com câmara fria para ajuda no armazenamento e logística de transporte das vacinas
Raí agradeceu os vereadores que compõem a casa de Leis que votaram pela aprovação da presente Lei
A medida autoriza o refinanciamento de dívidas com o governo federal, isenta impostos por 60 meses
A Lei entrará em vigor na data da publicação, prevista para ocorrer ainda nesta semana
Fique por dentro!
Medida busca criar espaço para os agricultores participarem das políticas de apoio e incentivo
Texto segue para análise do Senadores
Projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados distritais e os textos seguem para sanção
Projeto de Lei de autoria do vereador Edwilson Negreiros (PSB) foi aprovado na quarta-feira (17)
Imunizantes serão adquiridos por consórcio público liderado pela Frente Nacional dos Prefeitos
Votação da proposta foi concluída em segundo turno
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