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A Medida Provisória 905/2019 revogou os art. 6° ao art. 6°- B da Lei n° 10.101 de 2000, permitindo as empresas utilizarem a mão de obra aos domingos e feriados

17 de Janeiro de 2020 às 09:16

De acordo com mensagem da Prefeitura de Ji-Paraná, o terreno particular a ser dado em permuta está avaliado em R$ 1,95 milhão e a área pública foi estimada em R$ 1,377 milhão

TERRENO MILIONÁRIO: Vereadores aprovam permuta para instalação de mais uma Havan em RO

Interior

16 de Janeiro de 2020 às 17:24

EDUCAÇÃO: Conselheiros do Fundeb são empossados em Porto Velho para biênio 2020/2021

Todos fizeram o juramento e se comprometeram em se empenhar para gerar excelentes resultados

16 de Janeiro de 2020 às 14:59

EM REUNIÃO: TCE-RO oficializa repasse de recursos ao novo Heuro e ao Iperon

Tribunal de Contas abordou também questões na educação e saúde do Estado

27 de Dezembro de 2019 às 16:52

ESPERANÇA: Servidores do Dsei/Casai terão nova perícia para ação de insalubridade

A nova pericia reacende a esperança dos servidores de terem o adicional de insalubridade restabelecido

18 de Dezembro de 2019 às 11:53

AUMENTO: Alan Queiroz comemora aprovação de projeto que iguala piso dos dentistas em Porto Velho

Projeto de autoria do Executivo teve como relator o vereador Alan Queiroz, e foi aprovado por unanimidade na tarde dessa segunda-feira

17 de Dezembro de 2019 às 16:19

VITÓRIA: Márcio Miranda e Vereadora Joelna Holder em uma infatigável luta junto ao Executivo

Mais um pedido para a educação feito pelos parlamentares foi atendido

17 de Dezembro de 2019 às 11:16

CERIMÔNIA: Vereador Júnior Cavalcante presta homenagem ao Coronel Garret

A cerimônia foi marcada pela participação de familiares e amigos, incluindo a presença da esposa Sandra Garrett

12 de Dezembro de 2019 às 10:50

APROVADO: Empresas de energia elétrica e telecomunicações poderão partilhar infraestrutura

Cessão gratuita do suporte atenderá serviços de emergência, defesa nacional e segurança

12 de Dezembro de 2019 às 10:21

HERÓI DE PORTO VELHO: Vereadora Ada Dantas entrega título à mãe de jovem que morreu para salvar criança

“Com tão pouca idade, Cleilson não mediu as consequências e se jogou no poço para salvar a vida da criança. Nem todo mundo teria essa coragem, portanto, o título Herói de Porto Velho se faz justo e necessário”, concluiu a vereadora

11 de Dezembro de 2019 às 15:35

Única representante da região Norte na chapa que foi aclamada por unanimidade na eleição realizada na última sexta-feira, 6.

Representante de Rondônia é eleita para diretoria da ABAV Nacional

Viagens e Turismo

09 de Dezembro de 2019 às 18:45

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF

Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22

05 de Dezembro de 2019 às 15:33

CACOAL: Cirone Deiró vai homenagear pioneiros e personalidades da Capital do Café

A cada ano serão homenageados parte dos pioneiros e personalidades da Capital do Café

05 de Dezembro de 2019 às 14:45

CONSUMO: Aélcio da TV destaca lei que impede cobrança de tarifa mínima de energia

Governador promulgou a lei 4661, que proíbe a concessionária de energia de cobrar taxa mínima dos consumidores

04 de Dezembro de 2019 às 09:32

A norma passa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Norma prevê requisitos criteriosos e monitoramento frequente da Anvisa, bem como revisão após três anos

MEDICINAL MEDICINAL: Anvisa aprova registro de medicamento à base de cannabis

Brasil e Mundo

03 de Dezembro de 2019 às 14:46

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício

RELIGIÃO: Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça-feira

Cultura

02 de Dezembro de 2019 às 09:26

ESPAÇO ABERTO: Racha interno pode melar a candidatura de Hildon Chaves à reeleição

Espaço Aberto

02 de Dezembro de 2019 às 08:40

Confira a coluna

ENERGISA: Para Cirone lei de Laerte Gomes traz benefícios imediatos para consumidor

Lei proíbe troca de medidores e padrões de energia elétrica, sem prévia comunicação

28 de Novembro de 2019 às 14:59

De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal

FRONTEIRA: Congresso da Bolívia aprova realização de eleições gerais ainda esse ano

Brasil e Mundo

25 de Novembro de 2019 às 08:45

LEI SECA: Recusa ao bafômetro configura infração independentemente de embriaguez

Entendimento é da turma de Uniformização de Jurisprudência do TJ/DFT

18 de Novembro de 2019 às 10:12

APROVADO: Projeto de Laerte Gomes que trata de procedimentos ambientais simplificados

A matéria visa a emissão de licenças ambientais voltadas à construção de empreendimentos ou atividades com baixo potencial de impacto ambiental

16 de Novembro de 2019 às 11:41

SAÍDA TEMPORÁRIA: TJ negou saída a Nilton Capixaba; ex-deputado queria estudar para a OAB

Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão

12 de Novembro de 2019 às 14:29

SUCESSO: Cirone vai entregar voto de louvor a jogadora campeã da Libertadores Feminina

Atleta atingiu marca de 45 gols na história do campeonato brasileiro de futebol feminino

11 de Novembro de 2019 às 16:19

A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional - aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição mental de menores de idade, ou pela exposição a lugares que causem violência psicológica às crianças

POR UNANIMIDADE: CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis

Brasil e Mundo

09 de Novembro de 2019 às 09:20

TRÊS TIROS: Estado é condenado a indenizar homem baleado por policial militar

O mecânico, que dirigia sua motocicleta sob efeito alcoólico, sem reagir à ação policial, foi atingido por um tiro e ficou com graves sequelas no braço e em dois dedos da mão esquerda

06 de Novembro de 2019 às 17:48

ESPAÇO ABERTO: Começam hoje as inscrições para o Papai Noel dos Correios

Espaço Aberto

04 de Novembro de 2019 às 08:50

Confira a coluna

VEÍCULOS DE AUTOESCOLA: Aprovado projeto de Jaqueline Cassol que anula exigências do Contran

A proposta foi aceita por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados

01 de Novembro de 2019 às 10:44

LICITAÇÕES: Assembleia derruba veto e projeto de Adailton Furia é mantido

Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas

31 de Outubro de 2019 às 16:50

CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Comissão aprova audiências públicas requeridas por Confúcio Moura

Audiências inclui a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Educação, Abraham Weintraub, empresários, educadores, médicos e representantes da sociedade civil

31 de Outubro de 2019 às 09:58

SENTENÇA: Estado terá que indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento

Por danos morais o valor é de 80 mil reais

30 de Outubro de 2019 às 16:54

SUSPEIÇÃO: Juiz é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela

Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.

30 de Outubro de 2019 às 11:55

UNÂNIME: Comissão aprova projeto de Nazif sobre liberdade religiosa no local de trabalho

A proposta garante a “prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho”

30 de Outubro de 2019 às 11:20

ENTIDADES FILANTRÓPICAS: Comissão aprova parecer de Nazif sobre projeto de doação de bens

“Os bens apreendidos terão que ser utilizados na mesma localidade de apreensão e poderão ser destinados à Entidades Filantrópicas, Casas de Apoio às mulheres em risco de vida e famílias de baixa renda”, diz Nazif

24 de Outubro de 2019 às 17:55

ENERGIA: Jaqueline Cassol é eleita presidente da Comissão da Portabilidade da Conta de Luz

A deputada defende a abertura do mercado de energia elétrica, o que geraria maior competitividade e redução de preço

24 de Outubro de 2019 às 08:30

MÉRITO: Conselheiros do TCE/RO recebem títulos de Cidadão Honorário na Câmara Municipal

A homenagem concedida tem o propósito de agradecer o reconhecimento de luta e trabalho prestado ao Estado

23 de Outubro de 2019 às 10:02

DÚVIDAS: STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão

21 de Outubro de 2019 às 08:30

DECISÃO: OAB proíbe advogados de usarem redes sociais para publicidade

A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes

19 de Outubro de 2019 às 10:09

INVESTIGAÇÃO: CPI descobre que Ipem é prestador de serviços da Energisa em Rondônia

Instituto devolveu à concessionária de energia relógios que marcam 40% a mais do que o consumo real

17 de Outubro de 2019 às 16:15

R$ 253 MILHÕES: Rondônia e municípios serão beneficiados com recursos do leilão do pré-sal

Regras de divisão dos recursos do megaleilão poderão ser liberadas ainda neste ano

17 de Outubro de 2019 às 14:04

EM BRASÍLIA: Deputado federal Mauro Nazif exige que Aneel não dê revisão tarifária da Energisa

A Energisa teve reajuste no final de 2018, e pediu um novo reajuste, de cerca de 20%, que entraria em vigor a partir de dezembro de 2019

16 de Outubro de 2019 às 17:48

BÔNUS: Rondônia e municípios serão beneficiados com recursos do leilão do pré-sal

Regras de divisão dos recursos do megaleilão poderão ser liberadas ainda neste ano

16 de Outubro de 2019 às 17:06

PROJETO DE LEI: Deputada Cássia Muleta vota favorável a suplementação do FITHA

Com suplementação de crédito autorizada pelo Poder Legislativo, o Governo de Rondônia deve destinar verba a municípios

16 de Outubro de 2019 às 14:17

RECONHECIMENTO: OAB Rondônia homenageia deputada federal Jaqueline Cassol

Moção de Aplausos foi aprovada pela atuação da deputada contra vetos à lei de abuso de autoridade

11 de Outubro de 2019 às 08:36

INVESTIGAÇÃO: CPI da Energisa define convocações e convites para ouvir denúncias

Na próxima segunda-feira serão ouvidos o Secretário de Segurança do Estado de Rondônia e o Delegado Geral da Policia Civil

04 de Outubro de 2019 às 09:31

RECLAMAÇÕES: MPF processa Unir por falta de verificação pelo sistema de cotas raciais

Órgão tem recebido reclamações de que pessoas brancas estão ocupando vagas reservada para estudantes negros e pardos

01 de Outubro de 2019 às 11:38