Outros membros se manifestaram a favor de maior prazo para avaliar a proposta.
Para o deputado, a adoação de uma medida desta natureza é temerária.
O projeto é de autoria do deputado estadual Aélcio da TV.
O curso se destina a aintegrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, na fiscalização e gestão de contratos e profissionais envolvidos direta ou
A apresentação do programa foi realizada pelo presidente do TCE-RO.
Você sabia que 95% das prefeituras do Brasil não entregaram o plano de gestão do lixo?
Outro projeto aprovado obriga a devolução de taxa de matrícula em caso de desistência do curso de ensino superior
O município chegou a baixar a obrigatoriedade do 'motocímetro', uma espécie de velocímetro, baseado nos mesmos moldes de cobrança do taxímetro dos táxis, mas uma decisão da Justiça acabou com a exigência do aparelho
o Curso se destina a gerentes de recursos humanos, Departamento Pessoal, contábil, SESMT e seus colaboradores, contadores, profissionais na área do direito, advogados, Administradores, Tecnólogos, Técnicos e Estudantes.
Uma das principais mudanças está na dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades.
Segundo o parlamentar, a torre de vigia se encontra em condições, mas sem policiais
Devido ao alto custo das aulas o parlamentar estuda entrar com mandado de segurança para impedir a obrigatoriedade
Com essa obrigatoriedade, o valor final da habilitação para o aluno pode aumenta em torno de R$500
Conheça mais afundo a nova ferramenta de pesquisa de preços do governo federal
O curso de destina aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública
Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil
O curso se destina a servidores públicos ou assemelhado designado para a função de pregoeiro; Pregoeiros em atividade, Ordenadores de Despesas, Fornecedores da Administração Pública; Almoxarifados e Seções de Aquisições e Contratos e qualquer interessado
Ninguém mais ingressa ou faz carreira na Polícia Militar de Rondônia sem o requisito da formação superior.
Estão abertas as inscrições para o X Processo Seletivo para Estágio no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO)
Obrigação deverá constar no instrumento convocatório das licitações de outorga para a prestação do serviço
Cobrar por desperdício contraria o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.
Parlamentar propôs discussão entre o órgão, sindicatos e associações de autoescolas de Rondônia
No ano passado, as vítimas do tétano foram dois homens, um de 53 anos, em Machadinho do Oeste (325 quilômetros da capital) e outro de 69, de Rolim de Moura (483 quilômetros da capital), ambos trabalhadores rurais
O objetivo do estado neste processo, com a criação ou regulamentação das normas deste setor, é ampliar os mecanismos de controle da cadeia produtiva e da comercialização da água mineral
Tribunal de Contas abre inscrições para contratar estagiários
Nesta quarta-feira, as equipes da Vigilância estiveram em estabelecimentos localizados na zona Leste da cidade
Projeto visa reforçar o controle sanitário de produção e impedir a sonegação fiscal
A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
Por meio da Secretaria de Comunicação da Assembleia, a resolução garante a implantação, a contratação de profissionais especializados na área, bem como outras medidas para a efetividade do projeto
Adeus contribuição sindical! - Por Valdemir Caldas
Nesta quinta feira (27) uma equipe do Núcleo de Saúde e Segurança no Trabalho do Hospital Regional de Ariquemes realizou um seminário voltado para a saúde dos servidores lotados na SEMSAU.
Esta ideia partiu do auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado Doutor Jailton Delogo
Em plenária promovida pelo SINDSEF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), servidores da Funasa
MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada
Entre os políticos rondonienses dois nomes estão na lista dos “beneficiados” pelas propinas pagas pela empreiteira em troca de benefícios em contratos públicos e licitações, são eles, Ivo Cassol (PP) e Valdir Raupp (PMDB).
De acordo com o presidente do SINDSEF/RO, Abson Praxedes de Carvalho, o objetivo da palestra foi embasar os diretores que a partir da próxima semana vão realizar visitas aos órgãos federais no estado
O projeto propõe ainda que patrões e empregados negociem o trabalho remoto (fora do ambiente da empresa), remuneração por produtividade e registro de ponto.
Iniciativa é antecipada para evitar novas pressões e eventuais retaliações de senadores peemedebistas, que pediram que a proposta fosse integralmente vetada
Os parlamentares que mais utilizaram o serviço foram Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão, Eros Biondini (Pros-MG) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Eles gastaram o equivalente a 8,41% do total de gasto
O grupo responsável pela premiação escolheu 12 vencedores do ‘Troféu Pau de Sebo’, que são acusados de homofobia.
Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade
A estimativa é que sejam enviadas 28,3 milhões de declarações até o prazo final, 28 de abril
Indenização a presos será debatida em audiência pública na ALE
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