A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
Ele confirmou as mudanças nas redes sociais e informou que as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União
Segundo ministra, regularizações tiveram impacto da pandemia
Cada país tem determinadas restrições
A Lei do E-Commerce, por exemplo, é aquela que especifica quais são os direitos do consumidor que adquire produto ou serviço em ambiente virtual
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
Porto Velho é a primeira entre as capitais brasileiras com o maior rebanho bovino no país
Produção desmistifica sua fama de feminista e expõe a luta da pintora pela vida — e por reconhecimento
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Os beneficiários receberão ajuda financeira até completarem 18 anos
De acordo com Aparecido, esta comissão tem como objetivo principal a articulação com as empresas e órgãos públicos atuantes no Estado de Rondônia
Os autores das ações são a Rede Sustentabilidade, o PT, o PSOL e o PSB
O referido evento tem por objetivo fomentar a criatividade nas cidades escolhidas, principalmente para buscar soluções inovadoras frente aos problemas mundiais
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Em meados de março entrarão em circulação as primeiras 120 mil doses da nova vacina
Objetivo é conter variantes mais transmissíveis do novo coronavírus
Durante o workshop os participantes terão acesso a Modelos de Laudo e Termo de Consentimento para aquisição de cannabis medicinal
"incertezas relacionadas à propagação das novas variantes do coronavírus”
Dezenove empreendimentos receberam o Selo Mais Integridade
O convite ocorreu após um café da manhã do presidente com parlamentares governistas no Palácio da Alvorada, em Brasília.
A medida entra em vigor em 1º de fevereiro
Na decisão, ministra Carmén Lúcia solicita que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas
Foram registrados 100 novos casos da doença pelo sétimo dia
Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias
O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto
Medida nesse sentido foi publicada nesta quinta-feira, 31, no Diário Oficial da União (DOU), ampliando o teto orçamentário da PGPM-Bio para R$ 30 milhões
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
"Uma homenagem dessas representa, para mim, o reconhecimento de minha identidade e de meu trabalho”
Confira a coluna de Cícero Moura
Decisão do órgão federal está na seção “Produtos Irregulares” na página institucional: Resolução foi publicada no DOU
Ferramenta traz informações sobre níveis de água, erosão e PH
"O setor caminha muito rápido. A agricultura está se especializando em produtos de alto valor agregado e de inovação tecnológica"
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
O professor Mirin Brito foi eleito presidente do Sindler para o próximo triênio com 174 dos 304 votos
Novembro Roxo busca conscientizar sobre prevenção da prematuridade
Produtores rurais estão isentos de emplacar seus equipamentos
As inscrições estão abertas; as aulas, on-line, iniciam nesta segunda
Ele já ministrou cursos e se apresentou na China e na Coréia do Sul
Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
O programa é constituído por um conjunto de ações e projetos de reordenação fundiária
Missão quer mostrar atuação de ministérios e órgãos federais na região
Prefeito explica que PPP resolverá o problema de água e esgoto em Porto Velho
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