MP-RO consegue liminar para suspender atividade de mineradora no Rio Candeias
CEREJEIRAS – Justiça proíbe criação de porcos na cidade
PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo
Ministério Público de Rondônia ajuíza ação contra oficial da PM que atuava como empresário no “mercado negro” dos táxis de Porto Velho
ARIQUEMES - MP-RO entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra pagamento de honorários a procuradores
MP-RO consegue na Justiça liminar para que Eletrobras implante programa em assentamento de Buritis
MP obtém liminar e Estado tem cinco dias para consertar viaturas policiais da comarca de Nova Brasilândia
O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para ordenar a indisponibilidade dos bens de sócios de uma empresa de publicidade e do presidente da Comissão de Licitações do município de Presidente Médici, por irregularidades no processo de li
GUAJARÁ-MIRIM - Ministério Público recomenda execução de serviços de limpeza
MP move ação para garantir energia elétrica a Projeto de Assentamento em Buritis
As acusações são de pagamento de propina para realização de vistorias e cadastramentos de madeireiras irregulares, entrega de ATPFs (Autorizações para Transporte de Produtos Florestais) a empresas com pendências junto ao Ibama, divulgação de informações.
MP obtém suspensão de direitos políticos de Marlon Donadon em Ação Civil Pública por ato de improbidade
A ATTPS Informática foi condenada pelo juízo da 3ª Vara Federal de Brasília a ressarcir aos cofres públicos aproximadamente R$ 6 milhões em decorrência de uma licitação fraudulenta realizada pelo Banco de Brasília no ano 2000 da qual ela foi beneficiada.
Corte do TRE-RO entende que o cumprimento da liminar concedida pelo TSE não altera a situação de Marcos Donadon
TSE manda empossar Marcos Donadon na Assembléia Legislativa
Justiça determina nova eleição na OAB/Cacoal e garante participação da atual diretoria
Onze parlamentares perderam a vaga na Justiça
NOVA BRASILÂNDIA - MP obtém condenação de ex-prefeito por ato de improbidade administrativa
Ministério Público obtém suspensão de cobrança de taxa ao consumidor por consulta ao SPC
MP propõe ação para obter de empresa ressarcimento em venda irregular de passagens ao Governo
Porto Velho está nesta lista e receberá ainda no final desse quadrimestre de 2010 o valor de R$ 121.875,00 (Cento e Vinte um mi, Oitocentos e setenta e cinco reais). A capital de Rondônia vem durante os últimos anos apresentando índices alarmantes de acid
BURITIS - Ministério Público pede afastamento de médico do Hospital Regional
A Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste homologou acordo em Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, representado na audiência pela procuradora Clarisse de Sá Farias, e codenou a construtora R.R. Construções Civis Ltda ao pagamen
MP requer na Justiça estrutura para estudante com deficiência visual de São Francisco
MP obtém liminar para que hospital volte a oferecer UTI pelo SUS em Ji-Paraná
O Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que suspende um artigo do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município (Lei Complementar nº 384/2010) . O trecho suspenso refere-se ao enquadramento do grupo de técnicos de
A rodovia, a ferrovia e a vida
Como desdobramento de Ação Civil Pública ajuizada no final de outubro, em que os Ministérios Públicos do Estado de Rondônia (MP-RO) e Federal em Rondônia (MPF-RO) cobravam o cumprimento de obrigações que vinham sendo desrespeitadas pelo poder público e pe
MP obtém liminar para que Secretário deixe de ceder estrutura da Sejus para cursos privados
TRE suspende direito de resposta a Confúcio Moura em reportagem sobre fazendas não declaradas a Justiça Eleitoral
Expedito Júnior teve seu pedido de registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta sexta-feira em Brasília. O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani negou provimento ao recurso e o candidato agora vai recorrer ao Supremo Tribuna
BAIXARIA - Justiça manda Google e Youtube retirar blog "petista" do ar em Rondônia
Juiz Federal do Trabalho determina suspensão da eleição e afastamento imediato do presidente do Sindecom de Porto Velho
ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra
O Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal nº 163, que dispõe sobre o
Ex-prefeito de Vilhena é condenado por ato de improbidade administrativa
Agora é definitivo. O ex-governador Ivo Cassol, candidato a senador pela Coligação Avança Rondônia, obteve na noite desta terça mais uma vitória nos tribunais superiores, com o deferimento do registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral, ref
O Ministério Público de Rondônia obteve sentença na Justiça que condenou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Três Marias Transporte Ltda e Transporte Coletivo Madeira Ltda a fornecerem gratuitamente o serviço de transporte coletiv
MP ajuiza ação para que Idaron exerça maior controle sobre venda de agrotóxicos
Ausência de fac-símile para notificação de site gera indeferimento de direito de resposta formulado por candidato
MP obtém liminar determinando lotação de policiais civis e militares em Nova Brasilândia
TRE mantém condenação imposta contra pedreiro por transporte irregular de eleitores em Jaru
TRE manteve decisão que condenou Prefeito, seu Vice e Vereador de Nova Brasilândia
Rondônia: MP obtém liminar que afasta delegado e três agentes da Polícia Civil
Judiciário pode suspender contrato do DETRAN/RO com empresa ATT/PS INFORMÁTICA S.A por evidentes indícios de direcionamento de licitação
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