MP vai recomendar a vereadores que não aprovem alteração de lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis
Governador veta PCCR dos servidores do Poder Legislativo e tranca pauta da Ale
Presidente da Ameron comparece à sessão de homenagem aos 64 anos de fundação da AMB
TJ-RO aprova moção de oposição à PEC que pretende alterar estrutura da Justiça Eleitoral
MP pede inconstitucionalidade de leis municipais sobre cobrança de taxa em Ariquemes
A lei faculta aos defensores públicos atuarem sem inscrição na OAB
Lei faculta Defensores Públicos a atuarem sem inscrição na OAB
Juizado Especial determina pagamento de Licença Prêmio não tirada na ativa por servidor público federal
Projeto de Lei que proíbe a cobrança de taxas de documentos escolares será votado
MP questiona lei municipal que atribuiu nome de estádio a ex-prefeito em Ji-Paraná
Questionada tramitação de PL que proíbe castigos físicos na educação de crianças
Federação de médicos rompe com governo e recorre ao STF contra MP
Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran
MP quer suspensão de lei que autoriza doação de lotes a servidores de Nova Brasilândia
MP questiona lei municipal que cria cargos comissionados São Miguel do Guaporé
MP questiona lei municipal que cria cargos comissionados para diretoria de órgão previdenciário
CNJ quer barrar auxílio-alimentação retroativo a Juízes
PF ataca Ministério Público em busca de exclusividade sobre investigações
OPINIÃO DE PRIMEIRA - Jovens saudáveis e vivendo do dinheiro do Bolsa Família - Por Sérgio Pires
MP obtém liminar para suspensão de lei municipal sobre obras em Porto Velho
Ministério Público de Rondônia - Nota de Repúdio PEC 33/2011
Regra que obriga cartórios a fazer casamento gay começa a valer nesta quinta
Hermínio Coelho revoga aumento abusivo de 25% nas taxas do Detran
STF arquiva ação da Procuradoria da República e fica garantido o fim da Lei da Mordaça do Ministério Público
Casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado em RO
Assembléia presta esclarecimentos ao STF sobre o fim da Lei da Mordaça
Judiciário concede habeas corpus a servente acusado de tráfico
Todo os atos do executivo municipal, prefeitura e secretarias, que envolvessem o orçamento público municipal deveria ser repassado à uma Comissão de Finanças e de Acompanhamento da Execução Orçamentária, onde após análise, se fosse detectado qualquer irre
Deputado federal participa de audiência com ministros e cobra melhorias para o setor agropecuário
PGR emite parecer pela inconstitucionalidade de artigos da Lei Seca
Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno
Presidente da Assfapom promete grande manifestação caso governo revogue lei de promoção de PM’s
Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público acaba com isenção de impostos para os consórcios das usinas do Madeira em lei de Confúcio Moura que lesava os cofres públicos.
TJ-RO entende que CDS não é verba indenizatória
Agentes da lei se unem para defender legalização do comércio e do uso de drogas no país
Ex-agente penitenciário tem recurso negado na Justiça
Crea-RO intensificará ações de fiscalização preventiva e integrada
Atual secretário Chefe da Casa Civil foi para Goiânia, por 9 dias recebendo diárias, para "visitar e participar de reuniões no Congresso Nacional" que por acaso está de recesso desde dezembro.
Estratégia vem se intensificando nos últimos dias usando números do governo federal e antigas acusações que nunca foram provadas.
OAB e CREA vão firmar parceria para atuar em defesa da sociedade e promoção do desenvolvimento
Assembleia Legislativa trabalha pela moralização do Estado; Diz presidente da ALE
Hermínio Coelho diz que Assembleia Legislativa trabalha pela moralização do Estado
Andrey Cavalcante vai propor termo de cooperação entre a OAB e Tribunal de Contas
Governo se explica sobre isenção de tributos em audiência na Assembléia
Suspensão da redução do ICMS do querosene da aviação provoca impasse
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