Dourado salientou que há muitos anos a população sofre com ruas no cascalho, poeira, lama e até mesmo em meio ao matagal
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
Os Estados Unidos estão inundando a região com resíduos plásticos, principalmente da Califórnia ao México
Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
Polêmica e debates surgiram após apresentador de TV falar que estupros podem acontecer por uso de roupas das vítimas
Deputado anunciou a liberação de investimentos e assegura recursos para 2022
Colocação aconteceu após pergunta de telespectador que queria saber como evitar violência sexual
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
Município atuou no atendimento a pessoas e famílias em situações de vulnerabilidades em 2021
Descumprimento de medidas sanitárias será passível de punição no STJD
Desde seu surgimento no século 18, seus apoiadores têm sido vocais, às vezes organizando protestos em massa
Programa foi criado pelo governo para prestar assistência às mulheres vítimas da violência
Janeiro vem com estreias para todos os gostos
A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial e encontra-se em vigor
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
O disparo atingiu o pescoço do homem que caiu ao chão. Ele foi socorrido pelos familiares do militar e levado ao hospital João Paulo II
Anúncio foi feito pela pasta da Cidadania
O acusado foi acordado e recebeu voz de prisão
A explanação foi acompanhada de perto pelos presentes e por vários participantes em todo o Brasil por meio da transmissão pelo YouTube
Homenageado em decorrência de sua luta pela igualdade racial
Famílias podem optar por comer no local ou levar a comida para casa na modalidade para viagem pagando o mesmo valor
Levantamento mostra que 89% das amostras estão em conformidade. Resíduos de defensivos encontrados em algumas culturas não apontam risco agudo para consumo, segundo Anvisa
A ocupação é em decorrência ao confronto, no último domingo, que matou um policial; Outros sete corpos foram encontrados na região
O Ligue 180 é uma das principais ferramentas
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
A bandeira imperial, usada de 1822 a 1889, foi inspiração para a atual bandeira nacional
O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)
Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
Para o candidato da chapa “Nossa OAB merece 10”, as prerrogativas do profissional da advocacia são seu maior patrimônio
Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Fiscalizações serão intensificadas durante o mês de novembro em todo o Estado
As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência
Caso saia vencedor, o Galo pode disparar e se firmar de vez como principal candidato ao título, o Rubro-Negro com dois jogos a menos, se somar três pontos, mantém a chama acesa pelo tricampeonato
Por meio do Decreto 10.833/2021, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos foi alterada sem a participação do Congresso Nacional e da sociedade civil
Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná
De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas
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