Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
O deputado Cássio Gois destacou a importância da retomada das obras para a população de Cacoal e ressaltou o compromisso do seu mandato com o desenvolvimento da cidade
Serão contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina
Sustentação oral por meio virtual será excepcional e deverá ser comunicada previamente
Encontro será no Teatro Banzeiros, a partir das 19h, e também pela internet
A honraria é uma forma de valorizar o trabalho feito na campanha eleitoral.
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
Estudantes cadastrados no Bolsa Família não pagam taxa de inscrição
Restituições por Pix e para declaração pré-preenchida terão prioridade
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
Consultorias digitais apontam uso de bots para impulsionar base de seguidores bolsonaristas do deputado Nikolas Ferreira
Sétima edição do evento demonstrou mais uma mostra do empoderamento feminino das participantes
Lançamento estava previsto originalmente para o dia 15
De segunda-feira (6/3) até o dia 20 deste mês, os compradores poderão adquirir veículos conservados e sucatas apreendidos por valores baixíssimos
Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber
A atriz global é cobrada por ex-cozinheira e ex-governante sobre valores não recebidos após demissão
A Lei é autorizativa e caberá ao Município dar cumprimento a ela
Ministério está adotando as providências para que as exportações da carne bovina brasileira sejam restabelecidas o mais breve possível
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Reclamação já é geral, pois em alguns casos, imposto teve aumento de quase 100%
Enquanto isso, ela precisa de ajuda com tratamento médico para animalzinho
Ao todo, 179.065 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados
Consulta será reaberta nesta terça-feira
Cláusula de barreira não é condicionante para que parlamentares assumam funções
Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias
Saiba como apresentar denúncias, sugestões, reclamações ou elogios por meio da ferramenta virtual
Mais de 179 mil contribuintes receberão R$ 250 milhões
Space Adventure contou com um investimento de R$ 30 milhões e terá réplica do Apolo 11, missão que levou o homem à lua
Calendário foi antecipado e vai até o dia 28 de fevereiro
No site há instruções de como gerar o boletim de ocorrência eletrônico, após ser concluído, já pode ser validado e impresso
As investigações começaram no final de 2021
O trabalho garante a segurança da comunidade e evita problemas no fornecimento de energia
Vítima resolveu expor o caso para evitar que outras pessoas passem pelo mesmo transtorno
Projeto One Id para o setor aéreo prevê a criação de modelo único de arquivo digital
Informação é da organização Safernet, de defesa dos direitos humanos
Convênio com a Polícia Federal permitirá que o serviço possa ser feito de forma eletrônica na plataforma nacional e-Notariado
Nos últimos três anos, milhares de clientes já foram atendidos pelo sistema virtual “Pingo”
Violência contra pets vai além da agressão física e também considera falta de alimentação, água, abrigo e cuidados com saúde
Não haverá prorrogação para regularização de pendências
Ação também acontece na região do Semiárido nordestino
Cerca de 136 mil contribuintes receberão R$ 368 milhões
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