ÚLTIMAS
-
BALANÇO: Associados do Sicredi recebem R$ 1,4 bilhão de resultados
-
RAPHINHA EM TRANSIÇÃO: Brasil inicia preparação para duelo contra Noruega com dúvida sobre Paquetá
-
BR-364: Greve da Nova-364 se expande com nova paralisação no interior
-
JUSTIÇA: Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli
-
PETROBRAS REDUZ: Queda no preço de querosene de aviação pode aliviar passagens em Rondônia
-
URGENTE: Acadêmica de medicina invade casa com carro e tenta matar vizinho
-
'BACKSTAGE': PF realiza operação para apurar fraudes em licitação no Acre
-
ENCONTRO: Revenda de combustíveis ganha espaço em diálogo direto com o Governo Federal
-
MISS VIOLENCE: Premiado filme grego e a ruína da tradicional família - Por Marcos Souza
-
: O voo de asas derretidas – Por Marquelino Santana
VEREADORA: Lei de Ellis Regina entra na luta pela proteção e segurança dos animais
A Lei é autorizativa e caberá ao Município dar cumprimento a ela
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A vereadora Ellis Regina (Podemos) protocolou há uma semana na Câmara Municipal de Porto Velho o Projeto de Lei 4442/2023, que proíbe atividades esportivas por meio de apostas, seja por meio digital, virtual ou presencial.
A Lei é autorizativa e caberá ao Município dar cumprimento a ela, comunicando os estabelecimentos que fazem uso desse tipo de atividade que cessem os eventos esportivos em até 180 dias a partir da data da publicação da regra.
A lei prevê ainda autuação das autoridades municipais junto aos estabelecimentos que desrespeitaram a legislação, com advertência, multa por reincidência até a suspensão do alvará de funcionamento.
Segundo a vereadora, os jogos de azar, por si só já é uma anomalia, ainda mais utilizando animais. “É uma prática abjeta que ensina valores incompatíveis com os dias de hoje, onde animais são submetidos a maus tratos e a práticas extenuantes que não guardam nenhuma relação positiva com o desporto ou como forma saudável de se ganhar a vida”, comentou.
Atualmente, o projeto tramita nas comissões temáticas permanentes da Câmara Municipal aguardando parecer antes de entrar na pauta de votação.
Acesse sua conta do Rondoniaovivo.com e faça seu comentário
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Serviços Gerais
-
Caseiro(a)
-
Auxiliar Serviços Gerais
-
Consultor(a) Vendas
-
Agente Vendas
-
Auxiliar de cozinha
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 90696/2025/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90288/2025/SUPEL/RO
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
CONTAGEM REGRESSIVA
FESTANÇA: Concorra a ingressos para o Forró dos Bacuraus neste sábado
EVENTOS
-
09/05/2026
-
27/04/2026
© 2005 - 2026, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados - CNPJ: 08.742.048/0001-87
