Segundo o parlamentar, prazo concedido terminará no próximo dia 19
Parlamentar também defende necessidade de força tarefa do Governo para dar andamentos nos processos de aposentadoria da classe
O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), durante os dias 13 e 14.
Com vencimento em 19 de março, parlamentar defende aumento no prazo do Programa de Regularização Fiscal.
Após o pedido de Léo Moraes, a lei foi prorrogada por mais 90 (noventa) dias finalizando somente no final do mês de junho
A proposta, segundo Léo Moraes é divulgar o incentivo na capital e nos municípios do interior de Rondônia
O Juízo pretende dar cumprimento a uma ação civil pública julgada procedente em 2013, que prevê desde a abstenção de contratação e exoneração de servidores investidos em cargos comissionados
O monitoramento é feito com o uso de tornozeleira eletrônica e a triagem fica sob a responsabilidade da Gerência de Reinserção Social da Sejus, com base no perfil estabelecido.
Os conselheiros também decidiram estabelecer mecanismo para regular o suporte às feiras pecuárias e industriais que ocorrem no estado.
Rondônia terá que ficar quatro anos sem conceder o benefício, pois esse prazo ficou acordado na reunião do Confaz, realizada no dia 23 de novembro de 2017.
Rondônia superou, em 2017, a marca de 14 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos, consolidando a pecuária como a cadeia produtiva predominante no estado
Os empresários devem, portanto, se apressar para não perder o prazo
O governo oferece descontos para quem quitar os débitos deste ano e contempla ainda quem tiver prestações atrasadas
A consulta dos valores para cada veículo pode ser feita no site da Sefin, informando o Renavam
As inscrições podem ser feitas na sede do Excelencia Concursos.
O recurso é fruto de duas emendas de autoria da deputada para atender agroindústria.
Programa permite regularização de empresas em débito com a Receita Estadual.
O trabalho de defesa da probidade administrativa, combate à corrupção e ao crime organizado
A primeira parcela foi paga no dia 30 de junho, adiantando aos servidores a metade do valor total.
A atuação do Grupo se dá somente em casos em que os contribuintes pratiquem condutas ilícitas
Parlamentar indicou que governo verifique alíquota cobrada.
O curso é realizado pela Escola do Legislativo e tem início na próxima segunda-feira (4) na Biblioteca Municipal Dr. Ciro Escobar, em Ji-Paraná
Em tribuna o parlamentar comemora o aumento e afirma que irá beneficiar o povo de Rondônia
Em resposta ao Projeto de Lei que isenta ICMS para hospitais filantrópicos
Após uma conversa com a Sefin foi possível se chegar a um novo teto.
Atendimentos são levados à cidades e distritos no próximo mês
O acordo ocorreu nesta terça-feira junto ao Executivo Estadual e com o deputado Cleiton Roque
Aélcio da TV e Dr. Neidson foram indicados pelo presidente da comissão, Cleiton Roque, para emitirem parecer quanto às matérias do governo
Léo Moraes recebe autoridades e representantes do Judiciário e do Estado para discutir reestruturação do sistema socioeducativo
O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste
Estude com quem entende do assunto!
Laerte Gomes concede títulos de Cidadão Honorífico do Estado
O prazo de interposição de recursos são de dois dias, 25 e 26 de outubro.
Publicado na sexta-feira, 20 de outubro, o edital do concurso SEFIN - Secretaria de Estados de Finanças em Rondônia.
Formado em Ciências Contábeis, Wagner foi gerente de fiscalização da Sefin
O parlamentar requereu informações sobre quais benefícios o incentivo trouxe.
Segundo o MP, os acusados recebiam o dinheiro para dar baixa no sistema
A mesa contou com a participação de representantes que integram o programa.
Dos 52 municípios, 43 têm convênios que representam R$ 62 milhões gastos anualmente.
Segundo o parlamentar, essa ação acabou por prejudicar os consumidores.
A economia brasileira teve uma alta de 0,2% no segundo trimestre deste ano.
Os municípios que mais se destacam em quantidade, são Ariquemes, Cacoal, Vilhena e Ji-Paraná.
A unidade foi inaugurada em junho de 2016 por iniciativa do governador Confúcio Moura com a proposta de garantir ampla defesa dos direitos do consumidor e a conscientização da classe fornecedora de serviços
Na operação, foram cumpridas ordens de busca e apreensão, quebra de sigilo bancário.
Rondônia tem o sexto maior rebanho de gado do País, com nada menos de 14 milhões de cabeças de gado.
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