O IEPTB-RO é um dos parceiros da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RO), responsável por fiscalizar os serviços e serventias (cartórios) extrajudiciais de Rondônia.
Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.
86 candidatos foram listados para as vagas regulares.
Com base nessas circunstâncias excepcionais, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram concurso para procurador do Banco Central em 2013.
O texto se refere a gratificação concedida a procuradores, controladores e adjuntos
. O ministro informou ainda que o orçamento da pasta será de R$ 2,7 bilhões e não haverá contingenciamento das verbas do órgão
O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.
O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afirmou que a percepção do adicional de acúmulo de funções não se justifica nessa hipótese
O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos
A autorização vale para cargos que vagaram a partir de 1º de abril de 2018
Edital pode oferecer mais vagas além das 500 previstas; Expectativa é pela portaria de autorização
Em 1982, aos 19 anos, a artista interpretou uma prostituta que seduzia um garoto de 12 anos
A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.
O certame foi homologado pela Resolução Administrativa nº 057/2016 de 26 de julho de 2016, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 2032 de 01 de agosto de 2016, e iria vencer no dia 31 de julho de 2018.
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
No entanto, o desembargado Francisco José Pinheiro Cruz, pediu vista para analisar o processo, suspendendo a decisão e seu voto até a próxima sessão do Pleno do Tribunal. Resta ainda o voto do desembargador Osmar João Barneze.
A mudança, ocorrida após um consenso entre os parlamentares, se deu depois da apresentação de requerimento de autoria dos deputados Ezequiel Junior (PRB) e Léo Moraes (Podemos), e o recebimento, pela Secretaria Geral da Casa, de memorando do gabinete do deputado Adelino Follador (DEM), solicitando a
As provas estão agendadas para o dia 19.08.2018 seja alterada.
No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
Portaria de autorização deve ser publicada nos próximos dias; edital será divulgado com 500 vagas
Das vagas destinadas a cada cargo, 5% serão destinadas a candidatos com deficiência e 20% aos candidatos negros.
Legendas reúnem 10,4 milhões dos 16,8 milhões de eleitores filiados às 35 agremiações com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A proprietária do Ciperon e mais treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia e atualmente respondem, na Justiça comum estadual
A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.
"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.
Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.
Greve chega ao quinto dia seguido; Notícias Concursos reuniu os concursos mantidos e cancelados
Concurso é considerado urgente; Déficit é de 1.717 servidores
O Termo visa eliminação de práticas vitimizadoras de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas e garantia de atendimento humanizado
As oportunidades são destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade
A previsão é que 10 novos Defensores Públicos tomem posse no próximo mês de junho e, eles irão atuar nas comarcas do interior.
Autorização é para 500 vagas. Salário de até R$10mil
Inscrições ficarão abertas até 29 de maio; Jornada será de quatro horas diárias
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
A intenção é que os pedidos sejam feitos integralmente via Sigepe a partir do ano que vem.
Oportunidades são para os cargos de Assistente Administrativo e Fiscal, com salário base de R$ 1.500,00.
Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (SEDUCE/GO) divulga edital para provimento de 900 vagas.
O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.
Entre órgãos federais e estaduais, o estado tem perspectivas de abertura de vagas em cargos de diversos níveis de escolaridade
Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão
A decisão também estabelece vagas em escolas próximas às residências desses estudantes.
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