Além dele foi condenada também a servidora Eliane Cardozo dos Santos
A própria irmã do suspeito acionou uma guarnição da Polícia Militar relatando que ele estaria ameaçando-a de morte
A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.
A dívida de mais de três mil reais é referente ao não pagamento do IPTU em Rolim de Moura no exercício de 2017.
Dentre os principais pontos negociados está o piso salarial dos farmacêuticos, farmacêuticos bioquímicos e farmacêuticos generalistas
Economistas pedem maior educação financeira para lidar com juros
As irregularidades são de valores superiores a um milhão de euros até o dia 31 de dezembro de 2017.
Entre os produtos que o consumidor passará a ter à sua disposição estão os sucos de graviola, cereja, groselha, framboesa, kiwi, carambola, lichia, bacuri e buriti.
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Polícia Militar de Santa Catarina confirmou sua identidade nesta terça-feira (19)
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
O caso aconteceu na madrugada deste sábado (02)
Agora, 31% desses produtos que ainda passavam por aprovação prévia de registro terão registro automático.
O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.
Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
A Banca está completando 60 anos sempre montada no mesmo local. Dona Inês está com 81 anos de idade. “Nasci em 1937 e vim pra cá no final da segunda guerra mundial”. CONFIRA.
O leilão será realizado em Porto Velho nos dias 21 e 22 na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Flora Calheiros, que fica localizada na rua Assis Chateaubriand
O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.
Na visão do MPF, concessão seria “injusta discriminação” em relação aos outros presos
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
Segundo a ocorrência policial, a suspeita, que seria usuária de drogas, chegou na residência cobrando R$ 20,00 que a irmã estaria devendo.
Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
A dermatologista explica a importância da data e esclarece as causas e tratamentos da doença que afeta a qualidade de vida de 0,5% da população mundial
O cadastramento prévio na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página dedicada ao assunto no site da Corte.
A orientações para regularização da situação é no prazo de 15 dias.
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
Na Central de Flagrantes relatou que não teria coragem de atear fogo no hotel, pois foi dito da boca para fora.
Os exames teóricos eletrônicos só poderão ser realizados nos tablets disponibilizados nos postos do órgão, e ao término da prova poderão consultar imediatamente o resultado no site do Detran.
As inscrições ocorrerão no período de 11 a 20 de abril de 2018, a partir das 11 horas, por meio do formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico www.sga.ac.gov.br.
As empresas que quiserem abrir utilizando mão-de-obra do comerciário devem fazer a Adesão à Convenção Coletiva
“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro
Leilão do imóvel, pivô da condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
Agora estamos no segundo momento, que corresponde a entrega de cópias dos documentos dos candidatos, que encerra dia 23”, ressalta o diretor.
O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário
Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22
Segurança preventiva é o foco das ações propostas pelo Ministério Público
Este Projeto de Lei beneficiará o estudante matriculado e com frequência regular às atividades de ensino, durante o período letivo
Tinho Damasceno revelou que, dentro do planejamento traçado pela comissão técnica, o Guajará ficou devendo apenas um ponto
Na oportunidade foi esclarecido que em caso de transposição os servidores transpostos não perderiam o benefício do seguro, haja vista, a condição de continuidade com o desconto através do SIAPE
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação
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