Os alunos ou responsáveis devem fazer a solicitação do desconto junto à instituição, e caso o direito seja negado, devem entrar com a reclamação no Procon por meio dos canais de atendimento do serviço
“A concessão do desconto pode ser de 10, 20 ou 30%, de acordo com quantidade de alunos matriculados na instituição"
Projeto do Executivo segue para análise do Senado
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
Postinhos têm alas específicas para atendimento isolado de casos suspeitos; Entenda o novo protocolo de atendimento.
A portaria diz que as medidas são necessárias para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica
De saída, o ministro do governo Bolsonaro revogou portaria que estipulava cotas na pós-graduação
Esse quantitativo foi registrado em todo o estado de Rondônia, para evitar aglomeração e contaminação por Covid-19
Foram lavrados os Termos Circunstanciados de Ocorrência para todas as pessoas que estavam nos locais fiscalizados, onde se comprometeram a comparecer ao Juizado Especial Criminal na data agendada.
Pandemia paralisou atividades turísticas no Brasil desde março
Sistema de saúde no estado entrou em colapso, com 100% das vagas de UTI ocupadas; três pessoas com covid-19 já morreram por falta de UTI
O que chamou a atenção dos PM´s foi um fato inusitado, pois o acusado se negou a assinar a uma intimação para ser liberado
Confira a coluna de Cícero Moura
O documentos declaratórios que amparam o cidadão em suas necessidades de ir ao trabalho ou fazer compras
De acordo com Marcos Rocha, qualquer informação que dê conta sobre a possibilidade de prisão é falsa
O atendimento virtual há muito já é disponibilizado ao usuário através da plataforma da Sefin (www.sefin.ro.gov.br), permitindo o trabalho de Home Office aos servidores
Intensificando a operação C-19 com intuito de fortalecer as medidas com mais rigor para evitar a proliferação do coronavírus
As multas foram estipuladas em decreto para empresas e pessoas físicas que não cumprirem as determinações como o uso da máscara
O repórter William Ferreira "Homem do Tempo" registrou a movimentação no local e conversou com os informais
A obra do hospital da campanha, onde funcionava o antigo hospital Regina Pacis, está caminhado para seu final
38 pacientes já estão recuperados
Os participantes da festa ingeriam bebidas alcoólicas e fumavam Narguilé, objeto este de uso coletivo
Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos
Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo
Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local
Recomendou também que os estabelecimentos comerciais citados adotem medidas a fim de coibir tal prática, seja através de informações aos seus consumidores, seja através da fixação de cartazes no interior do comércio
Dentre as medidas indicadas estão a testagem de trabalhadores; higienização de mãos e antebraços antes e após a manipulação de alimentos; uso de equipamentos de proteção individual, entre outras providências
Com orientações da Agevisa, que estabeleceu uma série de medidas para o atendimento e funcionamento desses estabelecimentos
No local, os militares encontraram várias pessoas reunidas, entre maiores e menores de 18 anos, som muito alto, bebidas e um narguile, que era utilizado de forma compartilhada entre os participantes
Desde a decretação do estado de calamidade pública, a Promotoria expediu 19 recomendações, 11 delas na área da Saúde Pública
O encontro foi realizado pelo sistema de videoconferência e teve como objetivo a definição de medidas que intensifiquem a fiscalização do cumprimento
Sendo constatado que a confraternização de fato infringia as normas vigentes estabelecidas pelas autoridades, os policiais conduziram os envolvidos para a Unidade de Segurança Pública
O MP solicita que os estabelecimentos sejam orientados a adotar medidas para coibir tal prática
Solicitação é por fiscalização mais intensa e por responsabilização do descumprimento das regras de distanciamento social e funcionamento irregular
Sanções poderão ser aplicadas em casos como falta de utilização de máscaras e permanência em locais como praças e demais espaços públicos.
“A fase de orientação passou, agora devemos autuar os que não estiverem cumprindo o decreto da Covid-19”
Município diz que atende ao ‘critério de disponibilidade de leitos de UTI e livres a pacientes acima da proporção de 5%’ e que irá publicar decreto com readequações, cidade estava na primeira fase do plano junto de Porto Velho e Guajará-Mirim
Residencial começou a ser construído em 2015, com previsão de entrega em 2016, mas até hoje isso não ocorreu
O governador Marcos Rocha destacou a união dos poderes em prol do combate ao coronavírus
A liminar foi negada pelo juiz Arlen José de Souza que destacou que a Havan se excedeu às limitações impostas às atividades consideradas não-essenciais
O documento adverte os responsáveis por entidades religiosas que o descumprimento pode ensejar crime contra saúde pública
Operação Todos Pela Vida está prevista para os próximos de 15 dias
A primeira fase da operação aconteceu nos três período: manhã, tarde e noite
Por meio Seduc, o governo fornecerá o “Cartão-Alimentação Escolar”, no qual irá transferir recursos financeiros aos pais ou responsáveis legais
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