O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta terça-feira sua decisão e manteve presos onze envolvidos na Operação Lava-Jato da Polícia Federal.
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o MP (Ministério Público) a tomar providências para repatriar US$ 53 milhões
No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess
Mantida prisão de acusado de matar por dívida
Acusado de matar a ex-namorada no ponto de ônibus será julgado em maio
Acusado de matar estudante no ponto de ônibus tem prisão preventiva decretada
Faculdade terá que indenizar por negativação indevida
Justiça mantém superintendente do SEBRAE afastado do cargo e proibido de entrar no órgão
TJ- RO determina forma de pagamento de precatórios
Justiça mantém prisão de homem que cultivava maconha
TJRO marca audiência de conciliação entre sindicato e Detran/RO
Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.
Justiça defere pedido de antecipação de crédito humanitário ao credor originário
Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.
Na liminar deferida, o candidato Cliver, que é servidor municipal da saúde, alegou que as regras editalícias da eleição foram quebradas. As urnas acabaram indo parar, por ordem da Comissão Eleitoral, na Escola Flor do Piquiá, na Zona Leste da cidade. Como
Deputado recomenda auxílio-transporte aos servidores do Vale do Anari
HSBC é obrigado a reintegrar empregado e pagar R$ 50 mil por danos morais
Neodi quer auxílio transporte aos servidores do Governo cedido aos municípios de Buritis e Vale do Anari
Justiça determina que 50% dos servidores façam atendimento durante greve do Detran/RO
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Servidores do ex-território conseguem na Justiça retorno do Plano Bresser
Ministra das relações institucionais recebe em Brasília sindicalistas e parlamentares de Rrondônia e Acre
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PLANO COLLOR/SUCAM – Juiz decide de forma confusa pedido do Sindsef
Na última sessão, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora dos HC's havia solicitado ao presidente da Câmara, uma extraordinária, devido a quantidade de habeas corpus que fora impetrados.
APOCALIPSE - Novos habeas corpus serão julgados dia 23
Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran
Tribunal de Contas investiga aluguel de imóvel para o Governo
SINGEPERON - Greve é suspensa por 60 dias após decisão judicial favorável à categoria
O processo já estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) há quase 15 anos, quando o ex-presidente do legislativo apresentou nada menos que 14 recursos sobre o primeiro impetrado.
Sindicato dos Soldados da Borracha rebate declarações e denuncia advogado
OAB requer ao CNJ suspensão de prazos processuais desde o início da greve do Judiciário
Desembargador afirma que Estado se omitiu em implantar benefícios acordados com agentes penitenciários
MP celebra TAC para assegurar acesso a informações em órgãos públicos de Guajará
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu explicações ao Governo de Rondônia sobre uma série de irregularidades que vem sendo praticadas pelo Estado desde que foi deflagrada a greve dos agentes penitenciários e socioeducad
PRF/RO flagra mercadorias sem o despacho aduaneiro
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