Com decisão, próximo presidente terá gasto extra de R$ 6,9 bilhões com a folha de salários do funcionalismo em 2019
Não vai mais haver investimentos sem uma proteção ambiental adequada
Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba.
O que dizem sobre emprego, saúde, educação, mobilidade e segurança
Somente o partido NOVO ainda não indicou à Corte Eleitoral os critérios de distribuição do fundo para obter os valores a que tem direito
O mais provável que seja realizada a extensão nos próximos 4 meses restante do ano.
De acordo com fontes do Planalto, o presidente não vai comprar esse desgaste em momento de forte crise econômica
Segundo o MEC, o montante liberado para o Capes corresponde à segunda maior cota dos recursos financeiros liberados pela pasta, que totaliza R$ 1,7 bilhão.
A ação buscou expor aos participantes o panorama das finanças públicas da administração estadual, visando possibilitar o nivelamento de informações conjunturais do Estado
O presidente da APA, Antônio Henrique Duran, argumentou que as reduções nos juros estão deixando o evento do agronegócio ainda mais atrativo
No pacote também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar, como a proibição de reajuste salarial a servidores em 2019
As Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do TJRO (Vepema) entregam os alvarás com recursos das penas pecuniárias e acompanha a aplicação dos repasses a inúmeras instituições agraciadas
No processo de agora, o casal pretendia que a Unimed de Barretos Cooperativa de Trabalho Médico custeasse o tratamento de fertilização assistida.
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.
O projeto atende a três eixos com atividades planejadas e definidas, a começar pelo apoio e incentivo às atividades produtivas sustentáveis
Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser priorizadas
Governador reuniu-se com o Conselho de Estado
O cantor manaura Klinger Araújo cantará músicas do Caprichoso e do Garantido
Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd
O projeto prevê a eleição dos estudantes candidatos que apresentaram seus projetos para a comunidade escolar.
Prefeitura não comparece a audiência e debatedores criticam repasse de serviços de saúde para as Organizações Sociais
O anúncio foi feito no auditório do CIAP, com a presença de empresários do município, integrantes da administração municipal, vereadores e do deputado federal
Entidade foi duramente criticada, num debate sobre inovação realizado na Fundação FHC, em São Paulo
Em expansão, modelo prisional alternativo das Apacs deve alcançar cem unidades no Brasil até 2020
Moderfrota, Pronamp e Plano ABC se destacam nas linhas de investimento. Desembolsos para a atividade agrícola totalizaram R$ 70,3 bilhões
Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora
Somente os estados de Rondônia e Paraná conseguiram transpor a barreira das dificuldades fiscais enfrentadas pelo País em 2017.
Revelação consta de complemento da delação premiada do empresário, entregue à PGR em agosto de 2017, segundo o jornal Folha de S.Paulo; pagamentos totalizaram R$ 864 mil.
Nas escolas mais vulneráveis, serão oferecidas 10 horas por semana com os assistentes de alfabetização
Aconteceu na noite de sábado (14) no Tatersal de leilões da Cooaja, o 7º Leilão beneficente da APAE.
“Afirmamos a necessidade da Reitoria de disponibilizar, de forma transparente, informações acerca do custeio da UnB, em especial os contratos com as empresas terceirizadas”, afirmam os manifestantes.
Eles querem uma audiência pública reunindo a direção da UnB e o MEC, com a mediação do Ministério Público, para discutir as contas da universidade.
Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio.
Matéria complexa divide opiniões e sua aprovação vai representar aumento nas receitas dos municípios
Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
Presidente da Assembleia reafirmou compromisso em apoiar a instituição.
A partir de julho, unidade terá atendimento ampliado e custeio mensal vai aumentar, exigindo mais recursos
Regras de apostas, divisão de recursos arrecadados e pagamentos dos prêmios estão previstos no documento
Prefeito tem mantido investimento acima do exigido em lei
De acordo com relatório do TCU, usuários pagam encargos que não têm relação com o consumo de energia elétrica
Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte
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