MPF, MPT, DPU e DPE/RO recomendaram medidas para garantir que beneficiários tenham atendimento adequado como acesso a exames, cobertura de tratamento e ampliação da rede credenciada
Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
"Se ao invés de agosto, o recurso for liberado em junho, o cafeicultor vai poder realizar uma colheita mais tranquila e planejar o melhor momento para a venda do produto”
“Vale ressaltar que a taxa de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) continuará a ser arrecadada e cobrada aos consumidores”
Maioria das reclamações foi sobre a falta de EPIs
Isso permitirá que os produtores, mediante a intensificação da colheita, contem com o capital do Fundo para honrar seus compromissos
O presidente Jair Bolsonaro fez uma série de vetos ao projeto do Senado que amplia a lista de trabalhadores
Recomendação detalha que pessoas conveniadas pertencentes ao grupo de risco com suspeita da covid-19, pacientes expostos a situações de risco e pacientes em estágio leve devem realizar o exame, caso haja disponibilidade de insumos
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
A lei concebida por Edwilson Negreiros, do PSB, leva em conta o Decreto de Calamidade Pública
Saiba como contribuir na íntegra
Medida visa reduzir impactos da pandemia de covid-19
O número de casos confirmados da doença passou de 71.886 para 78.162, indicando 6.276 novos casos registrados nas últimas 24 horas
Com recursos do Ministério da Saúde, a decisão foi publicada na Portaria n° 861 de 17 de abril de 2020 que também contemplou Cacoal
Capitã de equipe sergipana diz que clube não quer dar valor correto
Para a entidade, as taxas praticadas atualmente são muito elevadas e não acompanharam a tendência de queda da Selic e do crédito em outros setores
Prejuízo para criminosos é estimado em cerca de R$ 770 milhões
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações
O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões
Dinheiro será usado nos hospitais públicos rondonienses, além dos distritos sanitários e casas de saúde indígenas
Medida faz parte do pacote de R$ 40 bilhões anunciado pelo governo há duas semanas para pequenas e médias empresas, mas que ainda não foi regulamentado pelo CMN
Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as ações em defesa da população.
Iniciativa estratégica destinará mais de R$200 milhões para pesquisas
Confira a coluna de Cícero Moura
A reunião aconteceu na última segunda-feira (23), e ainda contou com a participação do governador Marcos Rocha e do secretário estadual de Saúde, Fernando Máximo.
Mortes no Brasil sobem para 46 e casos confirmados passam dos 2 mil
Reunião de planejamento foi realizada em Porto Velho
Valor é 47% superior ao destinado ao da safra anterior
O senador informou que já foram depositados R$ 1 milhão para o custeio da Unidade de Saúde Social Fluvial Walter Bártolo, popularmente chamado de Barco Hospital
Os municípios interessados já podem acessar a portaria no Portal do Governo
Ex-deputado Jesuíno Boabaid e vereadora Ada Dantas apresentaram as necessidades da entidade ao parlamentar
Os descontos serão dados a quem pagar até dia 31 de janeiro em cota única, de 20%, ou 10% em conta única com pagamento para 28 de fevereiro
O projeto vetado estendia até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine)
Recursos foram destinados para as áreas de educação, saúde, infraestrutura, agricultura e desenvolvimento social
Regras também valem para contratação de bens e serviços
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