Brasil joga bem, faz mais uma vítima e garante classificação no Mundial Juvenil
BURITIS - Justiça condena ex-prefeitos por desvio de madeira fruto de doação
MP ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Pimenteiras
Judiciário mantém adicional de insalubridade a servidora pública
Justiça Federal autoriza registro de profissionais de enfermagem, mesmo sem diploma da UNIR
TCE oferece curso sobre tomada de contas especial para jurisdicionados
Justiça Federal condena INSS a conceder benefícios
O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca
ENSINO À DISTÂNCIA – Universidade é condenada a pagar danos morais por demora na conclusão de curso
A partir desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Porto Velho já pode dar início à licitação para a contratação de uma nova empresa, a terceira, que deverá integrar o sistema de transporte público coletivo na capital.
Liminar garante a motorista gratuidade em ação do seguro DPVAT
Perito do MPF vistoria área onde peça histórica está prestes a cair no Rio Madeira
O ex-prefeito então apresentou pedido de suspeição contra o assessor alegando que este, apesar do direito constitucional à liberdade de expressão, teria apresentado juízo de valores em suas declarações na internet.
Justiça Federal inocenta ex-prefeito de Parecis/RO
Consumidor receberá indenização por espera em fila de banco
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Outra promessa do DNIT: será que a 425 anda dessa vez? – Por Sergio Pires
Justiça anula eleição da Mesa da Câmara de Ji-Paraná
Escola do Legislativo inicia inscrições para o Curso de Comunicação Parlamentar
“Com fundamento no direito geral de liberdade, na garantia do processo legal e das próprias regras democráticas do sistema acusatório de processo penal, não se permite ao Estado compelir os cidadãos a contribuírem para a produção de provas que os prejudiq
PGR emite parecer pela inconstitucionalidade de artigos da Lei Seca
MP em Guajará-Mirim propõe Ação Civil Pública para garantir saúde no sistema penitenciário
Os advogados das empresas entraram com embargos de declaração, questionando as determinações judiciais exaradas no último dia 07 de dezembro e requereram que a CUT, que participa a convite do Ministério Público, seja excluída do processo.
Luiz Carlos Tremonte diz que vai entregar dossiê com 150 páginas que comprovam denúncias contra o senador.
Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno
O evento contou com a presença do presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, dos desembargadores Walter Waltenberg (diretor da Emeron), Marcos Alaor, Alexandre Miguel, Nelson Calandra (presidente da AMB) e do ministro do STJ Sidnei Beneti.
Empresa que abandonou viadutos insiste na Justiça em receber mais dinheiro da Prefeitura
TCE decide manter suspensa licitação para compra de condicionadores de ar
OPINIAO DE PRIMEIRA - Há quem vence na vida só para exalar ódio e rancor – Por Sérgio Pires
Delação e reconhecimento de vítima são suficientes à condenação
Taxa de guia de transporte animal não pode ser recolhida a fundo privado, decide TCE
MP promove Ação Civil Pública para sanar irregularidades em hospital em Nova Mamoré
Natan Donadon é condenado e não cabem mais recursos. Mesmo assim ainda demora para ele perder o mandato; 2012, o ano do Coelho. Entenda.
OPERAÇÃO VÓRTICE - Desembargador nega prisão domiciliar a Jair Ramires
Casa Civil reúne com cooperativas de crédito para discutir segurança bancária
A falta de agulhas e seringas em algumas unidades de saúde pública do município e do estado estaria prejudicando a realização de exames laboratoriais e o atendimento aos diabéticos que buscam o material nos postos de saúde de Porto Velho...
Nota de esclarecimento COOGAM e SINGRO
Faculdade terá que indenizar aluna por rescisão de contrato
MPF em SP pede retirada da frase 'Deus seja louvado' das notas de reais
TRE confirma, por maioria: Melkisedek Donadon está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEFIN
TCE apresenta Plano de Contas/Sigap/LRF/Gestão Fiscal a jurisdicionados e prestadoras de serviços contábeis aos municípios
A hora de um novo tempo - Por Amadeu Machado
Associação de Procuradores divulga nota sobre contrato de advogado pernambucano
REINCIDÊNCIA - MP/RO pede novamente cassação da candidatura de Padre Franco e Marcon
CASO UDO - Pedido de liberdade será julgado a qualquer momento e Ouvidoria pede proteção
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