Ministra do STF analisou pedido do Psol; ela pede para Fux marcar sessão extraordinária para referendar decisão
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
Acadêmicos orientaram sobre prevenção do câncer de mama e de colo uterino
Após a revelação, o ministro recebeu uma enxurrada de críticas de todos os setores políticos. Defendeu-se na segunda-feira (1º), afirmando que não era uma festa, mas uma reunião de trabalho
Famílias foram impedidas de retornarem para área, após decisão do STF e ainda tiveram poços de água contaminados
O Sistema Famato, presidido por Normando Corral, esteve presente e considerou o empreendimento uma oportunidade a mais para os produtores comercializarem o cereal
A Fazenda Galo Velho possui 57 mil hectares e a ocupação dos agricultores ocupa apenas uma ínfima parte de um latifúndio improdutivo
Por meio do Decreto 10.833/2021, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos foi alterada sem a participação do Congresso Nacional e da sociedade civil
Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná
Também foi liberada a exigência de quarentena para os viajantes menores de 18 anos não vacinados, que poderão ser vacinados na Argentina
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
Comandante-geral também falou que não há denúncias formais envolvendo violência de policiais
Decisão liminar da ministra Cármen Lúcia foi publicada nesta quinta-feira (21) e PM continua retirada de posseiros
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
Metas para até 2030 também incluem o aumento de áreas que utilizam técnicas sustentáveis, a ampliação do tratamento de resíduos animais e o abate de gado em tecnologia de terminação intensiva
José Gadelha foi premiado na categoria “Profissional de Comunicação”
Além dele, a ministra da Agricultura também virá para a solenidade do certificado nacional Livre de Aftosa
Em 2020, foram registradas mais de 150 mil denúncias
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
Tema foi debatido durante reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados
A atividade de fiscal de loja, desempenhada por um policial militar da reserva, pode ser considerada de risco
Bolsonaro, recorreu a Michel Temer, que redigiu o esboço do documento divulgado pelo Palácio do Planalto.
A proposta é do Deputado Federal Expedito Netto
Secretaria de Defesa Agropecuária paralisa o comércio de carne bovina com a China e os casos foram registrados em Minas Gerais e no Mato Grosso
Os primeiros contratos já foram assinados pelo Mapa e agentes financeiros
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial
A partir da visita, terão que apresentar relatório técnico
Medida Provisória assinada pelo presidente Bolsonaro autoriza a compra do grão pela Conab a preço de mercado, que será disponibilizado aos produtores por meio do Programa de Venda em Balcão
Decisão de mandar os filhos para as aulas presenciais ficou a critério dos pais e responsáveis
Aos 28 anos, Franciney dos Santos cursa enfermagem e lançou há seis meses o próprio stúdio especializado em cílios
O Tema da Semana Pedagógica era “Reflexões e construções para práticas pedagógicas inclusivas e saúde emocional docente: o retorno no “novo normal”
MAPA terá extensa programação em evento digital realizado pelo Sebrae
Governador anunciou a boa nova aos chacareiros e o apoio do Governo Federal para titular produtores da Agricultura Familiar
Desenvolvimento de alimentos com nutrientes essenciais e vitaminas sem agrotóxicos ou defensivos químicos é sustentável e faz bem à saúde
Ente público terá fórum de debates sobre sua atuação dentro da Agrolab Amazônia
A campanha busca informar os consumidores sobre como são produzidos e como identificar esses produtos
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
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