Objetivo é encontrar uma pacificação nos procedimentos licitatórios
Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade
Deputados apresentaram emendas beneficiando pequenos produtores que residem há anos em algumas áreas
Deputado anunciou sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira, para debater e votar a matéria
Em sua justificativa o vereador afirmou a dificuldade na localização e a falta de segurança para os usuários que necessitam tomar um meio de transporte
A avaliação tem como base o Orçamento aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional
A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)
Cerimônia de formalização em inciativa que estimula o empreendedorismo acontece nesta terça
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
O anteprojeto teve o apoio de todos os vereadores e foi enviado para a Secretaria Geral de Governo (SGG), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Secretaria Municipal de Administração (Semad) para análise de propositura
A inscrição deve ser realizada pela internet, no período de 16 a 23 de março
Votação da proposta foi concluída em segundo turno
Votação em primeiro turno terminou no início da madrugada de hoje
A solicitação se faz necessária, tendo em vista que as empresas praticamente não trabalharam no ano de 2020 e acumulam diversos prejuízos, em virtude da pandemia da covid-19.
A ideia do Governo Federal é estender por mais dois anos a margem do crédito consignado para servidores ativos, aposentados e pensionistas federais para 40%
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal
O Congresso Nacional promulgou no dia 04/12/2019 a Emenda Constitucional (EC) 104, que criou a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal
Anderson demonstrou seu descontentamento com a Secretaria de Justiça- SEJUS, na pessoa do secretário Marcus Rito que na visão do parlamentar até o momento não mostrou para que veio
Com a suspensão do pagamento das parcelas da dívida pública à União, estados e municípios estão com sobra no cofre, especialistas aconselham mirar no auxílio emergencial
Mesmo sem festividades, 17 municípios de Rondônia têm feriado municipal decretado e lembram, neste sábado (13)
Presidente citou decreto, mas não disse data para publicação
Parlamentar afirmou que aumento do orçamento para 2021 permite a realização do estudo
Gestores municipais estiveram na sede da entidade, em Porto Velho, em reunião com diretores da entidade
Empresas inscritas no Lucro Presumido ou Lucro Real e que tiveram queda muito grande no faturamento, em 2020, poderão aderir a esse sistema de tributação
Representantes dos dois países debaterão temas para fortalecer suas atividades comerciais
A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal
A iniciativa do prefeito considera o momento econômico em decorrência da pandemia do novo Coronavírus
O benefício de parcelamento e anistia contempla dívidas como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Auto de Infração do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros.
Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores
Câmara aprovou lei que garante desconto de multas e juros, enquanto perdurar a pandemia da covid-19.
Gestor público conheceu projetos desenvolvidos pelo Sebrae em Rondônia
Serão oferecidas 379 vagas distribuídas em seis cargos: delegado, médico legista, agente de polícia, escrivão, perito papiloscopista e técnico em necropsia
O documento é considerado um instrumento de controle consensual, ou seja, com aceitação das partes.
O Estado criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, tendo Porto Velho escolhida como Capital
Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público
Pelos vereadores de Porto Velho
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso
O aniversário de criação de Rondônia é marcado por espetaculares histórias sobre o crescimento e amplo desenvolvimento do Estado
A parceria com a União dos Controladores Internos de Rondônia tem como objetivo atuar de forma preventiva e orientadora, junto aos municípios
O essencial é que no tempo de pandemia, nada fosse retirado do contracheque dos servidores neste momento
Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia
Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo
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