Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração

14 de Maio de 2020 às 17:43

TERRA BRASIL: MP’s entram com ação contra a Caixa e Seguradora devido a obra inacabada

Residencial começou a ser construído em 2015, com previsão de entrega em 2016, mas até hoje isso não ocorreu

14 de Maio de 2020 às 17:35

TCU determina publicação do nome de quem recebeu auxílio de R$ 600

Auxílio emergencial liberado para conter os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia foi pago a mais de 50 milhões

14 de Maio de 2020 às 17:33

SERVIDORES: Justiça revoga Lei que suspendia a cobrança de empréstimos consignados

Vale ressaltar que os servidores municipais devem procurar as instituições bancárias e financeiras para negociar os descontos ou carência no pagamento das parcelas

14 de Maio de 2020 às 08:55

O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.

ANULADO: STJ anula decisão do TJ que havia condenado Edwilson Negreiros

Política

13 de Maio de 2020 às 17:03

CALAMIDADE PÚBLICA: Justiça mantém interdição parcial da Havan por descumprimento do decreto

A liminar foi negada pelo juiz Arlen José de Souza que destacou que a Havan se excedeu às limitações impostas às atividades consideradas não-essenciais

13 de Maio de 2020 às 11:49

A compra às pressas, feita pela Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia de kits de testes rápidos para Covid-19 ainda vai render dor de cabeça e prejuízos a Rondônia

CORONAVÍRUS: Testes comprados pela Sesau não tem registro na Anvisa

Coronavírus

12 de Maio de 2020 às 18:36

AÇÃO: Liminar bloqueia valores de empresa que fornecia teste para a Covid-19

O valor total do contrato é de R$ 10.500.000,00 e ficou acordado entre as partes a entrega do material no prazo de 10 dias, condicionado ao pagamento adiantado de 30%, ou seja, R$ 3.150.000,00 pelo governo do Estado

12 de Maio de 2020 às 17:17

NOTA: ABRINT consegue liminar contra lei que impede bloqueio de inadimplente

Lei estadual é inconstitucional e fere ordem econômica

11 de Maio de 2020 às 16:23

LIMINAR: Lei estadual que impedia corte de internet, água e luz é derrubada pelo TJ/RO

Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações

11 de Maio de 2020 às 16:10

CONSTITUIÇÃO: PGE consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões

A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues

11 de Maio de 2020 às 14:25

ESTUDANTES: Juíza se declara impedida e revoga desconto de 10% nas mensalidades escolares

Um novo magistrado será designado para analisar a ação

09 de Maio de 2020 às 11:55

AÇÃO CIVIL: MP quer revisão das mensalidades de escolas particulares por causa da suspensão

O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais

08 de Maio de 2020 às 09:34

MEDIDAS: Prefeitura de Vilhena é recomendada a combater o covid-19

As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos

07 de Maio de 2020 às 18:02

ALÍVIO: Justiça determina redução nas mensalidades das faculdades em Rondônia

Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública

07 de Maio de 2020 às 11:40

DECISÃO: Ministério Público Federal esclarece sobre serviços que podem funcionar em RO

Supermercados, atacadistas, açougues e padarias estão entre as atividades essenciais e não correm risco de ser fechados

06 de Maio de 2020 às 16:31

CORONAVÍRUS: Justiça Federal revoga parte do Decreto do governador Marcos Rocha

A decisão foi deferida na noite do último domingo (3)

04 de Maio de 2020 às 08:29

PANDEMIA: Defensoria entra com Ação Civil Pública para obrigar faculdades a reduzir mensalidades

Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato

01 de Maio de 2020 às 09:49

SERÁ? - Presidente declara em entrevista que pode ter contraído o coronavírus

Presidente chegou a Porto Alegre na manhã desta quinta-feira

30 de Abril de 2020 às 10:56

IMPASSE: Bolsonaro fala em crise institucional e acusa Moraes de 'decisão política'

Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem

30 de Abril de 2020 às 10:26

NÃO VAI: Decreto de Bolsonaro torna sem efeito nomeação de Ramagem para PF

A decisão consta de decreto publicado há pouco em edição extra do Diário Oficial. Com isso, Ramagem volta para a Abin

29 de Abril de 2020 às 15:24

EM PORTO VELHO: Setor produtivo considera correta decisão para retomada gradual do comércio

Para os principais dirigentes das entidades era indispensável restabelecer parte das atividades econômicas sob pena de danos irreparáveis para a sociedade

23 de Abril de 2020 às 14:14

CASSADO: Justiça anula liminar e autoriza reabertura do comércio

Com base no Decreto, a decisão agravada entendeu pela extrapolação da atuação do município de Porto Velho

22 de Abril de 2020 às 15:08

NOTÍCIA BOA: Caixa antecipa pagamento da segunda parcela de auxílio emergencial para quinta-feira (23)

A antecipação não afeta as pessoas inscritas no Bolsa Família, que continuarão a receber no calendário tradicional de pagamento do programa

20 de Abril de 2020 às 20:48

FILHOS: Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores

19 de Abril de 2020 às 12:59

A delegada desmentiu ainda que o arquiteto possa ser preso a qualquer momento

BBB20: Felipe Prior, será intimado a depor em caso de estupro na próxima semana

Canais

17 de Abril de 2020 às 09:43

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho

Espaço Aberto

16 de Abril de 2020 às 09:36

LIMINAR: Juiz derruba decreto de Hildon Chaves que reabria comércio

O juiz Audarzean Santana da Silva, da 1a Vara da Fazenda Pública suspendeu o decreto da prefeitura de Porto Velho

16 de Abril de 2020 às 09:33

SIMPLIFICAÇÃO: Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência

16 de Abril de 2020 às 09:04

INDEPENDÊNCIA: Governo federal não pode afastar isolamento de estado e município

Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB

15 de Abril de 2020 às 14:42

PANDEMIA: Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos

15 de Abril de 2020 às 14:35

PAUSA: Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis

Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.

15 de Abril de 2020 às 10:47

COMÉRCIO: Decisão da Justiça mantêm estabelecimentos fechados em RO

A determinação deve ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa,

14 de Abril de 2020 às 16:41

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: MP/RO ingressa com ação civil para que seja mantido o isolamento

Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal

14 de Abril de 2020 às 08:29

EM ARIQUEMES: Revogado decreto sobre funcionamento do comércio de forma condicionada

Por meio da decisão liminar, permanecerá vigente em Ariquemes, os efeitos do Decreto 16.300/2020.

11 de Abril de 2020 às 08:39

RECURSOS: TRF derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário

O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões

09 de Abril de 2020 às 09:04

Confira a coluna de Cicero Moura

ESPAÇO ABERTO: Politec não obedeceu ordem superior para devolver armas

Espaço Aberto

09 de Abril de 2020 às 08:29

CORONAVÍRUS: STF proíbe Bolsonaro de decretar fim da quarentena no país

Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais

08 de Abril de 2020 às 22:19

Para Léo Moraes, essa decisão teria que partir dos congressistas, que perderam a oportunidade de mostrar que andam alinhados aos anseios da sociedade

FUNDÃO ELEITORAL: Léo Moraes é a favor de repassar verba para o combate ao COVID-19

Política

08 de Abril de 2020 às 17:41

DISPUTA: Mesa do Congresso recorre contra bloqueio dos fundos eleitoral e partidário

A liminar que bloqueou os recursos dos fundos partidário e eleitoral foi concedida na terça-feira em uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.

08 de Abril de 2020 às 17:10

DECISÃO JUDICIAL: iFood e Rappi terão que pagar salário a entregadores afetados por coronavírus

Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez expediu liminar obrigando empresas de delivery a auxiliarem colaboradores diagnosticados com a doença ou que estejam afastados por integrar grupo de risco da Covid-19

08 de Abril de 2020 às 14:07

AÇÃO CIVIL: MP/RO quer que seja mantido isolamento social contra o coronavírus

O Ministério Público pediu ainda na ação a alteração do decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020, para não flexibilização do funcionamento de atividades comerciais não essenciais

07 de Abril de 2020 às 16:23

A preocupação com a economia e a preservação de empregos não pode sobrepor-se ao direito à vida

NA CAPITAL: Desembargador nega liminar a locadora que queria se excluir do decreto de calamidade

Justiça

06 de Abril de 2020 às 15:25

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Governo reforça cuidados e flexibiliza atividades em empresas e comércio

Espaço Aberto

06 de Abril de 2020 às 08:44

Para que serve essa OAB?

Colunas

11 de Julho de 2019 às 11:09