A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício.
Com isso, a BIERO passa a conservar o direito institucional de praticar políticas públicas
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.
A justificativa do aumento da conta de luz, segundo a Aneel, é a crise hídrica que o país atravessa
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
O ato está sendo realizado no Legislativo Municipal e pretende pressionar os vereadores a não aprovar o Projeto de Emenda Modificativa
Conforme a legislação, o ressarcimento por cancelamentos será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses
O sindicato defende que o retorno presencial aconteça mediante imunização completa da categoria
Parlamentar destacou que o tema demonstra todo o fenômeno de discrepância social, racial e de renda da população
Os municípios têm prazo de 60 dias para informar se vão ou não atender a recomendação
Segundo Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, privatização da estatal "prejudicará milhões de famílias com o aumento da conta de luz e prejuízos ao meio ambiente"
O período de recurso vai de hoje até o dia 18 de junho
O documento é válido por até 15 dias
Ao justificar o voto, a vereadora ressaltou que no ano passado, a Câmara Municipal aprovou dentro da Lei Orçamentária de 2021, recursos de quase R$ 4 milhões para a publicidade oficial do Município.
A propositura atende o pedido da classe dos mototaxistas da capital, que laboram no município e tem encontrado dificuldades em renovar as motocicletas como previsto atualmente na legislação.
General Santos Cruz disse que decisão do Exército sobre Pazuello é "ataque frontal à disciplina, coerente com projeto de poder de Bolsonaro"
Confira a nota abaixo
População vai pedir impeachment do Presidente
Pedido pode ser feito até as 23h59 na Página do Participante
A fala do vereador Edwilson Negreiros (PSB) foi entoada após a aprovação de projeto do Executivo municipal extinguindo as funções no seio da Administração Pública
Projeto tramitava no Congresso desde 2007, teve sua redação final aprovada em abril deste ano pela Câmara e foi remetido para a decisão do presidente no início de maio
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados
De acordo com o deputado, o presidente tem prestado relevantes serviços ao povo de Rondônia Deputado
Pedido deve ser feito na Página do Participante, até o dia 28
O Idep anunciou a abertura de 700 vagas em cursos profissionalizantes para atender a pessoas privadas de liberdade em presídios estaduais e federais
Ação do Núcleo Socioambiental do Judiciário tem ampla adesão, inclusive de crianças
A Lei estabelece que cada UBS terá pelo menos um profissional de psicologia que tratará de pacientes que apresentem algum distúrbio oriundo da pandemia da covid-19.
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Em algumas visitas foram localizados produtos impróprios para o consumo e fora do prazo de validade
O projeto determina que os valores arrecadados pela aplicação da penalidade serão destinados à Secretaria Municipal da Saúde
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